Manual do Imposto de Renda Pessoa Física

Este é o Manual do Imposto de Renda Pessoa Física. Aqui o investidor encontrará todas as informações necessárias para recolher a declarar o imposto de renda

manual do imposto de renda

 

 

O leão, símbolo da Receita Federal, surgiu 1973. Na época, a Secretaria da Receita Federal contratou uma agência de publicidade para divulgar o programa do Imposto de Renda. O leão foi escolhido porque representa a lealdade, a justiça, além de ser considerado o rei dos animais.

O imposto sobre a renda ou imposto sobre o rendimento é um tributo da espécie imposto existente em vários países, em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a pagar uma certa porcentagem de sua renda para o governo, nacional ou regional, a depender de cada jurisdição.

O cálculo do tributo tem por base uma nova riqueza produzida pelo contribuinte, seja por fruto de trabalho, capital, ou ambos (rendimentos tributáveis), sobre a qual se aplica uma porcentagem (alíquota), obedecendo tabela produzida pelo organismo fiscalizador de cada país.

 

Este tributo tem como principais características a generalidade, sujeitando todo contribuinte que obtenha rendimentos tributáveis; a universalidade, atingindo e todo e qualquer rendimento tributável auferido pelo contribuinte; e a progressividade, impondo alíquotas maiores para rendimentos maiores e vice-versa, havendo, usualmente, um limite mínimo de rendimentos obtidos para que haja incidência do imposto.

Os princípios da generalidade e universalidade garantam que o imposto cumpra sua principal função, a de arrecadar recursos para o governo (função fiscal), enquanto a progressividade se presta a cumprir a função de redistribuição de renda, sendo considerado por alguns autores como o tributo que melhor atende a essa tarefa.

Manual do Imposto de Renda – Como Consultar

> Como Consultar o Informe de Rendimentos?
> Como Consultar a Restituição do Imposto de Renda?
> Como Consultar a Situação da Declaração?
> Como Consultar o Calendário de Restituição do Imposto de Renda?
> Como Consultar o Fluxo de Processamento da Declaração?
> Como Consultar a Malha Fina?

Manual do Imposto de Renda – Como Declarar

> Como Declarar Conta Corrente?
> Como Declarar Poupança?
> Como Declarar Salário?
> Como Declarar Despesas Médicas?
> Como Declarar Ações?
> Como Declarar FIIs?

Manual do Imposto de Renda – Como Preencher DARF

> Como Preencher DARF de Ações?
> Como Preencher DARF de FIIs?
> Como Preencher DARF de Day Trade?



Ambev 3

História do Imposto de Renda

O conceito de um imposto sobre a renda é uma inovação moderna e pressupõe várias coisas: uma economia monetária, contas razoavelmente precisas, um entendimento comum de receitas, despesas e lucros, e de uma sociedade ordeira com registros confiáveis. Pela maior parte da história da civilização estas condições não existiram e os impostos foram baseados em outros fatores.

Impostos sobre a riqueza, posição social e propriedade dos meios de produção (geralmente terras e escravos) eram muito comuns. Práticas como o dízimo ou uma oferta de primícias existiram desde os tempos antigos, e pode ser considerado como um precursor do imposto de renda, mas faltava precisão e certamente não foram baseados em um conceito de aumento líquido.

No ano 10, o Imperador Wang Mang da Dinastia Xin instituiu uma taxa sem precedentes – o imposto de renda – a uma taxa de 10% dos lucros para profissionais e trabalhadores especializados (previamente, todas as taxas ou eram por cabeça ou sobre a propriedade). Ele caiu 13 anos depois, no ano 23, e as políticas prévias de laissez-faire foram restauradas na Dinastia Han.

Um dos primeiros registros de um imposto sobre a renda moderno vem de 9 de janeiro de 1799, instituído na Inglaterra para financiar a defesa contra Napoleão. Após a vitória ele foi extinto, mas ressurgiu várias vezes anos depois.

Na década de 1910, o presidente Theodore Roosevelt tentou impor o imposto de renda progressivo para pessoas físicas EUA. Quando a Suprema Corte do país declarou o imposto inconstitucional, Roosevelt aplicou-o para corporações, tributando o lucro; posteriormente, com a décima-sexta emenda à Constituição norte-americana, finalmente o imposto de renda progressivo sobre pessoas físicas passou a ser cobrado naquele país. O modelo adotado nos EUA tornou-se, então, base para a cobrança deste imposto ao redor do mundo.

A primeira tentativa de implantação de um imposto de renda ocorreu em 1843, mas o sistema econômico da época não produzia muitos contribuintes e o tamanho do país inviabilizava a implantação. Tentou-se novamente, entre 1864 e 1870, para financiar a Guerra do Paraguai, também sem sucesso.

O imposto atual foi instituído em 1922, após amplos debates, com a proposta de financiar a saúde, educação e o desenvolvimento urbano, com taxas variando entre 8 e 20%, com as maiores sendo pagas pelos de remuneração mais alta.

O Ministério da Fazenda era o responsável pelo processamento e pela fiscalização das declarações. Com o aumento da população contribuinte em 1964 criou-se o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) com a missão de executar o processamento das declarações. Alguns anos depois, em 1968, criou-se a Secretaria da Receita Federal com a missão de fiscalização das declarações.

  • Como Consultar o Informe de Rendimentos?
    Posted by Ábaco Líquido on 30/11/2016 at 14:45

    Como Consultar o Informe de Rendimentos? Aprenda como consultar o informe de rendimentos de ações online para declaração no imposto de renda.       Quem gosta de entregar a declaração de imposto de renda logo nos primeiros dias já deve […]

  • Restituição 2016 – Consulta ao Penúltimo Lote
    Posted by Ábaco Líquido on 08/11/2016 at 14:49

    palavra-chave: restituição 2016 A Receita Federal liberou nesta terça (08/11) a consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais de 2008 a 2015. Desde as 9h desta manhã […]

  • Vendas de Ativos na Bolsa: E este Limite de R$ 20.000 que Nunca Sobe?!
    Posted by Ábaco Líquido on 28/10/2016 at 02:46

    Estamos vivendo um momento de euforia no mercado financeiro ocasionado principalmente por dois motivos: melhoria das expectativas em relação ao futuro da economia do país e aumento dos preços das commodities petróleo e minério de ferro no mercado […]

  • Como Declarar Tesouro Direto
    Posted by Ábaco Líquido on 27/10/2016 at 11:19

    Como Declarar Tesouro Direto Aprenda aqui como declarar TD (Tesouro Direto) no Imposto de Renda. Veja como fazer ficar em dia com seus investimentos em títulos do governo.   Como Declarar Tesouro Direto – Ganhos O imposto de renda sobre o tesouro direto incide quando […]

  • Como Declarar FIIs?
    Posted by Ábaco Líquido on 27/10/2016 at 10:46

    Como Declarar FIIs? Aprenda aqui como declarar FIIs (fundos de investimentos imobiliários) no Imposto de Renda. Veja como fazer para venda e recebimento de aluguéis.   Como Declarar FIIs – Saldo No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser […]

  • Como Preencher DARF da Venda de Ações?
    Posted by Ábaco Líquido on 27/10/2016 at 09:29

    Como Preencher DARF da Venda de Ações? Pergunta do internauta: “Uorrem, como preencher DARF para recolhimento de imposto de renda sobre alienação com lucro de ações da bolsa de valores. Obrigado!”       Pelas regras da Receita […]

  • Como Consultar a Malha Fina?
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 13:45

    Malha Fina Cair na malha fina da Receita Federal e, consequentemente, ter protelado para o fim da fila a restituição do Imposto de Renda é uma das principais preocupações de quem está fazendo a declaração. Aprenda aqui como funciona a Malha […]

  • Como Declarar Despesas Médicas?
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 13:36

    Como Declarar Despesas Médicas? Aprenda aqui como declarar despesas médicas no Imposto de Renda Pessoa Física. Veja como evitar cair na malha fina.                   Despesas com médicos, dentistas, planos de saúde, […]

  • Como Declarar Recebimento de Salário?
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 13:19

    Como Declarar Recebimento de Salário? Aprenda aqui como declarar salário no Imposto de Renda Pessoa Física.                   Recebimento de trabalho assalariado deve ser declarado na ficha “Rend. Trib. Receb. de Pessoa […]

  • Como Declarar Conta Corrente?
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 13:11

    Como Declarar Conta Corrente? Aprenda aqui como declarar conta corrente no Imposto de Renda Pessoa Física.                   Dinheiro em conta corrente no fim do ano deve ser declarado como bens na ficha “Bens e Direitos” conforme […]

  • Como Declarar Poupança?
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 12:56

    Como Declarar Poupança? Aprenda aqui como declarar poupança no Imposto de Renda Pessoa Física. Veja como proceder para apurar o rendimento da sua aplicação.                   Poupança em banco é algo que a […]

  • Imposto de Renda Day Trade
    Posted by Ábaco Líquido on 26/10/2016 at 12:07

    Imposto de Renda Day Trade Pergunta do internauta: “Uorrem, como calcular o imposto de renda day trade e como preencher o documento de arrecadação fiscal (DARF). Obrigado!”       A regra da Receita Federal para o imposto de renda sobre […]

  • Como Declarar Ações?
    Posted by Ábaco Líquido on 25/10/2016 at 19:38

    Como Declarar Ações? Aprenda aqui como declarar ações no Imposto de Renda Pessoa Física. Veja como proceder para venda de ações, recebimento de dividendos, bonificação, etc.   No programa para preenchimento da […]

  • Como Preencher DARF da Venda de FIIs?
    Posted by Ábaco Líquido on 25/10/2016 at 19:02

    Como Preencher DARF da Venda de FIIs? Pergunta do internauta: “Uorrem, como preencher DARF para recolhimento de imposto de renda sobre alienação com lucro de fundo de investimento imobiliário (FII). Obrigado!”     Antes de mais nada precisamos calcular o […]

  • Restituição 2016 – Pagamento do 5o. Lote
    Posted by Ábaco Líquido on 17/10/2016 at 10:00

    Restituição IR 2016 – A Receita Federal libera hoje (17) o pagamento do lote 5 de restituições do Imposto de Renda 2016 da Pessoa Física e de lotes residuais de quem caiu na malha fina de 2008 a 2015. Este lote contempla 2.221.405 contribuintes que […]

18 comentários sobre “IRPF

  • Olá, tudo bem?
    Estou sempre consultando como você pediu que eu fizesse e continua aparecendo no status que “está em fila de restituição”. Só há mais um lote, posso ter a certeza de receber nesse último? Obrigada!!!!

    • Olá Daniela, infelizmente a Receita não nos dá esta “certeza”. Por segurança, sugiro não contar com este dinheiro no fim do ano, mas é muito provável que a sua saia sim agora em dezembro. Vamos aguardar o dia da consulta para verificar novamente o status.
      Abraço!

  • De acordo com esse fluxograma ainda há possibilidade de receber a restituição nesse 6° lote? Já que o status da ordem de pagamento só aparece no dia do crédito pelo banco.
    Obrigada.

  • Caro
    E o seguinte consultei a minha restituicao encontra se uma mensagem assim sua declaração foi processada e encontra se na fila, pois era para ser paga dia 17/10/2016 e até o momento nada, o que posso fazer?

    • Olá Osmar.
      Como seu status não mudou para “Creditada” no dia 17, então quer dizer que sua restituição foi empurrada para a próxima liberação. Agora é aguardar mais um mês.
      Abraço!

  • Olá obrigada pela resposta, mas agora minha situação ficou mais complicada! Pois descobri que minha restituição foi creditado em uma conta errada! Que não me pertence! Como proceder?

    • Olá Janaína, como descobriu isto? Não foi a conta que vc informou na declaração? Sugiro entrar em contato nos telefones abaixo.
      Abraço!

  • Bom dia,

    Minha restituição estaria liberada no dia 17/10/2016, no 5º lote.
    A minha situação está como creditada.

    Mas não entrou na minha conta, eu tenho que esperar durante o dia para esse credito?

    Fico no aguardo.

    Obrigada.

    • Boa tarde Janaina, sugiro aguardar.
      Se por algum motivo sua restituição não for creditada hoje até o fim do dia, entre em contato com o Banco do Brasil para pedir a transferência do valor. Os telefones para contato são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Lembrando que conta salário não é aceita pela Receita.
      Abraço!

Comente...