Doutor Honorários

Quem é antigo na finansfera se lembra do saudoso Doutor Honorários. Aquele nosso colega advogado-investidor que tinha uma das curvas de rentabilidade mais bonitas da blogosfera de finanças – sempre acima do CDI. Ele fechou o blog mas ainda mantém contato comigo via e-mail. O Doutor gentilmente me cedeu os direitos de publicação do seu romance policial noir – diria judicial. Boa leitura a todos.

1 O milionário “não” mora ao lado

A história se inicia nos autos de alguns processos que repousaram nas prateleiras de um dos fóruns de São Paulo, a maior metrópole da América do Sul.

Henrique tem hoje uma vida digna de um multimilionário, entre viagens a paraísos tropicais, apesar de ter desrespeitado todas as lições de Thomas J. Stanley e William D. Danko, contidas na obra O Milionário Mora ao Lado (1996) *1: é um preguiçoso, gastou muito mais do que ganhou, nunca se preocupou em poupar e sempre se empenhou apenas com o seu status social.

Mas, Henrique é inescrupuloso, e a ganância preencheu o lugar de todas as qualidades necessárias para quem passa a vida inteira poupando e investindo a fim de ser um dos milionários comuns desse clássico da literatura financeira.

É, meus caros, ser milionário nem sempre é algo assim tão glorioso, um motivo de orgulho. Devo acrescentar, antes que pensem o pior de Henrique; não, ele não é político, jogador de futebol, pagodeiro ou traficante. Entretanto, para compreender a saga de Henrique, antes é necessário conhecer Matias, que jamais teria conhecido Henrique se não fosse o acaso, ou o destino, ou o carma, ou o que quer que acredite. Certa vez, conheci os dois.

Matias imigrou para o Brasil após a Segunda Guerra. É o filho mais novo – e o único que sobrou para ajudar os pais – de um casal de agricultores sicilianos, que viram, um a um, os filhos se mudarem para o Novo Mundo, escorrendo entre os dedos. Alguns foram parar na Argentina, outros nos Estados Unidos. Os pais de Matias o prenderam na Itália pelo tempo que puderam, até que morreram, em um erro militar, durante a invasão das tropas dos Aliados.

Após arremessar os pais em uma vala de vítimas, e de um tempo para vender o que herdou sozinho, Matias reuniu na algibeira o suficiente apenas para se mudar para o Brasil, um bilhete e algumas moedas, quando prometeu a si mesmo nunca mais voltar para aquela terra devastada e, com bastante ambição, formar o seu próprio império, ser o que seus pais nunca foram: um podre de rico.

Virou as costas, sem olhar para trás e sem se despedir de ninguém. Durante a viagem de navio, Matias aprendeu o que, aliás, os seus pais jamais lhe ensinaram. À noite, realizava pequenos furtos, com o objetivo de “compensar” a desvantagem social, antes que chegasse ao destino. Pouco a pouco, tornou-se mestre na gatunagem. O coração já não disparava ao alcançar com as mãos os bens alheios. Furtou joias, lenços, sapatos, meias – muitas meias – relógios de bolso e dinheiro de muitos cantos do mundo – mais à frente, descobriria que parte do ouro que “conquistou” era falso, e que não poderia usar nem sequer a metade do dinheiro que escondeu dentro de seu baú. “É o risco da atividade” – ponderou quando velho, décadas mais tarde.

Depois de algumas semanas no Atlântico, depois de cruzar a costa da África, enfim, avistou o Porto de Santos, em uma tarde de imensa tranquilidade e sol: já era a hora de começar a fazer fortuna sobre o infelice brasiliano, “esse povo tolo e ingênuo como o cão”, fadado a sofrer e ser pobre.

2 A audiência

A história de Henrique, e de Matias, vai avançar, momentaneamente, até 2012, antes de prosseguir com o seu procedimento ordinário, ou melhor, o seu “procedimento comum”.

Diferentemente daquela bela tarde em que Matias chegou em Santos, estamos agora em meados de 2012, em São Paulo. Parafraseando Gibson, em sua obra-prima, naquela tarde de 2012, o céu sobre São Paulo tinha a cor de uma televisão sintonizada num canal fora do ar. Um dia péssimo para se levantar da cama e ir trabalhar, como verão nos fatos narrados a seguir.

Almocei mais tarde, por volta das duas horas, e preparava-me, depois da refeição, para escolher onde tomaria o café, quando os meus pensamentos foram interrompidos de modo abrupto pela vibração do celular no bolso do costume; olhei o visor, era uma mensagem na caixa postal. Apertei alguns botões para guiar o robô atendente da empresa de telefonia – não havia ainda no mercado a atual geração de touchscreen – e a mensagem gravada se iniciou, era de uma colega:

– Alô, Doutor, preciso de um grande favor, deixei um “subs” na sua mesa, quero que vá em meu lugar a uma audiência de conciliação *2, vai começar daqui a pouco, às quatro. É uma ação movida por uma empresa familiar e, é… juro que te explico tudo depois!

“Às quatro?” – pensei, entortando a boca e o nariz para o canto do rosto, incomodado simplesmente por quebrar a minha sagrada rotina. Mas, estava de mãos atadas, sem direito de resposta. Por meu turno, bem, juro também que depois explico essa parte da história em outro capítulo, quem sabe, vamos nos ater, por ora, à audiência.

De volta ao escritório, sem café, escovei os dentes, coloquei a documentação em uma pasta e corri, literalmente, para a audiência, sem saber praticamente de nada, com a exceção do número do processo, da vara, do horário e do local da audiência. Um dia desses eu terei um infarto… cheguei em cima da hora.

Antessala lotada, olhei de um lado para o outro. Advogado, parte, advogada, parte, parte, advogado, parte. Servidor do fórum. Cara de tédio, medo, impaciência, raiva, raiva, impaciência e cara feia. Cara de paisagem.

Aquela antessala – na verdade, um corredor improvisado com cadeiras – parecia um jogo de Tetris *3 perto do game over. Entrei e aguardei em pé o anúncio da audiência. Não fazia a mínima ideia de quem iria acompanhar, a parte que defenderia era uma empresa também, até que o servidor, com aquela voz que diz “estação Sé, desembarque pelo lado esquerdo do trem”, falou os nomes das partes que esperava.

Hesitei, não saí da porta da sala de audiência até que todos se acomodaram à mesa, não sabia quem era o meu cliente:

– É, com certeza é aqui, essa senhora – deduzi – até porque se formou um vão entre ela e os demais.

Em ordem, da esquerda para a direita, o primeiro com certeza era o advogado, um homem do lado de lá da meia idade, com a roupa toda engordurada, costeletas e o cabelo brilhando, recém-saído da década de 1970. Ao lado dele, na sequência, o homem da cara feia, aquele rosto inconfundível da antessala, e um velho ranzinza, que mal sentou, e começou a emitir sons agudos com a saliva, abrindo e fechando a boca ininterruptamente.

Como devem ter imaginado, estava pela primeira vez diante de Henrique, o “vida-boa”, e o velho Matias, mais de 60 anos depois de desembarcar no Brasil. O advogado era empregado de Matias, não deu uma palavra. O que eu não imaginei na época, com certeza, era a cilada onde me meti. Contudo, já era muito tarde, cumprimentei a senhora do meu lado, que me entregou planilhas, recibos e contratos, ciente da troca de patronos.

Para quem porventura não conhece o rito, em geral, a audiência de conciliação – agora o novo Código de Processo Civil *4 também fala em “mediação” *5 – é feita sem a presença do juiz, com um conciliador ou mediador. O que é, quase sempre, uma perda de tempo. Pois, então, entrou o conciliador na sala, um estagiário de Direito. Depois que entreguei o substabelecimento *6, o tal “subs”, começou a falar, como se estivesse lendo um script no Google Tradutor. Todavia, antes mesmo de terminar os prolegômenos, Matias cochichou algo no ouvido de Henrique, que começou logo a berrar, como um ganso sinaleiro, interrompendo o conciliador: “Com o devido respeito, o que nós queremos saber é do dinheiro da empresa, você [apontando o dedo para mim] veio resolver ou vai ficar sentado?”.

É, meus amigos, essa profissão é muito ingrata às vezes, não sabem da missa um terço. Ninguém nos procura quando estão bem, apenas quando surgem problemas. Se resolvemos o problema, somem, principalmente quando devem pagar, e, se reaparecem, vêm com problemas maiores. Só quem é advogado, e milita, sabe bem a carga de estresse que tomamos sem parar, diariamente, na veia.

Observe bem, Henrique não precisou nem de dois minutos para me ofender, “com todo o respeito”, sem jamais ter me visto antes na vida. Calmamente, respirei fundo, e comecei a tomar as rédeas da audiência, enquanto o estagiário gaguejava, pedindo silêncio. Virei-me para Henrique, e solicitei que, objetivamente, resumisse em poucas palavras como poderia resolver a situação com a minha cliente, a empresa, sem precisar de continuar com o processo. Passei a batata quente de volta, enquanto tentava entender o litígio *7.

A jogada funcionou bem, pelo menos no princípio. Henrique não parava de falar. Jogava os braços para cima, para baixo, apontava o dedo para os céus, falava de Deus. Tapas e socos na mesa, falava do Diabo, de honra, de moral, da fome na África, de política, e nada sobre o caminho da bendita conciliação. Mas é assim mesmo, quem muita espera dos outros uma solução, não quer resolver nada. Nos segundos finais de seu discurso, exigiu da empresa, patrocinada naquele momento por mim, o que era justo segundo ele.

O drama é simplório. Vou poupá-lo de toda a verborragia de Henrique, o que deduzi rapidamente, e que posteriormente concluiria com a análise dos autos*8. De um lado, a empresa de Matias era credor da outra por causa de uma série de contratos firmados entre ambos, e Matias, que era muito esperto, percebeu que seria mais vantajoso do ponto de vista financeiro impor barreiras ao pagamento de seu crédito, em vez de recebê-lo, em razão dos encargos contratuais e das nuances do mercado daquele tempo, uma jogada de má-fé. Do outro lado, a empresa que representava judicialmente, com boa-fé, e uma dose de ingenuidade para os negócios, desconhecendo Matias, não tomou providências no tempo certo. E, dessa forma, como podem ver, criou-se a tempestade perfeita para o carcamano: dormientibus non sucurrit ius. *9

Após o discurso inflamado de Henrique, pedi que a preposta pudesse igualmente falar sobre a possibilidade de conciliação, ou o que a impedia de conciliar. Será que a empresa estava disposta a pagar o valor calculado, conforme queria a empresa de Matias?

Henrique continuava falando, e quando o repreendi, para que a senhora pudesse se expressar, ele simplesmente deu de ombros, com a mesma cara feia, tentando me intimidar com caretas, como um adolescente mal educado.

Não parecia haver solução para o impasse, depois de algumas tentativas, a preposta não conseguia terminar nem sequer uma frase sem ser interrompida pelos risos e palavras de ordem de Henrique. Matias observava, atento, sem proferir uma palavra, como se aquilo tudo já estava previamente arquitetado, fazendo aquele som irritante que saía da boca.

A estratégia de Matias era mesmo de mestre. Sem conseguir se expressar, e cansada, a senhora abriu um envelope com uma proposta polpuda de acordo, uma quantia um pouco menor do que Henrique propôs, a fim de encerrar aquele dramalhão. A proposta era, para a empresa adversária de Matias, o preço, o preço caro, que se paga pela paz em conflitos dessa espécie.

No entanto, Matias era malandro demais para aceitar a primeira oferta, por mais generosa que fosse. A audiência terminou, enfim, sem resultado. Assinamos a ata, e todos nós partimos sem nenhum cumprimento afetivo ou contato físico. Henrique passou do meu lado, e ao sair pela porta disse para mim, sussurrando para que só eu ouvisse: “filho da puta”.

3 O contrato

Na minha história não há Ulisses *10, ou outro herói poderoso, nem grandes vilões. É a história da vida trivial, de gente ordinária, capaz, porém, de fazer às vezes o inimaginável.

Contei anteriormente como conheci Matias e Henrique. Agora, é a vez de contar como eles se conheceram, e o que os uniu, respeitando a ordem cronológica dos fatos. De volta a Santos, no fim da década de 1940, devo confessar, pouco sei sobre o que aconteceu com Matias, entre o momento em que colocou os pés no porto até a mudança para São Paulo.

Como devem saber, claro, troquei o nome de todos os indivíduos, a fim de não os expor. Obviamente, não quero causar danos a ninguém com as minhas suposições, que farei a seguir, o meu objetivo é sobretudo técnico, de contador de história mesmo. Mas, saiba que o uso fictício de “Matias” é simbólico.

Matias não parece ser um nome italiano. Durante o litígio que mencionei, pesquisei sobre ele em Santos, pelo nome verdadeiro. Não encontrei nada, nem sequer há informações de que tal passageiro italiano chegou ao Brasil. Será que toda a documentação se perdeu na viagem? “Matias” é uma tradução de “Matteo”? É possível tanto uma quanto a outra hipótese, existiram muitas situações assim no século passado. Pode ser também que o italiano alterou completamente o seu nome, não se sabe como, para não ser identificado em São Paulo. Honestamente, não sei ao certo.

Trata-se de um enigma indecifrável, um dead end. Matias não se expressou sobre os anos em que viveu em Santos, talvez por vergonha de ter trabalhado em armazéns ou como avulso no porto. Ou, talvez ainda, porque foi preso, em razão de um dos golpes que veio à tona. Peço desculpas, não posso trazer mais do que especulações à história. O que se sabe, com toda a certeza, é que chegou em São Paulo com muito dinheiro, ou “bala na agulha”, como dizem, e não só com meias, como veio.

Nos primeiros anos da década de 1950, Matias comprou o primeiro imóvel na Capital, além de erguer alguns pequenos estabelecimentos comerciais. Era o início da execução do seu plano de imigrante. Empregava quase sempre outros italianos, ou descendentes, com mão de ferro. Explorava-os com jornadas incessantes, e nunca pagou o que era justo, segundo a lei. Ao contrário, não raro, efetuava descontos indevidos, especialmente sobre os trabalhadores analfabetos, e cobrava-lhes, aleatoriamente, o que inventava faltar.

Contudo, Matias não se limitava a explorar os seus empregados, descobriu formas de explorar igualmente os fregueses. Naquela época, em que os comerciantes utilizavam cadernetas, no fim do dia, Matias aumentava o peso nas anotações, quantidades, enfim, tudo o que poderia rasurar sem deixar pistas. Ademais, ensacava ar e água nos alimentos que vendia, a depender do produto, adulterava as medidas das balanças e negociava ainda mercadorias impróprias para consumo. Matias jamais interrompeu a sua labuta.

Outro ponto obscuro da vida de Matias, que remanesce apenas em papeis, é a união com a sua esposa, falecida, semanas após dar à luz. Sim, Matias é viúvo e possui uma filha. É aqui que o curso da trajetória de Matias se altera para arrastar a de Henrique.

A filha de Matias se chama Margarida. Conta-se que, em vez de gozarem licença-maternidade, as empregadas de Matias, parturientes, se estabeleceram na casa do patrão, com os respectivos filhos, a fim de cuidar da recém-nascida e alimentá-la com leite materno. Aliás, cabe registrar, a maior parte das empregadas permaneceu por longo tempo na casa como domésticas, para continuar com os cuidados. Margarida era definitivamente responsabilidade das empregadas.

Não obstante a distância entre pai e filha, Margarida foi se tornando um estorvo para Matias, cada vez maior. Matias comprou muitos imóveis e expandiu os seus estabelecimentos durante a infância e a adolescência da filha.

O problema é que, segundo ele, Margarida era absolutamente feia, além de possuir um apetite enorme. De fato, como o pai não se cansava de enganar os outros, Margarida não parava de comer, se fartando de doces e massas, em um ataque de ansiedade por toda a vida.

O sentimento negativo do pai se agravou ainda mais, a partir da juventude da filha, em meados da década de 1980. Nessa década, Matias experimentou grandes prejuízos com a economia em frangalhos, foi obrigado a fechar uma parte do comércio, se desfez de alguns imóveis e alugou uma parte dos edifícios onde se situavam os seus estabelecimentos que sucumbiram na crise. Matias tentou proteger o patrimônio da inflação, redirecionando-o para serviços financeiros. Junto do que se desfez, deixou, ademais, algumas superstições que nutria pelos negócios, como a italofilia.

Matias, em recessão, decidiu contratar um escritório de contabilidade, imaginando que os seus infortúnios poderiam ser solucionados contabilmente. Depois de poucos meses, insatisfeito, optou por contratar um técnico em contabilidade como empregado, recém-formado, a preço de banana, para auxiliá-lo na administração: Henrique.

Pois é, o leitor mais presunçoso vai deduzir que o contrato que uniu Matias a Henrique, e que dá nome ao presente nó da história, é um contrato de trabalho. Not at all. O que estava prestes a se pactuar entre Matias e Henrique é repugnante para qualquer pessoa decente, não se situa no mundo do trabalho.

Como visto, nos anos 1980, Matias tomou decisões drásticas para a sobrevivência e se meteu em atividades que ignorava. Sabe-se que o pai de Margarida sempre sonegou impostos, alterando livros, notas, cadernetas e tudo o mais que fosse escrito, como demonstram as diversas execuções fiscais que sofreu. Mas, quando adentrou em terreno desconhecido, percebeu, rapidamente, que não bastaria dar canetadas, trocando 6 por 8, no fim da noite. Matias era incorrigível, e Henrique compreendeu logo o seu papel dentro da empresa. Não dá para falar que isso foi “empenho”, mas Henrique logrou êxito em evitar a completa ruína, ainda que de uma maneira reprovável.

Henrique deu mais um suspiro para as atividades de Matias, é verdade. Se foi bom ou ruim, no fim das contas, cada um que tire a sua própria conclusão. Alterou-se até o objeto social da empresa. Porém, o chefe, calejado, sabia da desonestidade de Henrique, que não se restringiu a tapear o Estado e outros parceiros comerciais. Matias não era cego, é por conveniência que não o demitiu, mesmo depois de descobrir uma série de subtrações dele do caixa.

Todavia, Matias encontrou uma forma diferente de não perder o dinheiro para Henrique e, tampouco, deixar para trás a sua pretensa tábua de salvação. Propôs que o empregado se casasse com a sua filha, Margarida. Contudo, não sem antes assinar um outro contrato, um pacto antenupcial *11. Esse é o contrato que rotula esta parte, o pacto que realmente criou a relação entre Matias e Henrique, cujo objeto era Margarida e a empresa.

4 As obrigações

Nas lições mais comezinhas do Direito, diz-se que “o contrato é lei entre as partes”, conceito de Orlando Gomes *12 tão presente na doutrina que trata de contratos, quanto repetido em aulas e apostilas, em razão da simplicidade, o que não encerra, de modo algum, toda a complexidade desse instituto.

Talvez, quem não é da área jurídica não sabe quem foi Orlando Gomes. Porém, provavelmente, já ouviu essa lição do jurista baiano, “o contrato é lei entre as partes”, um grande defensor do Estado Democrático *13, e que, ironicamente, faleceu três meses antes da promulgação da Constituição de 1988.

A propósito, Orlando Gomes tinha o cacoete clássico de advogado, do qual, de vez em quando, se ouve alguém a lamentar.

Voltemos aos lobos, todavia. Henrique aceitou o contrato de Matias para que se casasse com Margarida, como expus, a fim de tomar parte na família do chefe e da administração da empresa. O patriarca italiano almejava neutralizar a apropriação indébita do empregado contra o seu patrimônio, salvar o futuro das suas atividades e – por dedução – cortar o cordão umbilical da filha. Além do mais, o nubente queria usufruir as benesses que alguns milhões de dólares de Matias poderiam oferecer, indiretamente. Não se sabe o que pensava a nubente, aliás, a última a saber desse enrosco no fio desta história, o que não é, mesmo de longe, o maior absurdo disso tudo. Vejamos o porquê.

O contrato planejado por Matias prevê, em primeiro lugar, que Henrique e Margarida deveriam ter filhos, o contrato estabeleceu até mesmo prazo, número e gênero, sob pena de rompimento da união; em segundo, Henrique fez, na prática, um voto de pobreza ao assinar o pacto, porque não poderia adquirir bens durante o casamento para si e adotou-se o regime de separação total de bens, no qual os bens do casal não são partilhados, nem sequer aqueles adquiridos depois de casados; por último, em contrapartida, Matias interveio no pacto antenupcial se comprometendo a alterar o contrato social de sua empresa, nomeando Henrique como o gerente da sociedade, com um salário simbólico, para pequenas despesas, e transferindo mais de 90% cotas sociais para Margarida, que, por sua vez, dividiria futuramente essas cotas com os seus respectivos filhos, quando nascessem, em partes iguais. No fim das contas, Matias receberia um pró-labore digno de rei, como vive a Rainha da Inglaterra, com direito a um Palácio de Buckingham, dividindo-o com a filha e os netos.

doutor honorários

Dessa forma, Henrique e Margarida, os noivos, e Matias, o sogro, assinaram aquela aberração jurídica. Obviamente, qualquer juiz, em sã consciência, reconheceria que essas cláusulas ferem a dignidade da pessoa humana. E, ainda assim, nada disso ofendeu Henrique. Ao contrário, Henrique encarou o contrato com uma seriedade espantosa, como de fato uma lei, cumprindo todas as suas obrigações. Matias, desde então, e cada vez mais debilitado pelo avanço da idade, se distanciou um pouco da própria empresa que deu vida, figurando lá apenas como sócio minoritário. Entregou, sem constrangimento, as suas únicas duas criaturas a Henrique, a um outro ladrão.

Matias chegou a deixar de lado as rédeas da empresa? Não. Nos anos seguintes, Matias persistiu na administração, em papel secundário, ao lado de Henrique, tanto quanto a sua saúde permitiu. Henrique não era o milionário que mora ao lado, definitivamente. Não possuía nenhum bem, renda passiva de ativos e não precisou de acumular nada, exceto o pacto antenupcial, para gozar de um estilo de vida que passa longe da austeridade, bem como da discrição, entre outras características que são comuns ao milionário de Thomas J. Stanley e William D. Danko. Apresento-lhes o milionário às avessas, ou melhor, o meu conceito de milionário às avessas.

O milionário que “não” mora ao lado se acostumou rapidamente a tomar um bom scotch, a fumar charutos caros e a gastar bastante dinheiro de muitas outras maneiras, como se fosse infinito.

É nessa época que surgiu o imbróglio, que será objeto das próximas páginas, entre a empresa administrada por Henrique e aquela que passei a representar a partir daquela fatídica audiência anteriormente narrada. Encerra-se, enfim, após os devidos aclaramentos, o meu longo introito. Prepare o seu estômago.

5 Fábricas de salsicha

Engana-se quem acha que esta é apenas a história de uma batalha jurídica.

Após a ofensa de Henrique no fim da audiência, fiz o que não poderia ter feito, como advogado, levei aquilo para o lado pessoal. Se queriam me amedrontar, ou fazer com que eu fugisse, erraram, erraram muito, porque jamais me empenhei e despendi tantos recursos para salvar um processo, à primeira vista, em direção ao naufrágio, como verão nas próximas partes.

O sangue subiu subitamente na cabeça, entrei no jogo e devolvi a ofensa a Henrique, só que, diferentemente dele, em alto e bom som. Todos me lançaram um olhar de repulsa, de imediato, até a senhora ao meu lado, funcionária da empresa que estava defendendo. Como fui ingênuo, caí diretamente na armadilha. Fique à vontade para me condenar também, caro leitor, eu mereço toda a reprovação possível, porque, naquela tarde, eu tombei, como um prédio implodido.

Tudo isso me deixou ainda mais nervoso. Na sequência, no auge da confusão, entrou em campo a turma do deixa-disso, e o burburinho se desfez aos poucos, como a fervura sem fogo. O que não passou foi a minha angústia. Saí do fórum com um gosto amargo, que não era, obviamente, de café.

Advogado não se envolve com o litígio, essa é uma lição que conhecia, mas ignorei. Não me contive, meus amigos, deveria ter continuado a vida, “bola pra frente”. Porém, por anos a fio, ruminei aquela tarde, como fazem os mamíferos herbívoros com o alimento, é o que adianto nesta altura. De volta ao escritório, fui tratar do substabelecimento. Antes, tomei uma xícara de café para restabelecer, a xícara interrompida pela ligação.

Em razão da brecha, da pausa para o café, vou apensar algumas explicações jurídicas para melhor compreender o desenvolvimento dos fatos. Em juízo, a parte é usualmente representada por advogado com procuração (instrumento de mandato *14), um documento assinado pela parte, que nomeia e constitui o procurador *15, dando-lhe poderes para tanto, e que deve ser apresentada nos autos do processo. A Dra. Luzia – esse é o nome da colega, fictício – juntou uma procuração com os devidos poderes para representar a empresa, que, doravante, chamarei de Desalinho S/A.

Já o substabelecimento mencionado retransmitiu os poderes da procuração concedidos à Dra. Luzia a mim, para que, assim como a advogada, eu agisse no processo. O substabelecimento é feito com reserva ou sem reserva de poderes *16. O substabelecimento que recebi para ir à audiência era sem reserva, ou seja, a advogada que conduzia originariamente o processo renunciou ao mandato, não mais atuaria no processo.

O que aconteceu para que Dra. Luzia renunciasse? Ela não quis dizer. É claro que, mais tarde, descobri, e esse é um assunto para ser tratado em outra oportunidade. Por ora, vamos falar de salsicha.

É, salsicha. Calma, que logo isso vai fazer sentido.

É atribuída a Otto von Bismarck a seguinte frase, que denota que tanto o processo legislativo, quanto o processo de produção desse alimento, a salsicha, são pouco nobres: “Leis são como salsichas; é melhor não saber como são feitas”. As coisas evoluíram um pouco do tempo de Bismarck para cá, é verdade, com a exceção da produção de leis, que continua nojenta. Muitos políticos estão aí para corroborar o que digo.

“Prepare o seu estômago”, avisei com a devida antecedência. Ainda hoje, na fabricação das salsichas *17 em geral, utiliza-se as partes menos nobres da carne, após quase o completo aproveitamento da carcaça, seja de boi, frango ou porco: músculos e gorduras que sobraram, por exemplo, da cabeça e das patas dos animais, pele, vísceras, sangue e outros subprodutos comestíveis, tudo é triturado até se formar uma mistura uniforme. Há tantas bactérias nessa combinação, que é preciso pasteurizá-la.

Para finalizar o preparo da salsicha, são adicionados a essa mistura de aparas – para usar um eufemismo – outros ingredientes, como conservantes, condimentos, temperos e corantes. O sabor da salsicha não vem da mistura de carne e gordura, mas dos condimentos e temperos, as aparas são insossas. A coloração da salsicha, vermelhinha e vistosa para os consumidores, advém dos corantes. Salsicha é barato e parece ser bom, não é? Nem tanto, além da fabricação que embrulha o estômago, com tudo já em decomposição, o consumo de salsichas pode estar associado a diversos problemas de saúde, o câncer talvez seja o pior deles. Salsicha e outras carnes processadas *18 são tão ruins quanto o cigarro, conforme afirmam as associações médicas. Sabe-se que não é aconselhável consumir regularmente esses alimentos.

Pois então. Na primeira leitura do processo, visualizei um emaranhado de outros processos interligados uns aos outros, como uma teia de aranha, que discutiam o crédito sobre diversos contratos e demais situações. Percebi que, se quisesse derrotar Henrique, seria preciso, antes de tudo, interromper os erros processuais, as perdas de prazos processuais e outras grosserias jurídicas cometidas nos outros processos por meia dúzia de escritórios, que, ao contrário da Dra. Luzia, trabalham como as “fábricas de salsichas”. Atente-se bem a essa comparação, porque a condução dos processos por esses escritórios se dá como o processo de fabricação das salsichas, no tempo de Bismarck. Não preciso dizer mais nada.

Assim, veio à minha cabeça a ideia de entrar em contato com a Desalinho S/A para negociar os meus honorários advocatícios e prestar um serviço conjunto sobre a totalidade dos processos, a fim de evitar as sucessivas perdas, que estimei em milhões; aqueles processos foram subestimados por muito tempo, e se transformaram ao longo de todos esses anos em uma avalanche, prestes a acertar em cheio a empresa.

Normalmente, os contratos firmados preveem uma cláusula que assegura o rompimento da prestação do serviço em caso de erros, e essa era a oportunidade que a empresa tinha para virar o jogo, mesmo que fosse necessário mudar de técnico durante a partida.

A Desalinho S/A é famosa por se empanturrar de “salsichas” advocatícias, gosta das “fábricas de salsichas”. A empresa se acostumou a pagar um preço vil aos escritórios e já calcula como certo uma determinada quantia de dinheiro como prejuízo, a cada balanço, em razão dos péssimos serviços que contrata. Essa lógica pode ser interessante do ponto de vista econômico quando se administra pequenas perdas, uma condenação aqui, outra ali, uma coisa às vezes compensa a outra. Decerto, o problema com Henrique não estava coberto, e o valor que levantei chamou muita atenção, a ponto de se disponibilizarem para uma reunião de emergência, na mesma semana, para tratar do assunto, com toda a “corte”.

No dia, na hora e no local marcados, estava lá eu, com a papelada que reuni, alguns cálculos, uma proposta e a dor latente, a ferida que não se vê. Passei pela portaria, me cadastrei, fui anunciado e entrei no elevador. O prédio é antigo, e fui recepcionado novamente ao sair do elevador, no andar informado, por uma das funcionárias, com headset na cabeça:

– Doutor, a sala de reuniões é a segunda porta… aguarde um momento [dizia para alguém no telefone ou para mim?], certo, estarei enviando [sic]… segunda porta à direita, Doutor.

Certo, segunda porta… à direita, repeti para mim mesmo, ao alinhar a gravata. Enquanto andava, reparei que as paredes foram pintadas recentemente, embora mal pintadas. Havia fita adesiva se descolando, como serpentinas de carnaval sem cor, marcas de mãos do pintor, restos do pincel grudados na tinta e traços desalinhados na junção da parede com o teto, cujas cores contrastavam entre o branco gelo e o gesso. O adesivo da porta que indicava a função do cômodo, “sala de reuniões”, em letras maiúsculas, parecia a Torre de Pisa, na horizontal.

Entrei, enfim, na sala. Estava sozinho. Um forte odor de tinta ainda no ar, misturado ao mau cheiro de filtro velho de ar-condicionado e de carpete. Uma corrente fria circulava na diagonal. A iluminação precária, diferente da do outro ambiente, que era bem iluminado e arejado, criava uma certa nostalgia dos ofícios do Fórum Central. Rapidamente, me acomodei à mesa retangular, e, em segundos, a sala se encheu de gerentes e analistas.

6 Doutor honorários

De repente, o odor da sala se misturou a meia dúzia de fragrâncias de perfumes diferentes para criar um resultado, todavia, que não era mais agradável que o mofo e a tinta da sala vazia. Após a acomodação dos gerentes e analistas em seus devidos lugares, me apresentei para os presentes, e recebi de cada um o respectivo cartão de visita, apesar de que – tecnicamente – eu era a visita, e eu mesmo não tinha cartões na carteira para toda aquela gente.

Aliás, não pude deixar de notar, logo a princípio, a quantidade espantosa de gerentes para cada pequeno nó das atividades da empresa. E para quê? Por que a empresa tinha tantos gerentes e, ainda assim, deixou algo tão significativo no fundo de alguma gaveta? Algo que envolve milhões de reais é assunto importante até para as maiores organizações, creio eu, mas, estava até esta semana despercebido, como uma bomba-relógio prestes a explodir, embora ativada há anos.

Na sequência, depois que me apresentei, iniciei uma breve explicação sobre quem eu era e os processos em curso, de maneira didática e geral, para que compreendessem especialmente a importância de encadear os processos, e me detive mais às conclusões, a partir das decisões judiciais já proferidas, até porque não dispunha de uma análise aprofundada dos autos. A reunião foi marcada à queima-roupa.

Uma chuva de perguntas inundou a sala, antes mesmo que encerrasse as explicações. Portanto, foi inevitável abreviar as conclusões para esclarecer as dúvidas. Todos estavam se atropelando, ansiosos, a fim de sutilmente apontar um culpado – o que quer dizer, se livrar da culpa – e determinar rapidamente as probabilidades da iminente perda. Gerentes e analistas falavam ao mesmo tempo, cochichavam ou levantavam o tom de voz. Por isso, tomei o cuidado de responder com toda a paciência, uma a uma, sem tratar tanto dos erros cometidos, afinal, eu não era chefe de ninguém ali:

– Por favor, não precisa dizer que “pode parecer boba a pergunta”.

Esclarecidas as confusões, truquei imediatamente, disse que, se havia ainda alguma chance de reverter as perdas, seria comigo, e estava lá para sair da sala conduzindo todas as ações ou nenhuma. Talvez, tenha soado um pouco arrogante a minha proposta, porém, era a mais cristalina verdade. Nenhuma fábrica de salsicha poderia salvá-los daquela tragédia que despontava e que, naquela mesma hora, já era bem real para a empresa.

Nesse momento, identifiquei quem estava no comando, Jorge. O gerente de cargo mais pomposo, cujo salário deve ser proporcional ao luxo do nome, nome este que nem sequer poderia me aventurar a reproduzi-lo. Sorriu, e mandou providenciar o cancelamento dos outros contratos, tanto quanto gerar os novos para mim.

Fiz tudo certo, até que, cegado pela vingança, não tratei adequadamente da minha remuneração. Conforme mencionei, a Desalinho S/A sedimentou a sua política de contratação de escritórios em torno das fábricas de salsichas, e os contratos que assinei eram de serviços massificados. O que estava prestes a prestar era algo diferente, com qualidade, e que demandaria um contrato customizado. Como antecipei, errei, e o que é pior, errei conscientemente, queria ver o sangue de Henrique ferver, e na fogueira, de preferência. Não havia nem mesmo uma cláusula ad exitum *19, que estipulasse uma porcentagem do que fosse revertido por mim, por exemplo. O ódio tomou conta de mim, não é algo de que me orgulho.

Em outras palavras, e foi o que disse para o gerente, assinei a minha condenação para trabalhar como uma mula, e a receber também da Desalinho S/A como uma mula. Jorge ainda insinuou algo sem graça, como se quisesse fazer uma piada para quebrar toda a tensão do momento: “Não é um doutor honorário [sic], mas é alguma coisa, temos que levantar as mãos para o céu”. Então, repliquei:

– Doutor honorários *30.
– Oi? – Jorge não parecia estar acostumado a ser corrigido, sendo chefe.
– Acho que o correto é utilizar o plural, Jorge, honorários, não?! É assim que está escrito na legislação, “honorários advocatícios”. Doutor honorário seria aquele que recebeu um título honorífico de alguma universidade.

Jorge fez uma cara de paisagem, como quem não está nem um pouco interessado no tópico. Entretanto, o que citou sobre Deus bem que poderia ser verdade. Aquela talvez tenha sido uma batalha espiritual, e não jurídica. Somente dessa forma encontraria, mais à frente, uma resposta reconfortante para todo o trabalho despendido.

Por ora, havia um prazo. Já no dia seguinte, a Desalinho S/A estava sendo intimada para depositar cerca de 800 mil reais, em quinze dias, sob pena de aplicação de multa, demais acréscimos e penhora da quantia, se não cumprido. Ora, o que previ na reunião, de fato estava acontecendo. A mensagem de Henrique veio à galope, para que o oponente aumentasse o valor do acordo, isso era óbvio, como aquele xeque dado em vão: Monkey sees a check, monkey does a check.

No entanto, como em um jogo de xadrez, era agora a minha vez na partida. Arregacei as mangas, me debrucei sobre os autos e abri um novo documento no computador para começar a fazer a impugnação. No xadrez, a propósito, cabe lembrá-los, o jogo termina apenas depois do xeque-mate. No processo, bem, no processo judicial nada termina nem mesmo com o “xeque-mate”, o trânsito em julgado, sem que haja também o transcurso do prazo decadencial da ação rescisória *20, ou coisa que o valha.

7 Nada se cria

Prometeu *21 é, de longe, o meu mito grego preferido, e essa é a minha própria versão judicial de Prometeu.

Bem, conta-se que Prometeu e o seu irmão, Epimeteu, foram encarregados por Zeus na criação dos animais. Epimeteu gastou todos os recursos de que dispunha aos mais diversos animais. Epimeteu deu asas aos pássaros, garras ao urso, agilidade aos felinos, tamanho ao elefante, e assim por diante, de modo que não restou nada aos homens, exceto o barro para fazê-los.

Ao prever que não sobreviveriam na natureza, Prometeu intercedeu em favor dos homens, dando-lhes o fogo, que, até aquele momento, era exclusivo dos deuses, o que garantiria que a humanidade pudesse se defender ou, melhor ainda, ser superior aos outros animais.

Em razão da traição, Prometeu foi acorrentado no topo de um monte. E, todos os dias, uma águia dilacerava o seu fígado. Como já era sabido na Grécia Antiga, o fígado é um órgão com uma capacidade surpreendente de regeneração. É, salvo engano, o único órgão capaz de reconstituir três quartos dos seus tecidos. Então, ao se recuperar, já no dia seguinte, lá estava a ave novamente para atacar o fígado de Prometeu, incapaz de se defender, uma vez que estava amarrado.

Mas, lembre-se que Prometeu é uma deidade. Nenhuma pessoa, natural ou jurídica, sobreviveria a esse castigo, porquanto a regeneração hepática não é, obviamente, ilimitada.

O cumprimento da sentença contra a Desalinho S/A era uma reprodução fiel de Prometeu Acorrentado. A empresa que defendia não roubou o fogo dos deuses, é claro, longe disso, mas se encontrava na mesma situação do titã grego: condenada, indefesa e frequentemente atacada com intimações para depósito.

Ora, o inciso LXXVIII do badaladíssimo artigo 5º da Constituição, incluído pela Emenda Constituição nº 45, de 2004, estabelece que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Repito, a todos. Portanto, a razoável duração do processo é igualmente um direito do réu, tanto quanto do autor da ação. Senão, vejamos o exemplo absurdo contido na obra-prima de Kafka *22, em que o mero decorrer do tempo sob acusação é, por si só, uma condenação de Josef K.

Certo de que o processo não poderia ser uma história sem fim então, vamos rapidamente compreender os porquês de um cumprimento de sentença que se arrastava há anos, como a condenação de Prometeu.

A Desalinho S/A foi condenada em uma das ações, nesse caso, em uma ação de revisão contratual a pagar valores maiores do que aqueles contratados com a empresa de Matias, a MM Arapucas Ltda. Após a condenação, iniciou-se o cumprimento de sentença. Não houve defesa hábil nesses autos, tampouco recurso, e a serventia certificou o temido “trânsito em julgado” *23. Dessa forma, Henrique elaborou e assinou uma planilha de cálculos com o que entendia ser devido. Nas entrelinhas, estava lá a assinatura do carcamano, Matias.

Diz-se, e essa é uma das explicações, que carcamano é o termo pejorativo empregado para denominar os comerciantes italianos que, ao pesar as mercadorias dos clientes, “encostavam” a mão na balança para aumentar o preço dos produtos que estavam vendendo. Matias era o carcamano em pessoa, como apresentado logo no início.

Nas planilhas apresentadas, havia erros grosseiros. Ignorava-se a purgação da mora *24, empregava-se juros sobre juros *25, a atualização dos valores tinha quase sempre uma casa decimal a mais e toda sorte de “carcamanice” ocorreu para um cumprimento de sentença, inclusive a invenção de uma taxa; vou cabem todos os detalhes técnicos aqui, por ora.

Destarte, a cada vez que a Desalinho S/A era intimada para pagar os valores devidos, alguns meses depois de juntados os cálculos, a quantia já estava desatualizada, além de superestimada. Não se esqueçam, ainda, das obrigações vincendas que eram acrescidas, que mutilaram sobremaneira o direito à duração razoável do processo. Tudo isso tornou esse cumprimento, principalmente esse, um negócio da China, que faria – peço desculpas pelo anacronismo – o compatriota de Matias, Marco Polo *26, sentir inveja.

Apesar da completa incongruência da planilha de cálculos, o escritório que o conduzia anteriormente apenas balançava a cabeça, quando muito. Às vezes, o valor era penhorado *27, contudo, jamais era suficiente. E o cumprimento persistia, em direção à eternidade. No entanto, o jogo ainda era favorável, indiferente a todos os deslizes, pois o erro material e o erro de cálculo podem ser corrigidos em qualquer fase, como nos aponta o antigo e o novo Código de Processo Civil, o que pode ser feito pelo próprio juízo, conforme o artigo 494, inciso I, do códex vigente.

Na impugnação, juntei os cálculos corretos, com cuidado, a fim de não ofender o juízo. Afinal, como dizer que aquele processo estava lá ocupando espaço e tempo de todos em vão, sem que isso ofenda a Justiça? A impugnação *28 estava pronta, um trabalho literalmente hercúleo, ou seja, um trabalho digno de Hércules, que foi, exatamente na mitologia grega, o responsável por alvejar a águia e libertar Prometeu do seu castigo. Um trabalho hercúleo, também um trabalho mais de fôlego, ou força, do que de genialidade.

Dessa vez, o juiz ordenou que os cálculos fossem conferidos pela contadoria judicial. Cálculos corrigidos, enfim, não obstante a manifestação em contrário de Henrique, explicando o inexplicável, uma sentença de lauda única extinguiu o cumprimento, mandando que a MM Arapucas Ltda. devolvesse algo próximo de 500 mil reais, em prazo exíguo, ignorando os outros 800 mil.

A bem da verdade, todavia, essa foi uma vitória parcial, antes que possamos comemorar. Em primeiro lugar, o juízo afastou a devolução em dobro dos valores pagos indevidamente, por ausência de comprovação de má-fé, o que poderia nocautear o oponente. Em segundo, o juiz fixou honorários sucumbenciais, em favor deste causídico, simbolicamente, na vigência ainda do código processual anterior. E, em terceiro lugar, a guerra só estava no começo, MM Arapucas Ltda. tinha mais outros processos em curso em face da Desalinho S/A. O litígio poderia durar até décadas.

Não obstante, fui ovacionado por quase todos da Desalinho S/A, o que alcancei para a empresa tornou-se o suficiente para conquistar a confiança. Como é bom sentir essa sensação de vitória, mesmo parcial. Era véspera de Natal, estávamos próximo do início do recesso forense, e o “presente” de Henrique chegou no tempo certo, um ônus de quase 1,3 milhão de reais. Ao levantar a quantia, em janeiro, não pude deixar de desejá-lo o melhor: “Feliz 2013”.

Dica do autor: Caso tenha ficado com dúvidas sobre alguns termos técnicos de direito utilizados neste texto, consulte o Dicionário de Direito para tirar suas dúvidas.

13 comentários em “Doutor Honorários

  1. rafael Responder

    Uma coisa nada haver com o conteúdo principal mas que me despertou ateção, o fato de ser comemorado a rentabilidade do colega acima do CDI por longo período de tempo. Primeiro, quero destacar que realmente com bolsa e renda variável é uma tarefa herculánea digna de aplausos, porém me fez questionar a metodologia de investimento como um todo da blogsfera. Hora vemos que existem vários de cdbs de bancos pequenos pagando mais que 100% d CDB, sem esforço, sem estratégia mirabolante, sem horas gastas lendo balanço e relatórios de empresas…..Assim deixo o questionamento no ar será que estamos no caminho certo???
    Um forte abraço deste anônimo que dos confins da bahia acompanha vários da blogesfera.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Fala Rafa!

      Aqui na blogosfera está todo mundo dando murro em ponta de faca (pra não falar pegando faca caindo,rs) e tirando leite de pedra (as chamadas pedras leiteiras, rs)

      faca caindo

      leite de pedra

  2. Doutor Honorários Responder

    Então, eu sinceramente não me recordo de o Uó dizer o meu nome aqui naquela época, deve ser alguma brincadeira!

    Conversei com ele por e-mail para prosseguir com esse projeto, não sei se notaram, o último capítulo ainda não havia sido publicado no meu blog. Vou preparar mais três capítulos em julho para o fim dessa história, espero que gostem (e que seja publicado pelo Uó, claro). Devo isso a vocês, além disso é uma terapia falar de tudo isso!

    Ainda continuo acessando a “finansfera”, acesso sempre o blogroll daqui para ver as notícias, e, de vez em quando, até comento, apesar de que sem a mesma frequência.

    Ah, e por último, continuo acima do CDI! kkkkk…

    Obrigado, meus caros! Grande abraço!

    DH

  3. Risco é Tempero Responder

    Que satisfação! Eu era um leitor anônimo do blog dele, e lamentei o seu término. Como também sou da área, sinto um pouco de falta de causos jurídicos nos blogs que sigo. Enfim, parabéns pelo texto! Gostoso de ler e despertou a curiosidade pela continuação. Parabéns também para o Uó por publicar =)
    Ps: acho que faltaram as notas explicativas no rodapé.
    Abraço!

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Opa, as notas irei redigir depois, carecem de pesquisa, rs

  4. Sincero Responder

    Você mesmo foi responsável pelo fim do blog dele.

    Em um comentário dele aqui, você respondeu sem maldade (acredito eu), mas devido a essa intimidade divulgou abertamente o nome dele.

    Eu sei quem ele é, mas jamais vou divulgar. Tem profunda admiração pelo Dr.Honorarios!

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