O IPVA 2019 dos estados brasileiros já está sendo divulgado pelos DETRANs. Compilamos aqui as tabelas e calendários de cada estado.

IPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de tributar a propriedade dos automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for. O IPVA é um imposto que somente os Estados e o Distrito Federal têm competência de executar. A arrecadação é feita por cada estado, sendo que 50% do total arrecadado é destinado ao próprio estado, e a outra parte pertence ao local onde o veículo foi registrado. A alíquota do IPVA varia em cada Estado, e é determinado por base em cada governo, e seus próprios critérios. Proprietário de veículos automotores podem quitar o valor de seu IPVA pagando tudo de uma só vez, ou seja, à vista, mas também pode realizar o pagamento em parcelas, dividindo o valor em até três vezes.

ipva 2018

O IPVA foi criado para substituir a Taxa Rodoviária Única (TRU), estabelecida em 1969, mas vinculada a gastos com o sistema de transportes. Sendo um imposto, não haveria a necessidade de vinculação de gastos. Assim, se antes a TRU era paga apenas por automóveis a álcool e a gasolina e por ciclomotores, agora o IPVA será pago também por barcos e navios, além de aviões e todos os veículos que possuam motor, mesmo que seja elétrico, como os trens.” A TRU foi efetivamente extinta em 1 de janeiro de 1986, com o IPVA sendo fixado pela emenda constitucional 27 (reforma tributária de emergência), que passou sua responsabilidade aos estados e municípios. As alíquotas de recolhimento passariam a ser definidas por cada estado, mas todos permitiriam o parcelamento em até três vezes iguais. Além de não ter mais sua arrecadação vinculada a um gasto específico, o IPVA também diferia da TRU por ser proporcional ao número de meses restantes do exercício fiscal, calculado a partir do mês de aquisição do veículo.

IPVA 2019 Pernambuco

Em 2019, o governo de Pernambuco determinou uma redução média de 3,18% no valor do IPVA. Segundo a Secretaria da Fazenda, os valores são calculados conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe). Seguindo esse modelo, o imposto dos automóveis teve uma queda de 3,11%, enquanto o dos caminhões sofreu uma redução de 4,57%.

Os contribuintes que desejam pagar em cota única, em fevereiro, têm um desconto de 7% no valor. Os proprietários que optam por parcelar em até três vezes pagam o primeiro boleto em fevereiro, quitando o imposto nos meses subsequentes. As datas de vencimento variam de acordo com a placa de cada veículo. Confira na tabela a seguir:

Número do último dígito da placa Cota única (com desconto de 7%) 1ª Cota 2ª Cota 3ª Cota
1 e 2 08/02/2019 08/02/2019 08/03/2019 09/04/2019
3 e 4 12/02/2019 12/02/2019 12/03/2019 12/04/2019
5 e 6 19/02/2019 19/02/2019 19/03/2019 16/04/2019
7 e 8 22/02/2019 22/02/2019 22/03/2019 23/04/2019
9 e 0 28/02/2019 28/02/2019 29/03/2019 30/04/2019

IPVA Minas Gerais

A escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 inicia em 14 de janeiro e termina em 20 de março, para todos os veículos automotores rodoviários usados, variando de acordo com o número final da placa. O prazo para pagamento à vista com desconto de 3%, é de 14 a 18 de janeiro, conforme o número final da placa. Consulte a Tabela de Escalas de Vencimentos:

Final da Placa Cota Única/1ª Parcela 2ª Parcela 3ª Parcela
1 14/01/2019 14/02/2019 14/03/2019
2 14/01/2019 14/02/2019 14/03/2019
3 15/01/2019 15/02/2019 15/03/2019
4 15/01/2019 15/02/2019 15/03/2019
5 16/01/2019 18/02/2019 18/03/2019
6 16/01/2019 18/02/2019 18/03/2019
7 17/01/2019 19/02/2019 19/03/2019
8 17/01/2019 19/02/2019 19/03/2019
9 18/01/2019 20/02/2019 20/03/2019
0 18/01/2019 20/02/2019 20/03/2019

Para consultar o valor do seu IPVA 2019, tenha em mãos o número do Renavam do veículo e clique aqui. O pagamento do IPVA pode ser feito pelos seguintes meios:

  • Diretamente nos guichês de caixa ou terminais de auto atendimento (É necessário estar em posse do número do RENAVAM)
  • Guia de Arrecadação

A partir de 2019 os contribuintes que efetuaram todos os pagamentos em dia dos 2 últimos anos (2017 e 2018) receberão um desconto extra de mais 3% na base de cálculo do IPVA 2019. O benefício será automático e concedido a partir de 2019. Portanto, o valor do IPVA 2019, cujo veículo obedecer aos critérios estabelecidos, já será emitido com desconto.

Para fazer jus ao desconto em 2019, o contribuinte deve ter quitado o IPVA e TRLAV de 2017 até 31/10/2017. Também deve ter o CRLV de 2017 emitido até a mesma data. No que diz respeito a 2018, tanto o IPVA quanto a TRLAV devem ter sido quitados até a data de vencimento e o CRLV emitido até o prazo estipulado pela Portaria 406/2018 do DETRAN/MG, a qual estabelece o cronograma de cobrança do licenciamento anual de veículos automotores 2018. Mais informações aqui.

A revisão ou restituição do IPVA podem ser solicitadas, caso haja discordância do valor calculado pela SEF/MG ou se efetuado pagamento a maior.

O Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado, 50% da receita arrecadada com o IPVA, depois de descontado o percentual do FUNDEB, previsto no Inciso II, do parágrafo 1º do artigo 31, Lei 11.494/07. O produto da arrecadação deve ser aplicado na prestação de serviços públicos como saúde, educação e segurança.

IPVA Paraná

Os proprietários de veículos automotores do Paraná terão um prazo maior para pagar o IPVA 2019. A data de vencimento para pagamento em cota única (à vista). O prazo será entre os dias 24 e 30 de janeiro de 2019, variando de acordo com os números finais da placa. O prazo para pagamento da primeira cota também teve pequeno aumento. Em 2019 será entre os dias 24 a 30 de janeiro. Caso opte pelo pagamento à vista, o contribuinte terá um desconto de 3% no valor final.

Já o contribuinte que preferir dividir o pagamento do IPVA 2019 em três cotas, deverá ficar atendo aos prazos, de acordo com a tabela abaixo. O pagamento da primeira cota será entre os dias 24 e 30 de janeiro; o da segunda cota será entre os dias 21 e 27 de fevereiro e a terceira e última deverá ser quitada entre os dias 21 e 27 de março de 2019, de acordo com os números finais das placas.

Neste exercício, os contribuintes receberão em casa apenas uma correspondência, contendo a Guia de Recolhimento para pagamento em cota única (à vista) do IPVA 2019. Quem optar por parcelar o IPVA em três cotas, deve entrar no Portal da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.pr.gov.br) e imprimir as guias de recolhimento.

ipva parana

IPVA Rio de Janeiro

O imposto deverá ser pago em cota única ou em três parcelas, mas a Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento ainda não informou o valor do desconto para quem fizer o pagamento de uma só vez. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

As tabelas de valor da base de cálculo do imposto, de acordo com cada tipo, ano e modelo de veículo, serão liberadas posteriormente, assim como será informada a manutenção ou não das alíquotas do imposto de acordo com o tipo de combustível (GNV, gasolina, diesel ou flex).

A emissão da Guia para Regularização de Débitos (GRD) para o pagamento do imposto continuará sendo feita pelo Bradesco, por meio do site www.bradesco.com.br. O documento também poderá ser emitido pelo site da Secretaria estadual de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Final de Placa Vencimento Cota Única ou 1ª Parcela Vencimento 2ª Parcela Vencimento 3ª Parcela
0 22 de janeiro 21 de fevereiro  23 de março
1 23 de janeiro 22 de fevereiro 26 de março
2 24 de janeiro 23 de fevereiro 27 de março
3 25 de janeiro 26 de fevereiro 28 de março
4 26 de janeiro 27 de fevereiro 02 de abril
5 29 de janeiro 28 de fevereiro 03 de abril
6 30 de janeiro 01 de março 04 de abril
7 31 de janeiro 02 de março 05 de abril
8 01 de fevereiro 05 de março 06 de abril
9 02 de fevereiro 06 de março 09 de abril

Os boletos para pagamento do DPVAT precisam ser gerados no site pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br.

IPVA Rio Grande do Sul

Para o calendário do próximo ano, o IPVA terá uma redução média de 3,2% para os mais de 3,7 milhões de veículos que precisam recolher o tributo. O prazo para quem optar pela quitação antecipada tem como data-limite o próximo dia 28 deste mês e os descontos poderão alcançar até 25,48 % sobre o valor do imposto. Neste período, o motorista terá uma redução de 3% no montante do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS) antes da atualização da virada do ano, estimada em 4,13%.

Para alcançar o desconto máximo, o contribuinte precisa levar em conta também as vantagens do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Os condutores que não receberam multas nos últimos três anos terão dedução de mais 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10%, e para quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. O desconto do Bom Cidadão, por sua vez, dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.

Os benefícios dos dois programas são válidos para pagamentos antecipados ou não. Nos casos em que o veículo estiver em nome de empresas (pessoa jurídica), o desconto máximo para a quitação até o dia 28 de dezembro será de 6,85%.

Para os proprietários que não optarem pela quitação antecipada, o pagamento do imposto pode ocorrer até março com descontos no parcelamento. Para tanto, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As duas subsequentes serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 29. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.

Pagamento até: Desconto antecipação Desconto máximo PJ Desconto máximo PF
28/12/2018 3% + UPF/RS 6,85% 25,48%
31/01/2019 3% 3% 22,40%
28/02/2019 2% 2% 21,60%
29/03/2019 1% 1% 20,80%

Os contribuintes que não pagarem o IPVA 2019 antecipadamente (quitação até 28 deste mês ou parcelamento) terão o calendário limite para pagamento encerrando no mês de abril, conforme o final da placa dos veículos, com a seguinte ordem:

Final de Placa Vencimento Abril
1 01/04/2019
2 03/04/2019
3 05/04/2019
4 08/04/2019
5 10/04/2019
6 12/04/2019
7 15/04/2019
8 17/04/2019
9 22/04/2019
0 24/04/2019

O contribuinte que não pagar o tributo em dia, além de perder os descontos, terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado nos Serviços de Proteção ao Crédito, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

Mais informações aqui.

IPVA São Paulo

O IPVA em São Paulo ficará mais barato em 2019, com redução média de 3,34%, divulgou a Secretaria da Fazenda. Os proprietários podem fazer o pagamento em cota única no mês de janeiro, com desconto dos 30%, ou parcelar em até três vezes. As parcelas variam de acordo com a placa do carro e podem ser pagas até março. Há ainda a possibilidade de quitar o tributo até fevereiro, porém sem desconto. A diminuição do imposto é reflexo da desvalorização dos valores de automóveis. Apesar da queda no IPVA, as alíquotas permanecem as mesmas. Os veículos movidos a gasolina e bicombustíveis pagarão 4% sobre o valor. Já os movido a álcool, gás e elétricos terão 3%.

O pagamento é obrigatório para donos de carros e quem deixar de pagar fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Depois de 60 dias, o percentual da multa é de 20% do valor do imposto. Para pagar o IPVA, basta ir em uma agência bancária credenciada, com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam). É possível fazer o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

Mês  Janeiro Fevereiro Março
Parcela  1ª Parcela ou Cota Única COM Desconto 2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto 3ª Parcela
Placa Dia do Vencimento Dia do Vencimento Dia do Vencimento
Final 1 9/1 11/2 11/3
Final 2 10/1 12/2 12/3
Final 3 11/1 13/2 13/3
Final 4 14/1 14/2 14/3
Final 5 15/1 15/2 15/3
Final 6 16/1 18/2 18/3
Final 7 17/1 19/2 19/3
Final 8 18/1 20/2 20/3
Final 9 21/1 21/2 21/3
Final 0 22/1 22/2 22/3

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