Boas Notícias: Aumenta o Nível de Emprego no Brasil

Este post dá início a uma série de artigos que irei preparar com o objetivo de acompanhar a situação de alguns indicadores da economia brasileira. Como estamos a poucos meses de uma troca de governo, nada mais pertinente que monitorar o desempenho de indicadores macros tais como nível de emprego da população, gastos do governo, arrecadação de impostos, dentre outros. Para elaborar este artigo, busquei no site do Ministério do Trabalho os dados do CAGED dos últimos meses e tracei 3 gráficos que nos darão uma boa visão de como anda a evolução de empregos no país.

O presidente Michel Temer comemorou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, divulgados ontem (22/10/2018). O número veio acima das expectativas dos analistas de mercado que esperavam avanço de 94 mil vagas. O salário médio de admissão em setembro foi de R$ 1.516. O de desligamento foi de R$ 1.684. O presidente destacou o saldo positivo de 137,3 mil carteiras de trabalho assinadas em setembro:

“É sinal de progresso no país, acerto na reforma trabalhista e de otimismo no país”, disse o presidente ao lado do ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em vídeo divulgado em sua conta no Twitter. O número celebrado por Temer é resultado de 1.234.591 admissões e 1.097.255 desligamentos no mês passado, o melhor resultado para setembro em cinco anos.

O CAGED foi criado como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais. Este Cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.

Como o Governo Obtém Dados do CAGED?

O CAGED foi instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego, lei 4.923/65, para controlar as admissões e demissões de empregados sob o regime da CLT de forma permanente. Além de ser uma ferramenta utilizada para conferir os dados do sistema de seguro desemprego. Cabe aos empregadores enviar ao governo os dados trabalhistas que alimentarão o banco de dados do CAGED. Caso o empregador tenha feito qualquer alteração no seu quadro de funcionários, é necessário declará-la até o 7º dia do mês subsequente ao de competência informado. Quem não é declarado no formulário:

  • Servidores da administração pública direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, bem como das fundações supervisionadas;
  • Trabalhadores avulsos (aqueles que prestam serviços de natureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com a intermediação obrigatória do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, ou do sindicato da categoria);
  • Diretores sem vínculo empregatício, para os quais o estabelecimento/entidade tenha optado pelo recolhimento do FGTS (Circular CEF nº 46, de 29 de março de 1995);
  • Servidores públicos não-efetivos (demissíveis ad nutum ou admitidos por meio de legislação especial, não regidos pela CLT);
  • Servidores públicos cedidos e requisitados;
  • Dirigentes sindicais;
  • Diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS;
  • Autônomos;
  • Eventuais;
  • Ocupantes de cargos eletivos (governadores, deputados, prefeitos, vereadores, etc.), a partir da data da posse, desde que não tenham feito opção pelos vencimentos do órgão de origem;
  • Estagiários regidos pela Portaria MTPS nº 1.002, de 29 de setembro de 1967, e pela Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977;
  • Empregados domésticos residenciais;
  • Cooperados ou cooperativados;
  • Trabalhadores com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por lei estadual;
  • Trabalhadores com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, regido por lei municipal;
  • Trabalhadores com Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999.

A empresa que omitir ou não comunicar ao Ministério do trabalho e Emprego o desligamento ou admissão de empregados até o dia 7º dia do mês subseqüente em que ocorrer a admissão ou desligamento, está sujeito à multa automática, de acordo com a Lei nº 4923/65. No caso de admissão do trabalhador em percepção do Seguro-Desemprego, a declaração deve ser enviada ao CAGED no mesmo dia da data de admissão, após o trabalhador ter entrado efetivamente em atividade, conforme Portaria 1129/2014. Caso isso não ocorra, a empresa também está sujeita a multa.

Fonte

Dados do CAGED

O gráfico abaixo apresenta a evolução mensal do saldo mês a mês de empregos do CAGED. O saldo nada mais é do que o total de admissões no mês subtraído do total de demissões. Podemos ver claramente uma tendência de recuperação no nível de empregos a partir de março de 2016. A linha laranja corresponde à média móvel dos 12 últimos meses.

caged mensal

Saldo de Empregos Mensal

O gráfico abaixo apresenta a evolução mensal do saldo de empregos do CAGED acumulado em 12 meses. Podemos ver claramente que o saldo ficou positivo a partir de fevereiro de 2018 e a tendência é de alta.

caged acumulado

Saldo de Empregos Acumulado 12 meses

O gráfico abaixo apresenta a evolução mensal do saldo mês a mês de empregos do CAGED por setor.

caged por setor

Saldo de Empregos Mensal

Fato ou Fake?

Não estou aqui para defender o governo Temer mas precisamos analisar os dados com racionalidade. Os gráficos são claros em apontar uma retomada do nível de emprego. Por outro lado, precisamos analisar criticamente notícias como esta:

fake news emprego

Governo Temer contribuiu com o desemprego, Fake ou Fato?

Então Henrique Meirelles é um dos responsáveis pelos 13,4 milhões de desempregados do Brasil? Faça sua análise e deixe sua opinião. O debate é democrático e aberto, este site não faz moderação de comentários. Não deixe também de sugerir melhorias neste trabalho pois iremos analisar para o próximo artigo.

 

6 comentários em “Boas Notícias: Aumenta o Nível de Emprego no Brasil

  1. RKinvetimentos Responder

    Pau nos comunistas.
    Bom salário como,, se neste país só tem feriado, pão e circo e encargos sociais estratosféricos??

    Abraço
    Bagual do Rio Grande

  2. Vira Lata Responder

    O Salário médio é muito baixo.
    R$1516 reais por mês. As pessoas realmente fazem milagres com um salário desses.
    Pessoas sustentando famílias com isso e uma grande parte com ainda menos.

    Mas de qualquer forma é um bom número. Precisamos investir em educação para além de empregos termos empregos de qualidade e boa remuneração.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Pois é Viralata, brasileira ganha mal pra caramba, quando ganha, rs.
      Abraço!

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