Bonificação de Ações no Imposto de Renda 2019

Um dos assuntos mais confusos para o investidor na hora de declarar o imposto de renda 2019 é a questão das bonificações de ações. Preparei um pequeno tutorial para você que irá declarar ações bonificadas pela primeira vez e está na dúvida em como fazer. Irei também apresentar as principais diferenças entre bonificações, desdobramentos e agrupamentos. Além disto mostrarei todas as ações que tiveram estes eventos no ano passado.

Falando de forma simples, a bonificação de ações é a distribuição de resultados da empresa através da emissão de novas ações, realizada quando da incorporação de reservas ao capital social. Os novos papéis são distribuídos ao acionista na proporção da quantidade de ações que ele possui. Isto é, a bonificação acontece na proporção 1:X, onde X representa a quantidade de ações que serão bonificadas por ação tida na carteira no investidor

Em outras palavras a bonificação aumenta o capital social e a quantidade de ações em circulação da empresa no mercado, porém sem alterar o seu valor patrimonial líquido, já que as reservas fazem parte do patrimônio da empresa. Deste modo, não existe alteração no valor total possuído por cada acionista, pois, na prática, a empresa não passa a valer mais. Em termos práticos o investidor não está “ganhando” nada com a bonificação.

Bonificação de Ações no IRPF 2019

A bonificação de ações está diretamente ligada ao aumento do capital social da empresa por meio da capitalização de reservas sem que haja incremento do patrimônio liquido. Trata-se do aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas, assim importando na alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem, conforme artigo 169 da Lei das Sociedades Anônimas.

Analisando sob a ótica do mercado de capitais, o preço do valor mobiliário negociado em bolsa recua para que o valor de mercado da companhia não se altere. A princípio, não há mudança em termos de liquidez das ações, pois, como já dito anteriormente, os papéis são direcionados aos atuais acionistas. A bonificação não altera a participação do acionista no patrimônio líquido da empresa. Diferentemente de quando ocorre subscrição pública, por exemplo, já que não há entrada de novos acionistas.

Algumas empresas como a administradora de cartões de crédito Cielo e o banco Itaú têm destinado anualmente parte do lucro para constituição de reserva de capital como permitido pelo artigo 196 da lei societária. O artigo determina que essa reserva pode durar até cinco anos, salvo condições especiais. Por isso, estas empresas têm realizado anualmente bonificação de ações, transferindo parte dessa reserva para o capital social.

Na bonificação é ainda importante considerar o instrumento de leilão de fracionárias de acordo com parágrafo 3º do artigo 169 da lei das SA: “Art. 169 O aumento mediante capitalização de lucros ou de reservas importará alteração do valor nominal das ações ou distribuições das ações novas, correspondentes ao aumento, entre acionistas, na proporção do número de ações que possuírem. § 3º As ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em bolsa, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações; antes da venda, a companhia fixará prazo não inferior a 30 (trinta) dias, durante o qual os acionistas poderão transferir as frações de ação.”

Diferença para Split/Inplit (Desdobramento/Agrupamento)

A bonificação de ações é diferente do desdobramento ou grupamento que são meros ajustes numéricos no preço do papel e na quantidade possuída com o objetivo de colocar o preço do lote padrão num patamar atrativo. O tanto que um deles aumenta ou diminui é compensado na mesma proporção pelo outro, de forma que produto entre ambos permaneça constante. O preço médio fica também alterado na mesma proporção.

Já a bonificação trata-se de uma operação contábil. A empresa incorpora parte da reserva de lucros para aumentar o seu capital social. Isso em si não gera valor algum ao acionista, pois se trata apenas de reduzir o valor na rubrica de reserva de lucro e aumentar a de capital integralizado, de modo que o patrimônio líquido continua o mesmo.

As empresas geralmente realizam desdobramentos (splits) quando o preço da ação está muito elevado o que diminui o interesse de compra de alguns investidores. Com o desdobramento, a base de investidores pode aumentar. Uma base de investidores maiores, por sua vez, pode gerar novos aumentos na cotação do papel. Em tese, com as ações mais “baratas”, mais investidores terão interesse em comprá-las. No ano passado, por exemplo, as ações da São Martinho e da Linx sofreram desdobramentos.

Por outro lado, empresas geralmente realizam agrupamentos (inplits) quando o preço da ação está muito baixo. Um dos objetivos do grupamento de ações é tentar diminuir a volatilidade dos ativos.  No ano passado várias empresas realizaram agrupamentos. O motivo foi uma portaria da Bolsa que determinou que empresas cujas ações estivessem valendo menos que R$ 1,00 (penny stocks) seriam expulsas do mercado.

Bonificação de Ações Cielo 2016

As ações CIEL3 recebidas pelo investidor em abril do ano passado através da bonificação deverão ser lançadas na declaração do imposto de renda 2017 pelo seu custo unitário atribuído como Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis com o código 09 – Lucros e dividendos recebidos. Este mesmo valor deve ser somado ao custo histórico das ações na ficha Bens e Direitos.

Exemplo:

Um acionista possuía, em 1 de janeiro de 2016, 1.000 ações ordinárias da Cielo S.A. (CIEL3), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 30.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Em 08 de abril de 2016 foi aprovada uma bonificação de 20%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 08 de abril de 2016.

Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 200 ações em bonificação (20% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 1.200 ações.

Conforme constou do Aviso aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Cielo S.A. é de R$ 2,65 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 530,00 (R$ 2,65 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 200 recebidas como bonificação).

bonificacao cielo

Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na ficha de “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis”, com o código “Lucros e dividendos recebidos” ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na ficha “Bens e Direitos”.

bonificacao ciel3 2016

No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2015, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 30.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 30.530,00 para as suas 1.200 ações.

Este acionista, quando for vender as suas 1.200 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 30.530,00.

Fonte

Como Declarar Bonificação de Ações no IRPF 2019

A cartilha básica para  declaração de ações no imposto de renda prega que as bonificações devem ser declaradas na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis com o código 18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações conforme mostrado na figura abaixo:

imposto de renda bonificacao acoes

Esta é a forma de declaração mais comum. Porém, você poderá encontrar orientação para declarar com o código “09 – Lucros e dividendos recebidos” como informado por alguns RIs de empresa. Acredito que o código em si pouco importa para a Receita, mas da dúvida, siga a cartilha básica.

Se o contribuinte terminou o ano de 2018 com as ações em custódia, deverá também lançar na ficha Bens e Direitos a quantidade de ações e o preço médio calculado após o recebimento da bonificação.

Se o contribuinte vendeu todas as ações em 2018 as mesmas não entrarão na ficha de bens e direitos, apenas o resultado da operação (lucro ou prejuízo) estaria incluído dentro do resultado total do mês referente à venda dessas ações, na ficha de renda variável.

Exemplo:

Um acionista possuía, em 01 de janeiro de 2008, 1.000 ações preferenciais da Gerdau S.A. (GGBR4), registradas em sua declaração do imposto de renda ao custo de R$ 20.000,00 (valor pago pela aquisição das ações).

Em 30 de maio de 2008 foi aprovada uma bonificação de 100%, a ser creditada aos acionistas com base na posição detida em 12 de junho de 2008.

Este acionista, caso tenha mantido a sua posição de 1.000 ações, recebeu 1.000 ações em bonificação (100% aplicado sobre as 1.000 ações possuídas), passando a ter um saldo de 2.000 ações.

Conforme constou do Comunicado aos Acionistas, o custo unitário atribuído a cada uma das ações bonificadas da Gerdau S.A. é de R$ 4,88 por ação. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista é de R$ 4.880,00 (R$ 4,88 do custo unitário atribuído, multiplicado pelas 1.000 recebidas como bonificação).

Este valor deve ser lançado na declaração do imposto de renda na seção de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Lucros e dividendos (ou Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações se preferir) recebidos ao mesmo tempo em que for adicionado ao custo histórico das ações na seção de Bens e Direitos.

No exemplo acima descrito, o acionista que, em 31 de dezembro de 2007, tinha registrado na sua declaração do imposto de renda um custo histórico de R$ 20.000,00 para as suas 1.000 ações, passa agora a ter um custo de R$ 24.880,00 para as suas 2.000 ações.

Este acionista, quando for vender as suas 2.000 ações, para efeitos de cálculo do imposto de renda sobre ganho de capital, deverá considerar este novo custo histórico das ações, ou seja, R$ 24.880,00.

O Custo das Ações Bonificadas

Devemos ler os comunicados de bonificações emitidos pelos RIs das empresas para saber qual é o custo das ações bonificadas. Na maioria dos casos, as ações são bonificadas com um custo calculado pelas próprias empresas, mas pode ocorrer casos em que o custo será zero (caso recente da CEMIG).

Esse custo será importante para o acionista ao realizar a declaração do imposto de renda no ano subsequente. Assim, apesar do acionista receber sem custos e de forma automática um bônus em forma de novas ações, cada uma delas possui um custo intrínseco que deverá ser considerado no preço médio de compra dessas ações para fins de imposto de renda.

Às ações resultantes de Bonificação pode ser atribuído um custo ou não, dependendo da origem das reservas que as criaram, conforme a regra:

  • Bonificação com custo: São ações emitidas em decorrência da capitalização de reserva de lucros já tributados. O acionista tem direito de receber essas ações e atribuir-lhes um custo, pois indiretamente está recebendo-as em troca de dividendos, os quais são isentos.
  • Bonificação sem custo: São ações emitidas em decorrência da capitalização de reservas de capital. Como essas reservas não sofreram tributação, o acionista não pode atribuir o respectivo custo às ações recebidas.

Para descobrir se a bonificação tem custo ou não, é preciso ler a Ata da Assembléia que definiu a bonificação. Nessa ata estará escrito o custo da bonificação quando for o caso.

Caso Recente da CEMIG

Quem é investidor da CEMIG (ou já foi) deve se lembrar da bonificação onde o custo das ações bonificadas foi R$ 0. Esse foi um caso isolado, que ocorreu devido a incorporação de reservas de lucros apurados nos anos-calendário de 1994 e 1995, conforme Instrução Normativa SRF nº 25, de 6 de março de 2001.

Este caso gerou muitos questionamentos em vários sites de finanças. Em 26/12/13 a empresa aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital de R$ 1,480 bilhão que foi realizado por meio de emissão de 296,2 milhões de ações preferenciais a serem entregues aos acionistas como forma de bonificação. Cada investidor recebeu 30% da quantidade de ações que já possuía.

O pagamento da bonificação foi realizado em 03/01/14. Todos os acionistas que possuíam papéis até o dia 26/12/13 receberam o bônus. O Governo do Estado de Minas Gerais, principal acionista da companhia, com 50,97% do capital votante, foi o maior beneficiado. Para ele, foram emitidos 64,3 milhões de títulos. Como os papéis da bonificação não dão direito a voto, o governo poderá vendê-los sem perder o controle da empresa.

Então, o investidor que possuía em 26/12/13 1.000 ações CMIG3 ou CMIG4 recebeu na bonificação 307,65 ações CMIG4. É importante salientar que a parte fracionária do cálculo não é distribuída na forma de ações e sim de dinheiro creditado em conta. Para isto são realizados leilões para venda dos fracionários dos diversos investidores de forma agrupada.

Para complicar um pouco mais a questão a CEMIG lançou o seguinte comunicado em 29/01/14: No melhor entendimento da Companhia, de acordo com disposto no §1º do Artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010, o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$0,00 (zero reais), visto tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital “não tributada”

Fonte

Bonificações, Grupamentos e Desdobramentos em 2018

Para facilitar a vida do contribuinte-investidor, preparei uma tabela com todos os papéis que sofreram eventos de bonificações, grupamentos e desdobramentos em 2018.

62 comentários em “Bonificação de Ações no Imposto de Renda 2019

  1. Lucas V Responder

    AL,
    Recebi a bonificação da ITAÚSA, 10% de ações preferenciais. Entretanto, tinha somente ações ordinárias da ITAUSA e agora tenho as preferenciais oriundas da bonificação. Na aba de “bens e direitos” devo abria um novo item para declarar as ações preferenciais ou apenas atualizo a descrição e o valor do item antigo onde constava as ações ordáis da ITAÚSA?

    Att,

    Lucas

  2. Max Responder

    Olá, você saberia me dizer como eu declaro as ações de LOGG3 no caso de recebimento após cisão com MRVE3? Eu tinha 71 ações de MRVE3 e recebi 5 ações de LOGG3, na proporção de 1:0,074. Agradeço desde já.

  3. God And Family Responder

    Boa tarde!
    Independente se for subscrição ou bonificação a pessoa precisa lançar como ativo (patrimônio) as ações que possui, correto, né? A dúvida é sobre o ganho de capital na hora da venda, pois pelo que sempre li a respeito só devemos pagar IR quando o montante ultrapassar 20k mensais, correto?
    Ao decorrer do ano se eu fizer swing trade em ações e em nenhum mês passar a venda de 20k, só devo declarar a minha posição em 31/12/2018, correto?
    Agradeço pela ajuda!

  4. Reverson Lima Responder

    AL,

    Na sua tabela de bonificações 2018 acho que o custo de bonificação para ITSA4 está equivocado. No informe que recebi do setor de RI da Itaúsa informa que o custo é, na verdade, de R$6,536570679, conforme transcrição abaixo:
    (v) CUSTO DE AQUISIÇÃO DAS AÇÕES BONIFICADAS: o custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 6,536570679 por ação, para os fins do disposto no § 1º do Artigo 58 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.585, de 31.08.2015.

    Abraços e continue com o excelente trabalho.

  5. Pivot Investidor Responder

    Bom Dia,

    Na planilha o que é custo da bonificação? Na BBDC$ considero 10 centavos por ação?

    obrigado e bom dia

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Olá Pivot,
      O custo de aquisição é o valor que vc usará para calcular o novo preço médio do seu estoque de ações. No texto está explicando.

  6. Junior Responder

    Boa noite.

    Poderia me ajudar na dúvida abaixo:

    Como declaro no imposto de renda 2019 ações recebidas em 2018 da empresa que trabalho como gratificação por cumprimento das metas? Ganhei 47 ações, mas não foi informado o custo unitário delas. Seria custo zero?

    Obrigado.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Olá Junior,
      Você precisará chegar no R.I. da empresa. Basicamente a regra é a seguinte:

      – Bonificação com custo: São ações emitidas em decorrência da capitalização de reserva de lucros já tributados. O acionista tem direito de receber essas ações e atribuir-lhes um custo, pois indiretamente está recebendo-as em troca de dividendos, os quais são isentos.

      – Bonificação sem custo: São ações emitidas em decorrência da capitalização de reservas de capital. Como essas reservas não sofreram tributação, o acionista não pode atribuir o respectivo custo às ações recebidas.

  7. alou Responder

    Interessante que o mycapital informou que não é para colocar em Rendimentos Isentos pois não é rendimentos.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Alou,
      A corretora orientou declarar em qual ficha?

  8. Hudson Batista Responder

    Em dezembro de 2018 recebi bonificação da UNIP6 (recebi 1 ação pra cada 11 que eu possuo, ao custo de R$ 11,86 por ação bonificada conforme informou o RI da Unipar). Nesse entendimento postado no tópico, meu PM ficou menor com a soma das ações bonificadas, e pagarei mais IR quando vender no futuro a totalidade da minha posição em UNIP6. É justa ou vantajosa para o acionista essa cobrança de IR maior com a bonificação, quando vender as ações?

    • Sandro Responder

      Quanto menor o seu PM, significa maior o seu lucro, logo o imposto em valor é maior. Podemos comparar com salário, se ele aumenta você irá pagar mais imposto, nunca vi alguém reclamar de aumento de salário.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Olá Hudson.
      Em tese é justo pois está ocorrendo uma incorporação de lucro na forma de ações. Se não ocorresse a tributação em função do PM menor então as empresas iriam sempre incorporar lucro para fugir do IR, rs.

  9. Thiago Cavalcante Nóbrega Responder

    Como sempre, o governo canalha ladrão querendo uma fatia do bolo que não merece. Pra mim, imposto renda é uma forma de nos roubar descaradamente é isso que penso!!

  10. darya Responder

    Olá, qual diferença entre bonificação e subscrição?? e Como se declara subscrição?? executei em 2017 subscrição no ITSA10, eu tinha ITSA4 e subscrevi ações a quais tinha direito, elas se tornaram ITSA10 e depois ITSA4. Como isto entra na declaração?? Obrigada!

    • Sandro Responder

      Subscrição é como se você comprasse as ações por um preço menor que o do mercado. Você paga pelas ações e injeta capital na empresa. Bonificação é uma escolha que a empresa faz, no lugar de te pagar os dividendos, te da ações, logo o volume financeiro da empresa não se altera. As ações bonificadas tem um custo para efeito de imposto de renda, mas você não paga nada por elas. Devem ter outras justificativas para bonificações que eu desconheço.

  11. Jota Luiz Responder

    Oi. Considerando que o RI de VLID3 informou o custo unitário de R$25,58 por açãobonificada, como proceder para cálculo de lucro/prejuízo na venda dessas ações? No caso vendi todas as ações compradas mais a fração de 60 ações recebidas na bonificação tudo ne mesmo dia. O preço das ações fracionadas entram para efeito de valor médio? Pois se eu considerar as notas de compra e a nota de venda tive lucro. Mas se eu considerar o preço médio final tendo incluído as ações bonificadas o resultado é prejuízo. O que considerar? Como proceder para declarar IR? Suce$$o a todo$!

  12. Jota Luiz Responder

    Oi. Parabéns pelo tópico. Esclarece bastante. Mas tenho dúvida em relação a VLID3. Por favor, pode me ajudar?
    Pelo que li, as ações recebidas como bonificação (AGE 15Mai2017) devem ter seu preço considerado para cálculo do preço médio das ações, certo!? Recebi 60 ações.
    No meu caso, a soma das compras é menor que a soma da venda (vendi todas as 1160 ações no mesmo dia). Então, se eu considerar só os montantes de compra e venda, somando as despesas da nota nas compras e subtraindo as despesas da nota na venda o resultado é lucro. Mas se eu considerar o valor das 60 ações recebidas como bonificação o resultado é prejuízo. O que fazer nesse caso? Também tenho que pagar o DARF?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Jota, obrigado!
      Antes de calcular o lucro para saber se tem ou não o imposto, você deve recalcular o PM das ações.
      Abraço!

  13. Fernando Responder

    Excelente! Obrigado por ajudar e ensinar tanta gente com seus posts.

    Me permita apenas uma observação: creio que o código correto para o lançamento do valor da bonificação em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” seja o “18 – Incorporação de reservas ao capital / Bonificações em ações” e não o “09 – Lucros e dividendos recebidos”.

    Abraço

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Obrigado Fernando!
      Pois é, já vi gente (inclusive RIs) orientando a declarar das duas formas. Talvez o 18 seja o mais correto mesmo.

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