Fechamento Mensal – Agosto/2016

Quais fatos marcaram o mês de agosto de 2016? O que aconteceu no Brasil e no Mundo? Como foi o desempenho das carteiras de investimentos neste cenário de brigas e intrigas?  

separacao fatima bernardes william bonnerA separação do casal global William Bonner e Fátima Bernardes praticamente ofuscou o julgamento do impedimento de Dilma Rousseff no Senado. A notícia foi divulgada na última segunda (26) pelo próprio casal nas mídias sociais. O casamento durou 26 anos e neste período tiveram três filhos.

Quando a apresentadora deixou o Jornal Nacional, boatos se espalharam que o casal já não estava bem e que a separação no ar seria a última tentativa se continuarem juntos. Segundo um colunista social, há dois anos William e Fátima não dividiam o mesmo quarto.

Por que esta notícia é importante para nós brasileiros?! Por que divulgaram justamente no momento do julgamento?! O que temos a ver com este fato?! Absolutamente nada. Nem sei porque estou escrevendo sobre isto, rs, vamos então às notícias realmente relevantes do mês de agosto…

Impedimento de Dilma Rousseff

Ontem (31) o Plenário do Senado aprovou o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. Os 81 senadores votaram, sendo 61 favoráveis ao impeachment e 20 contrários. Para condenar a presidente, eram necessários os votos de dois terços do Senado, ou seja, 54 senadores.

Em uma inusual votação em separado que está provocando controvérsia, os senadores decidiram manter os direitos políticos de Rousseff, sem ainda ter consenso se isso significa que ela segue elegível ou que apenas pode ocupar cargos públicos nos próximos oito anos.

O julgamento foi presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski presidente do Supremo Tribunal Federal (este sorridente ao centro na foto abaixo). A condução do julgamento por um ministro do STF busca dar maior imparcialidade ao processo, na qual os senadores atuam como uma espécie de juízes, manifestando seu veredito por meio do voto favorável ou contrário. O presidente do STF, no entanto, não atua como um julgador e apenas é responsável pela condução administrativa da sessão, observando as regras de seu andamento e decidindo sobre recursos apresentados pelos senadores.

julgamento impeachment dilma senado

A defesa de Dilma foi realizada por José Eduardo Cardozo (este brincando com os colegas à esquerda na foto acima). Segundo ele, a petista foi condenada “porque ganhou uma eleição contrariando interesses e porque ousou não impedir as investigações contra corrupção no Brasil”. Na foto acima aparecem ainda Ronaldo Caiado (DEM-GO) ferrenho opositor de Dilma e Magno Malta (PR-ES) que disse no seu último discurso: “Deus permitiu que Dilma Rousseff ganhasse a eleição porque as lambanças feitas no escuro precisavam vir à luz, e foi a eleição dela que permitiu”.

Sobre estes rapazes sorridentes, como já dizia Renato Russo: “Festa estranha com gente esquisita…”

O impeachment de Dilma Rousseff consistiu em uma questão processual aberta com vistas ao impedimento da continuidade do mandato como a Presidente da República do Brasil. O processo iniciou-se com a aceitação, em 2 de dezembro de 2015, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de denúncia por crime de responsabilidade oferecida pelo procurador de justiça aposentado Hélio Bicudo e pelos advogados Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.

As acusações versaram sobre desrespeito à lei orçamentária e à lei de improbidade administrativa por parte da presidente, além de lançarem suspeitas de envolvimento da mesma em atos de corrupção na Petrobras, que eram objeto de investigação pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato.

O relatório da comissão foi favorável ao impedimento da presidente Dilma: 38 deputados aprovaram o relatório e 27 se manifestaram contrários. Em 17 de abril, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o relatório com 367 votos favoráveis e 137 contrários. O parecer da Câmara foi imediatamente enviado ao Senado, que também formou a sua comissão especial de admissibilidade, cujo relatório foi aprovado por 15 votos favoráveis e 5 contrários.

dilma aecioEm 12 de maio o Senado aprovou, por 55 votos a 22, a abertura do processo, afastando Dilma da presidência até que o processo fosse concluído. Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff perdeu o cargo de Presidente da República, após três meses de tramitação do processo iniciado no Senado.

Fora do cargo, a petista não terá mais o salário de R$ 30.934 bem como cartão alimentação e plano de saúde. Terá direito de fazer uma última viagem com a aeronave da FAB para retorno a Porto Alegre e perderá o transporte presidencial. Porém, de acordo com lei sancionada em 1986, ela terá direito a dois veículos oficiais como motoristas pagos pelo governo (esta mesma regalia é oferecida a Sarney, Collor, FHC e Lula).

Perderá o auxílio dos vinte assessores que serão exonerados pelo novo governo. Porém, terá à disposição um total de seis servidores públicos – quatro seguranças e dois assessores pessoais – além de dois motoristas.

Fim de Um Ciclo

bonner me ligaCom a destituição, Dilma encerra um ciclo de 13 anos (isto mesmo, treze anos!) do PT no poder. A “ex-presidenta” acabou sendo julgada pelo “conjunto de sua obra”, uma formulação controversa que provocou debate sobre a natureza dos crimes previstos na lei do impeachment.

Descrita como uma articuladora política desafinada e truculenta, ela conseguiu afastar boa parte de seus aliados. Dos nove partidos que estavam em sua coligação eleitoral de 2014, seis apoiaram oficialmente seu impeachment. Sem apoio no Congresso Nacional e sem conseguir apresentar medidas impulsionar o crescimento econômico, ela não teve condições de superar a pior crise político-econômica dos últimos anos ou quiçá décadas.

Ao assumir o Governo em definitivo, Temer terá duas preocupações: Uma é a cassação da chapa Dilma/Temer em um processo que tramita no TSE. Este processo, iniciado pelo PSDB, pede que os vencedores da eleição de 2014 sejam cassados por causa de abuso de poder durante a campanha eleitoral.

Se uma condenação ocorrer ainda este ano, o Brasil terá de passar por uma nova eleição direta para a escolha de um presidente em um mandato-tampão. Se uma condenação ocorrer em 2017, as eleições serão indiretas. Assim, o mesmo conservador Congresso Nacional que destituiu Rousseff escolherá o novo presidente do Brasil.

A outra possibilidade contra Temer está dentro do próprio Legislativo. Há ao menos dois pedidos de impeachment contra ele por também ter assinado decretos de crédito suplementar no momento em que ocupou interinamente a presidência quando Rousseff precisou viajar ao exterior. Este caso tem menor chance de prosperar porque, ao menos por enquanto, a maioria dos deputados e senadores são aliados do peemedebista.

A Tese do Golpe

Para os aliados e simpatizantes do governo deposto,  este processo de impedimento é um golpe ao funcionamento institucional de um país que tinha se tornado um exemplo de democracia consolidada para toda a região. Afirmam que os partidos políticos responsáveis pelo afastamento usaram de modo abusivo um procedimento de destituição previsto na Constituição para casos extremamente graves e o ajustaram aos jogos políticos de curto prazo sem se importarem com o dano à legitimidade democrática.

Defendem a tese de que ao ser impossível encontrar qualquer prova de envolvimento de Dilma no escândalo da Lava Jato, uma rede de corrupção generalizada na qual estão implicados importantes membros de partidos que votaram contra ela na quarta-feira, os legisladores recorreram a um motivo, o desvio no orçamento, que embora previsto na Constituição carece de peso político para justificar a destituição e o trauma que transtornam o país.

Segundo os Petistas e partidos aliados, o fato de Dilma ter sido deposta mas não impedida de ocupar cargos públicos, demonstra que o Congresso brasileiro aplicou as regras de destituição com objetivos muito diferentes daqueles que a norma rege.

O Suposto Crime

Dilma foi condenada pelas “pedaladas fiscais” do Plano Safra e por ter publicado três decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

“Pedalada” é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei.

No Plano Safra, o governo atrasou pagamentos ao Banco do Brasil em valores que chegaram a R$ 13,5 bilhões em junho de 2015 e caíram a R$ 3,4 bilhões em dezembro do mesmo ano, segundo dados do Banco Central.

No caso dos decretos, a decisão do Senado diz que a irregularidade foi ter publicado autorizações para mais gastos públicos sem autorização do Congresso, o que seria conseguido se os créditos ao orçamento fossem aprovados por projeto de lei.

A exigência de aval do Congresso seria obrigatória porque, quando os decretos foram editados, em julho e agosto de 2015, o governo sofria dificuldades para cumprir a meta fiscal, que é a economia nos gastos prevista em lei para pagar juros da dívida pública.

Olimpíadas

Mudando agora o assunto de “pau para cavaco”, neste mês de agosto o Brasil foi o país sede dos Jogos Olímpicos. Não vou me estender sobre este assunto pois o post já está ficando grande e também já dediquei um post especial a este tema (relembre aqui). Mas preciso registrar que vi mais impressões positivas do que negativas sobre os Jogos. Tanto de quem viu de casa oi foi pessoalmente ao evento (veja os relatos do Guilherme do blog Valores Reais aqui e do Frugal Simple aqui).

volei praia egito alemanha

Na foto acima, Doaa Elghobashy (Egito) e Kira Walkenhorst (Alemanha) disputam bola na rede em jogo feminino do vôlei de praia nos Jogos Olímpicos de 2016. A imagem é de Lucy Nicholson do Reuters.

Particularmente não vi quase nada destes jogos. Antigamente, na época de estudante, acompanhava muito mais as competições durante as férias escolares. Vi apenas alguns flashes da cerimônia de abertura (muito bonita por sinal) e a apresentação final do Diego Hypólito ao vivo na TV (exemplo de obstinação e superação). Vi também poucas reportagens rápidas nos noticiários e li algumas reportagens. Mesmo acompanhando bem de longe deu para perceber que o país conseguiu fazer o dever de casa quanto à organização e à recepção dos turistas, dentro das suas possibilidades, claro. Porém, em relação ao Legado Olímpico, tão debatido e utilizado pelos defensores dos Jogos como argumento, tenho lá minhas dúvidas.

Para o escritor americano Dave Zirin que esteve no Rio para cobrir as competições, os Jogos foram um sucesso midiático, mas um “fracasso terrível” para o povo brasileiro. Para ele, o evento não cumpriu as promessas feitas em 2008, de transformar a realidade do país, e deve deixar um legado militarista, com milhões de policiais nas ruas cariocas. Além de provocar remoções de famílias nas favelas cariocas. Sobre o caso dos nadadores americanos, o jornalista diz que, ao mentirem sobre um crime, eles usaram o estereótipo da violência a seu favor e feriram a autoestima do país.

Mercado Financeiro

Em agosto a bolsa “andou de lado” durante todo o mês. Nem mesmo o sucesso midiático das Olimpíadas, o desfecho do Impeachment ou a separação do casal global foram eventos suficientes para causar qualquer volatilidade mais brusca no preço dos ativos. Abaixo o diário gráfico do IBOVESPA atualizado. Notem que uma LTB de longo prazo foi rompida e estamos agora testando uma LTA de curto prazo.

grafico ibov

O zoom abaixo nos dá uma visão melhor da movimentação do índice nos últimos meses. Percebam que após uma forte alta em julho, o mês de maio de caracterizou por uma leve alta com acomodação dos preços. No curto prazo a tendência continua de alta mas não há triggers macro-econômicos no momento para mais uma pernada de alta. No cenário doméstico as expectativas se voltam agora para as medidas de ajuste fiscal a serem tomadas nos próximos meses pelo governo Temer e no cenário externo o mundo continua esperando o aumento ou não da taxa de juros básica dos E.U.A. O FED subiu as taxas pela última vez em dezembro do ano passado – a primeira alta em quase uma década. As taxas foram elevadas na ocasião entre 0,25% a 0,50%.

grafico ibov zoom

Os FIIs apresentaram mais um mês de alta continuando um movimento altista de curto prazo iniciado no final de janeiro. O gráfico abaixo apresenta o IFIX diário e nos fornece uma dimensão exata deste movimento. Muitos tentam correlacionar esta alta à uma menor atratividade por ativos de renda fixa o que direciona muitos investidores à alocação em ativos imobiliários com yield mensal acima de 0.8%.

grafico ifix

Em agosto o dólar apresentou mais um mês de queda no ano apesar de um movimento de alta de curtíssimo prazo iniciado no dia 10. Os mais pessimistas quanto à queda da moeda apostam que em breve estaremos nos 3 reais redondos ou abaixo disto. Porém, as casas de análise trabalham com um valor entre R$ 3,2 e R$ 3,3 para o final de 2016.

grafico dolar futuro

Carteiras de Investimentos

Em linha com o IBOV, as ações alocadas nas minhas carteiras de investimentos obtiveram rentabilidade no mês de 0,89% contra 1,03% do IBOVESPA. Em contra-partida, os FIIs alocados nas minhas carteiras de investimentos obtiveram rentabilidade no mês de 0,1% contra 1,76% do IFIX. No geral, a rentabilidade das carteiras ficou em -0,15%. Veja aqui as tabelas e o gráfico histórico de rentabilidades.

O dividend yield das ações ficou em 0,36% e dos FIIs em 0,97%. Já o dividend yield geral de maio ficou em 0,71%. O DY médio das ações nos últimos meses está em 0,35% e dos FIIs em 1%. Já o DY geral médio dos últimos meses está em 0,68%. Veja aqui a tabela e o gráfico histórico de dividend yield.

Terminei o mês de maio com alocação de 9,9% em renda fixa, 38,1% em ações e 52% em FIIs. Da renda fixa, 4% estão nas contas correntes, 3,3% nas poupanças e 2,6% em Tesouro SELIC. Veja aqui os gráficos de alocações de ativos.

É isto aí. Bom setembro a todos!

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