Restituição 2016 – Pagamento do 4o. Lote

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (15) o pagamento do 4º lote de restituições do Imposto de Renda 2016 da Pessoa Física e de lotes residuais de quem caiu na malha fina de 2008 a 2015.

restituição imposto de renda 2016

Estão incluídos nesse 4º lote 2.176.455 contribuintes, totalizando R$ 2,7 bilhões em restituições. O pagamento será feito hoje (15) na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração anual.

Os valores creditados foram corrigidos em 5,60% que corresponde à atualização pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio do ano de exercício da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% no mês do depósito.

Para saber se você teve a declaração liberada, deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita também disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

O passo a passo para a consulta da situação do contribuinte pode ser verificado neste link.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. A restituição poderá ser requerida pelo contribuinte no prazo de cinco anos, contados da data em que a restituição foi encaminhada ao banco.

restituicao 2016 lote 4Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Em atendimento às resoluções Bacen nº 3.402/2006 e nº 3.424/2006, na conta salário só é permitido o crédito de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. Dessa forma, não é permitido qualquer outro tipo de crédito ou depósito, incluindo a restituição do IRPF.

No quadro ao lado você pode ver os lotes já liberados e os próximos a liberar. Clicando na figura você acessará nossa página de datas de restituição que é mantida sempre atualizada para informação do leitor.

Geralmente, são liberados sete lotes de restituições a cada ano, entre junho e dezembro. Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Fila de Restituição

A Receita informa na página de consulta da restituição a situação do contribuinte, ou seja, se há pendências ou se a sua situação está regular. No caso de não haver inconsistências e o contribuinte estiver apto a receber a restituição, será apresentado o seguinte status: Processada em fila de restituição.

Estando nesta situação, dificilmente ocorrerá uma mudança, mas há essa possibilidade, ou seja, de posteriormente cair na malha fina. Isto pode ocorrer pois pode surgir uma informação posterior, ou uma declaração enviada por empresas (DIRF, por exemplo) que traga outra informação que leve a uma inconsistência na declaração do contribuinte.

Outro status que pode aparecer é: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal. Para consultar a situação e ver detalhes do processamento da sua declaração, utilize o Extrato do IRPF”. Nesse caso, pode haver alguma pendência e o contribuinte deve acessar o extrato do IR para saber exatamente sua situação.

Outros status possíveis podem ser consultados na nossa página Fluxo de Processamento da Declaração clicando na figura a seguir:

fila de restituicao

Orientações Gerais

O pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) é efetuado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) exclusivamente mediante crédito em conta-corrente bancária ou poupança de titularidade do beneficiário, informada na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), admitida as exceções no caso de contribuinte falecido, menor de idade, incapaz ou com saída definitiva do país.

Na hipótese de pedido de pagamento de restituição relativo a contribuinte falecido, deve-se verificar, primeiramente, em qual situação o contribuinte enquadra-se:

  • Com bens a inventariar/arrolar: a restituição deverá ser paga de acordo com Alvará Judicial ou Escritura Pública Extrajudicial que defina o direito do sucessor e o percentual a ser pago;

  • Sem bens a inventariar/arrolar: a restituição deverá ser paga aos dependentes habilitados na forma da legislação previdenciária ou militar;

  • Sem bens a inventariar/arrolar e sem dependentes habilitados: a restituição deverá ser paga de acordo com Alvará Judicial ou Escritura Pública Extrajudicial que defina o direito do sucessor e o percentual a ser pago;

Fonte 1 e Fonte 2

Tópicos Relacionados

11 comentários sobre “Restituição 2016 – Pagamento do 4o. Lote

    • Olá Viver!
      Se pelo menos este dinheiro pago ao governos fosse bem utilizado né?!
      Só queria saber porque somos chamados de contribuintes, estamos contribuindo com o quê? rs
      Abraço!

    • Como você sabe que sera no ultimo lote se não conseguimos ter acesso em que lote seriamos beneficiados ?

  • Uo,

    Esse negócio ai é engraçado … pense bem … o governo recolheu um imposto antecipado de você que você não deve. 1 ano depois, ele te devolve, o que você nem deveria ter pago .. hahaha enfim ..

    • Pelo menos ele devolve pagando uma taxa coerente, pior seria devolver pagando por exemplo o mesmo que rende o FGTS. Cala-te boca, vai que alguém da Fazenda veja este post, rs.

    • Opa Sr. Troll!
      Seja bem vindo ao blog.
      Obrigado. Tb já recebi a minha no segundo lote, quer dizer, da minha esposa pois eu não pago imposto de renda.
      Abraço!

Comente...