A largada para o imposto de renda 2018 já foi dada. Os contribuintes terão entre março e abril de 2018 para entregar a declaração do imposto de renda de 2018, referente ao ano-calendário de 2017. Ainda este mês já será possível baixar no site da Receita o programa gerador do ajuste anual. Outra aplicação muito útil para o contribuinte é o Rascunho do IRPF que será abordado neste artigo.

A Receita Federal espera receber em 2018 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões). A expectativa é influenciada por crescimento da renda, com várias categorias com aumento salarial e aumento do contingente de pessoas empregadas.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas começa em 1º de março e vai até o dia 30 de abril deste ano. Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas:

  • Residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
  • Que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizou operações em bolsas de valores;
  • Que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural;
  • Que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro;
  • Que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Quem entregar a declaração de imposto de renda 2018 nos primeiros dias tem maior probabilidade de receber a restituição nos primeiros lotes. Outra vantagem de adiantar a declaração é que, se por acaso alguma informação ou documento estiver faltando, você terá mais tempo para providenciar antes do fim do prazo para entrega.

O contribuinte pode incluir no rascunho alguns dados, como despesas com dependentes, rendimentos, movimentação de bens e direitos e pagamentos, que depois poderão ser transferidos para a declaração. O programa oficial deve ser liberado em fevereiro.

Quem fez a declaração do imposto de renda no ano passado provavelmente deve ter uma cópia do arquivo guardada nos backups impressa em papel. Esta cópia da declaração passada irá facilitar o processo de preenchimento de diversos campos da declaração do imposto de renda 2018.

Siga as Pegadas do Leão

Comprovação de Rendimentos para o Imposto de Renda 2018

imposto de rendaO comprovante de rendimentos é um documento essencial para declarar o imposto de renda 2018. Nele estão informados quanto você recebeu de salário, quanto imposto foi retido na fonte, o valor do INSS dentre outras informações.

Os empregadores têm até o dia 27 de fevereiro para entregar o documento aos funcionários. Você também irá precisar dos comprovantes de rendimentos do cônjuge e dependentes, caso eles trabalhem e façam a declaração em conjunto com a sua.

As instituições financeiras como os bancos também precisam preparar um extrato das contas dos clientes, com os saldos dos dias 31/12/2016 e 31/12/2017 e os rendimentos que eles tiveram ao longo de 2016 com aplicações financeiras.

Se você tem conta em mais de um banco ou corretora, é preciso obter informes de rendimento em todas estas instituições financeiras. Isso também vale para quem tem investimentos no Tesouro Direto ou em ações.

Se você contribui para um plano de previdência privada (PGBL ou VGBL) ou fundo de pensão, ou se já está recebendo sua aposentadoria, a instituição que administra o plano também deverá enviar um comprovante com os valores pagos ou recebidos no ano passado.

Despesas Médicas no Imposto de Renda 2018

imposto de rendaDespesas com médicos, dentistas e outros profissionais de saúde, além de internações e planos de saúde podem ser deduzidas integralmente no imposto de renda 2018. Os documentos fiscais devem ser armazenados por você por, no mínimo, cinco anos, caso a Receita Federal resolva checar as informações.

Confira se os recibos e notas fiscais trazem o nome do prestador, com seu CPF ou CNPJ, endereço, o serviço prestado, valor, além do seu nome completo e CPF. Caso a despesa tenha sido feita por seu dependente, o nome e CPF dele devem aparecer no documento.

Caso seu plano de saúde seja oferecido pela empresa onde você trabalha, os valores pagos costumam ser informados em uma linha específica do comprovante de rendimentos. As empresas e planos de saúde também terão que informar eventuais valores devolvidos ao cliente a título de reembolso de consultas e exames.

Despesas com Educação no Imposto de Renda 2018

imposto de rendaA Receita Federal só aceita a dedução de despesas com escolas de ensino fundamental, médio, técnico, superior e pós-graduação. Gastos com cursos extracurriculares, inglês, cursinhos preparatórios para a faculdade não podem ser abatidos. Compra de livros ou material escolar também não podem.

Os boletos ou recibos de pagamento devem trazer o nome e CNPJ da instituição, além do nome do aluno. Além das despesas próprias, você pode abater os gastos por dependente até esse limite.

Aquisições e Financiamentos no Imposto de Renda 2018

imposto de rendaSe você vendeu, comprou ou financiou algum bem no ano passado, como imóvel, carro ou moto, busque o contrato, escritura ou recibo e anote as informações principais, como nome e CPF/CNPJ de quem comprou ou vendeu, se o negócio foi pago à vista, a prazo ou financiado.

No caso de financiamento, anote também o banco, número do contrato, o montante financiado, número e valor das prestações, além do valor de entrada. Todos esses detalhes deverão ser escritos na declaração de bens.

Vendas e Alienações no Imposto de Renda 2018

imposto de rendaSe você teve lucro na venda de um bem, como carro ou imóvel, ou de moeda estrangeira, como dólar e euro, é preciso baixar um programa específico da Receita Federal para calcular o chamado ganho de capital (link aqui).

O programa calcula o imposto devido, os rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e a parcela isenta. Caso o contribuinte não tenha pago o imposto devido na época do rendimento, ele pode imprimir o boleto para pagamento agora. Em seguida é possível importar essas informações para sua declaração do IR 2018.

Documentos Necessários para a Declaração de Imposto de Renda 2018

imposto de renda

  • Título de Eleitor para o contribuinte que for declarar pela primeira vez;
  • Informes de rendimentos recebidos das fontes pagadoras no caso de assalariados;
  • Cópias de recibos/notas fiscais fornecidos a pacientes/clientes no caso de autônomos;
  • Livro-caixa no caso de autônomos;
  • Informe de rendimentos do INSS no caso de quem recebe benefícios previdenciários ou de entidades de previdência privada;
  • Informes de rendimentos financeiros fornecidos por bancos, corretoras e bolsa de valores;
  • Informes de pagamento de contribuições a entidades de previdência privada;
  • Recibos/carnês de pagamento de despesas escolares dos dependentes ou do próprio contribuinte;
  • Recibos de aluguéis pagos/recebidos em 2017;
  • Nome e CPF dos beneficiários de despesas com saúde;
  • Nome e CNPJ dos beneficiários de pagamentos a pessoas jurídicas, como hospitais, planos de saúde, clínicas de exames laboratoriais etc;
  • Nome e CPF de beneficiários de doações/heranças e respectivo valor;
  • Nome e CPF dos dependentes maiores de 12 anos, completados até 31 de dezembro de 2017;
  • Nome e CPF de ex-cônjuges e de filhos para comprovar o pagamento de pensão alimentícia;
  • Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS;
  • Escrituras ou compromissos de compra e/ou venda de imóveis, terrenos, adquiridos ou vendidos em 2016;
  • Documento de compra e/ou venda de veículos em 2017, além de marca, modelo, placa e nome e CPF/CNPJ do comprador ou do vendedor;
  • Documento de compra de veículos ou de bens por consórcios em 2017;
  • Documentos sobre rescisões trabalhistas, com valores individualizados de salários, férias, 13º salário, FGTS etc.

Quem Deve Declarar o Imposto de Renda 2018

imposto de renda

  • Recebido rendimentos tributáveis, como salários e aluguéis,  cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.
  • Recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00.
  • Obtido, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens de direito, sujeito a incidência de imposto, ou realizado operações em bolsas de valores de mercadorias, de futuros e assemelhados.
  • Tido posse ou propriedade em 31/12/2017 de bens ou direitos superiores a R$ 300 mil.
  • Passado à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro.
  • Realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
  • Vendido imóvel residencial em que houve opção pela isenção de IR sobre o ganho de capital, cujo produto foi utilizado para a aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
  • Em atividade rural: obtido receita bruta superior a R$ 142.798,50 ou que pretenda compensar, no ano-calendário de 2016 ou posteriores, prejuízos de anos-calendários anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016.

Rascunho do Imposto de Renda 2018

No ano passado a Receita Federal disponibilizou mais um facilitador para o preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física: o Rascunho IRPF. Trata-se de um sistema que permite o preenchimento prévio de algumas informações necessárias à declaração do imposto de renda. Este sistema pode ser utilizado em computadores e/ou dispositivos móveis (tablets e smartphones) com sistemas operacionais Android (link aqui) e iOS (link aqui), oferecendo assim maior comodidade e mobilidade para o usuário.

rascunho declaracao irpf 2018

Atenção: A partir de 2018 o rascunho do Imposto de Renda será realizado através do programa “Meu Imposto de Renda”. Em breve iremos explicar como fazer.

Qual a Diferença entre Exercício e Ano-calendário?

É muito comum a confusão entre exercício e ano-calendário. Exercício  é o ano de apresentação da declaração. Ano-Calendário é o ano em que aconteceram os fatos.

A apresentação da declaração do imposto de renda é realizada em um determinado ano, mas se refere a fatos que aconteceram no ano anterior. Por isso, a declaração do imposto de renda 2018 está preparada para receber informações de fatos que aconteceram durante o ano-calendário de 2017, ou seja, entre 01/01/2017 e 31/12/2017.

Período de Utilização do Rascunho IRPF

O sistema de rascunho do imposto de renda poderá ser utilizado até o lançamento do programa gerador da declaração em março de 2018. Após essa data, somente será permitida a recuperação e transporte das informações já armazenadas para a declaração de imposto de renda.

Até fevereiro de 2018 o usuário poderá preencher o rascunho e salvar as informações sobre fatos que aconteceram em 2017. Após março de 2018 o usuário poderá recuperar as informações do rascunho e transportá-las para a declaração de imposto de renda 2018.

Quem pode utilizar o Rascunho IRPF?

Qualquer pessoa física pode utilizar o sistema do rascunho. O uso do rascunho é opcional e sua utilização facilita o preenchimento da declaração do imposto de renda 2018, pois as informações previamente armazenadas podem ser recuperadas e transportadas para a declaração.

Como acessar o Rascunho IRPF?

O sistema do rascunho é uma aplicação online e pode ser acessada por meio de microcomputadores e dispositivos móveis conectados à Internet.

1) No microcomputador, utilizando o navegador (browser), acesse o serviço Rascunho IRPF, na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Internet.

2) Em dispositivos móveis, com sistemas operacionais Android e iOS, instale o APP IRPF e selecione a funcionalidade Rascunho.

3) Em dispositivos móveis, utilizando o navegador (browser), acesse a página da Secretaria da Receita Federal do Brasil para dispositivos móveis: m-RFB (em rfb.gov.br, no menu Serviços, selecione Rascunho IRPF).

Como Preencher o Rascunho IRPF?

Após acessar o sistema do rascunho, informe seu CPF e o código antirrobô mostrado na tela. Após validado o CPF, serão exibidas as condições para uso do rascunho IRPF. Após essa tela, ícones e opções de menu permitirão acesso ao preenchimento do rascunho, conforme abaixo:

a) Identificação – campo para preenchimento da data de nascimento, ocupação, endereço, entre outros;

b) Informações de terceiros – permite incluir, alterar ou excluir o cônjuge, um dependente ou um alimentando na lista;

c) Rendimentos – permite incluir, alterar ou excluir rendimentos na lista;

d) Pagamentos – permite incluir, alterar ou excluir pagamentos e doações na lista;

e) Bens e Dívidas – permite incluir, alterar ou excluir bens, direitos, dívidas e ônus;

f) Configurações – permite ajustar o tamanho da tela, modificar a palavra-chave, modificar pergunta e resposta ou apagar o conteúdo do rascunho.

O que Pode ser Informado no Rascunho IRPF?

No Rascunho IRPF podem ser informados:

– dependentes ou alimentandos do contribuinte durante o ano de 2017;

– pagamentos e doações efetuados pelo contribuinte e seus dependentes durante o ano de 2017;

– bens, direitos e dívidas existentes em 31/12/2016, adquiridos ou vendidos em 2017, ou que ainda façam parte do seu patrimônio em 31/12/2017;

– Rendimentos recebidos, pelo contribuinte ou dependentes, durante o ano de 2017;

Todas as informações devem ser relativas ao período entre 01/01/2017 e 31/12/2017.

Poderei Importar as Informações da Declaração de Imposto de Renda?

As informações da declaração de imposto de renda 2017, poderão, a critério do usuário, ser utilizadas para iniciar ou complementar o preenchimento do rascunho de 2018. Para realizar a importação das informações da DIRPF 2016 é necessário que o arquivo “.DEC” da declaração esteja salvo no microcomputador ou no dispositivo móvel utilizado para fazer o Rascunho. É necessário também informar a palavra-chave para concluir a importação das informações de 2017.



Cuidados a Serem Tomados pelo Contribuinte

Ausência de Declaração de Receitas no Imposto

Se alguma renda recebida não for declarada, além de pagar uma multa alta, que varia entre 20% e 150% do imposto devido, você ainda corre o risco de, em casos extremos, sofrer um processo por evasão fiscal, com pena de dois até cinco anos de prisão, se a Receita Federal entender que houve fraude ou erro intencional.

Por exemplo, a Receita possui hoje diversos sistemas para cruzar as informações. As imobiliárias, por exemplo, são obrigadas a enviar uma relação das pessoas que alugaram ou venderam imóveis e os respectivos valores. Assim, a Receita ficará sabendo se você recebeu renda de aluguel e não declarou.

Verificação da Situação Fiscal

É aconselhável que o contribuinte visite o site de atendimento digital da Receita Federal (e-CAC) e consulte a sua situação fiscal, para verificar eventuais pendências em declarações anteriores do IR. O ideal é fazer esta consulta antes de entregar a declaração deste ano. Assim, você terá tempo para corrigir o erro, não repeti-lo neste ano evitando assim cair na malha fina, atrasando uma eventual restituição.

Recebimento de Pensão e Aluguel

Se você recebeu alguma renda de trabalho sem carteira assinada, como autônomos ou profissionais liberais, precisa recolher mensalmente através do carnê-leão. O mesmo vale para as pessoas que recebem aluguel de imóveis ou pensão alimentícia, inclusive menores de idade, caso a pensão esteja no nome deles. Não esqueça de tirar o CPF para o menor, independentemente da idade.

O fato de estar dentro do limite de isenção significa apenas que não precisava fazer o carnê-leão, mas é preciso declarar qualquer valor (mesmo abaixo do limite). Isso faz aumentar o imposto a pagar, mas é obrigatório porque, caso contrário, o contribuinte pode cair na malha fina.

Venda de Bens

Quem vendeu um bem de alto valor está sujeito a pagar imposto sobre o ganho líquido na transação. Se o negócio não se enquadra em nenhuma situação de isenção, como valor de venda inferior a R$ 440 mil, o pagamento do DARF deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à venda.

Venda de Ações

Se você ficou animado com a alta da Bolsa em 2016 e vendeu muitas ações com um bom lucro, é importante estar em dia com o leão. Além de precisar informar na declaração todos os ganhos mensais com as vendas das ações, opções e outros ativos financeiros, o contribuinte também precisa ter recolhido, ao longo do ano, o imposto sobre os lucros obtidos.

Estão isentas apenas as vendas que totalizem menos de R$ 20 mil em um mês. Porém, se você vendeu mais do que isto e não pagou o imposto terá que pagar o quanto antes e calcular a multa.

Eventuais perdas registradas em um mês podem ser descontadas dos ganhos nos meses seguintes, abatendo a base de cálculo do imposto. Mas toda essa matemática precisa ser feita por você, em uma planilha bem organizada, para mostrar à Receita caso haja alguma dúvida.

Atraso na Entrega na Declaração

Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, em 28 de abril, estará sujeito a uma multa equivalente a 1% ao mês do imposto devido, até o limite de 20%. O valor mínimo para multa é de R$ 165,74. Caso você tenha restituição, a multa será descontada do valor a receber. A multa de 1% é sobre o imposto devido. Esse valor aparece no cálculo final da declaração e é diferente do imposto que o contribuinte eventualmente tenha a pagar ou a restituir.

Atraso no Imposto a Pagar

Se ao terminar o preenchimento da declaração do imposto de renda 2017 o programa acusou que você ainda terá imposto a pagar, então o prazo para pagamento é o mesmo para apresentar a declaração, ou seja, 28 de abril. A multa pelo atraso no pagamento do imposto extra é de 0,33% ao dia, limitada a 20%, acrescido de correção monetária mensal pela SELIC.

Fonte

O Leão do Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um tributo direto, no qual o cidadão repassa parte de sua renda anual para o Estado. É originado na Inglaterra, quando o governo inglês instituiu o tributo para obter recursos extras e assim custear a guerra contra a França de Napoleão Bonaparte.

No Brasil, as primeiras tentativas de implementação do tributo ocorreram em 1843. No entanto, as pressões exercidas por empresários levaram o imposto de renda a ser instituído somente em 1922, por meio da Lei 317, editada em 21 de outubro.

É comum ouvirmos expressões como “prestar contas ao leão” para designar o pagamento do imposto. Mas de onde surgiu o este símbolo do imposto de renda?

O Leão do imposto de renda rugiu pela primeira vez em 1979, quando a Receita Federal decidiu criar uma campanha publicitária para divulgar o tributo. A imagem do leão foi escolhida porque era ideal para a campanha: um animal justo, leal e forte. O leão, embora não ataque sem avisar, pode ser manso mas não bobo.

Esta era justamente a ideia que se queria passar: o governo não seria condescendente com a sonegação dos impostos. A repercussão da campanha publicitária do leão foi um sucesso, uma vez que até hoje a imagem do animal, embora não seja mais usada pela Receita Federal, é diretamente associada ao Imposto de Renda.

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6 comentários em “Rascunho Declaração IRPF 2018

  1. Arseno Responder

    Acho que os valores para cálculo da retenção mensal está muito defasado daqui a pouco salário mínimo estará tendo retenção de imposto de renda.

  2. Anônimo Responder

    O Correto é você retificar os ultimos 5 anos de declaração e inserir esse montante na declaração de bens, para que você possa justificar de onde veio o dinheiro.

  3. Adriano Augusto Responder

    Boa noite.
    Excelente explicação.
    Tenho uma dúvida, gostaria de obter uma ajuda.
    Este ano que passou, apliquei um dinheiro que tinha na poupança em alguns fundos de investimentos não chega a 100 mil, e minha dúvida é que esse dinheiro eu nunca tinha declarado e foi recurso que obtive no meu tempo de serviço de 17 anos no mesmo trabalho.
    Nunca foi declarado porque um rapaz fazia para todo mundo na empresa, então nunca foi passado os detalhes sendo assim não me preocupava. Este ano estou procurando entender como funciona pois quero eu mesmo fazer a minha declaração.
    Obrigado.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Olá Adriano!
      Você precisa retificar as declarações anteriores.

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