Pergunta do Contribuinte: Tenho dois apartamentos e um valor na poupança. Se o valor total destes bens ultrapassar R$ 300.000,00 preciso declarar agora no IRPF 2018? Devo considerar o valor venal do apartamentos do ano de 2017 ou o valor venal que veio no IPTU 2018? Já que o IR é referente a 2017?

Mesmo que o contribuinte não tenha rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e nem rendimentos isentos superiores a R$ 40.000, se o mesmo possuir um conjunto de bens e direitos que somados ultrapassem R$ 300.000 também estará sujeito à entrega da declaração do Imposto de Renda 2018.

O valor da declaração de imóveis no imposto de renda é uma dúvida muito comum dos contribuintes. Muitos consideram que o valor venal ou de mercado do imóvel deve ser informado na declaração, mas isto é errado. O valor correto a ser declarado no imposto de renda é o valor de aquisição do imóvel.

É permitido acrescentar acrescentar ao valor de aquisição do imóvel os possíveis gastos com corretagens, despesas com a escritura e tributos relativos à transferência do bem. O contribuinte deverá declarar apenas o valor efetivamente gasto na aquisição do imóvel e mantê-lo sem qualquer correção monetária.

A única situação em que o valor do imóvel quitado pode mudar na declaração é quando o mesmo sofre uma benfeitoria. Neste caso o valor gasto nas benfeitorias podem ser somados ao valor original de aquisição do imóvel. Vamos então responder as questões do contribuinte.

Como Declarar Imóvel Quitado no IRPF 2018

Para declarar um imóvel quitado no IRPF 2018 é necessário acessar a ficha Bens e Direitos e selecionar o Código correspondente ao tipo do imóvel – no exemplo usamos o código 11 que corresponde a imóvel Apartamento. Se o contribuinte possuía o imóvel antes de 2017 e o mesmo já estava quitado, basta repetir o valor nas colunas Situação em 31/12/2016 e Situação em 31/12/2017. Se o imóvel foi quitado no em 2017 então o campo de situação em 31/12/2017 corresponderá ao valor declarado em 31/12/2016 acrescido de tudo que foi pago no ano de 2017.

qual valor do imovel deve ser declarado

O valor informado deve ser o mesmo que consta na escritura, sendo alterado apenas se for necessário acrescentar despesas realizadas com benfeitorias ou gastos com corretagem, juros de financiamento e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Se por ventura o imóvel já era declarado antes de 2017, mas você só se lembrou de declarar o valor do ITBI e da corretagem agora, esses custos devem ser incluídos na declaração referente ao ano em que essas despesas aconteceram, por meio da declaração retificadora.

Como Declarar Benfeitoria de Imóvel no IRPF 2018

Informar benfeitorias feitas em um imóvel é uma das poucas formas de atualizar o valor do imóvel na declaração. As reformas realizadas no imóvel em 2017 podem ser declaradas pelo contribuinte no imposto de renda 2018.

Despesas com benfeitorias só poderão ser declaradas no imposto de renda se o contribuinte conseguir comprová-las. Ampliação de imóvel somente pode ser incluída na declaração se o projeto tiver sido aprovado pela prefeitura.

O próprio contribuinte pode produzir os recibos, desde que o documento seja o mais detalhado possível e inclua o nome do profissional, CPF, descrição e período de realização do serviço. O recibo deve ser assinado pelo profissional e o proprietário do imóvel deve pedir cópias de documentos pessoais do prestador de serviço.

A documentação deve ser guardada por cinco anos a partir da data de venda do imóvel, prazo no qual a Receita Federal pode solicitar a comprovação dos gastos com benfeitorias. Este critério também vale para outros comprovantes utilizados na declaração do IR 2018.

Se o imóvel foi adquirido depois de 1988 e estiver quitado, as benfeitorias devem ser adicionadas ao valor de aquisição do bem, informado na ficha Bens e Direitos da declaração. Caso o imóvel seja financiado, o custo da obra deve ser somado ao valor total já pago pelo imóvel.

No campo 31/12/2016, o contribuinte deve lançar o valor de aquisição ou a quantia total já paga pelo imóvel até a data, caso o imóvel seja financiado. Na coluna 31/12/2017 basta somar ao valor declarado anteriormente as benfeitorias realizadas até a data mais os valores pagos pelas prestações durante 2017, no caso de financiamentos.

No caso de imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 1988, os valores das benfeitorias devem ser inseridos de forma separada ao valor do imóvel na ficha Bens e Direitos com o código 17 – Benfeitorias. O campo Discriminação deve ser preenchido com a descrição do imóvel no qual foram realizadas as melhorias. Na coluna 30/12/2016, o contribuinte deve lançar o valor R$ 0,00 e inserir na coluna 30/12/2017 o valor total gasto na obra durante o ano.

Outras informações sobre declaração de imóveis quitados, financiados, alugados, etc, podem ser encontradas neste tutorial.

33 comentários em “Qual Valor do Imóvel Deve ser Declarado no Imposto de Renda?

  1. Nelson Ribeiro Responder

    Comprei minha residencia em 2003 por R$ 60.000,00 a vista dinheiro de um outro imovel, hoje o valor venal da mesma é 133.180,19, que valor devo declarar este imovel

  2. Marcela Responder

    Boa noite,
    Tenho uma dúvida.
    Vinha sempre declarando minha residencia pelo valor venal na declaração, porém, em 2017, fiz permuta com outra residencia de mesmo valor, que ambos são maiores que seus respectivos valores venais. Como faço pra declarar este ano meu novo imóvel, continuo declarando pelo valor venal ou declaro pelo que fizemos a permuta?

  3. MIguel Responder

    Comprei uma casa em 2017 por R$300 mil reais e paguei R$9 mil reais de ITBI. No campo de discriminação do bem posso colocar o gasto com ITBI no cartório e somar os valores, sendo o total a ser lançado no campo situação em 31/12/2017 de R$309 mil reais?

  4. Luciana Responder

    Boa tarde,

    recebi numa negociação um apto no valor de R$200.000,00, mas a escritura foi feita no cartorio pelo valor venal de R$ 70.000,00. Qual dos 2 valores devo declarar? Pois me informei que o cartorio envia os dados para a receira federal.

  5. Marcos Barbosa Responder

    Boa tarde, Comprei um apto. em 1998 direto com a construtora por 40.000. Na época não tive recursos para fazer a escritura e acabou ficando sem registro. Ano passado finalmente registrei. Porém o cartório me informou que o valor na escritura não poderia ser inferior ao valor venal, hj em 88.000. Ou seja, comprei por 40 mil, mas na escritura de 2017 consta 88 mil. E agora? continuo declarando o valor de compra de 40 mil como sempre fiz no IR, ou tenho que alterar para o valor que consta na escritura, 88 mil?

  6. Carlos Alberto Gonçalves Responder

    Bom dia, a prefeitura da cidade de Americana alterou a planta de valores para cálculo do IPTU da cidade, meu imóvel que estava declarado por 169.000,00 foi atualizado como valor venal no carnê para 457.000,00, como tenho que colocar o numero da inscrição municipal não vão bater os valores, o que eu faço?

  7. Carlos Responder

    Boa tarde!
    Em 2015 adquiri um terreno no valor de R$135.000,00 (dois cheques de R$67.500,00) contudo, na escritura o valor declarado foi de R$50000,00. Quero regularizar na declaração de bens de 2018, como devo proceder?
    Ratifico na declaração de 2018 o valor da Escritura? ou Mantenho os valores da declaração de 2016?

    Obrigado.

  8. Sandra Molina Responder

    Boa Tarde,

    Minha mãe adquiriu um apto por permuta com o seu antigo apto, a permuta foi feita no valor de ambos de R$170.000,00. Deve ser colocado na declaração o valor de R$170.000,00 (situaçao em 2016 e 2017) ou o valor real do apto?

  9. Teresa Viviano Responder

    Caso o valor venal do imóvel tenha sido atualizado , no IPTU, a declaração sofre alguma mudança? Pode-se atualizar o valor do imóvel, mediante esta situação ?

  10. Edgar Responder

    Tenho um imóvel adquirido em 1989 através de Contrato de Gaveta (com procuração) devido a não estar em meu nome não foi Declarado. Agora em 2017 troquei i imóvel (uma casa Valor venal R$ 170.000,00) por um Apartamento (valor venal de R$ 150.000,00) a volta foi de 20.000,00. Somando todos os meus bens não chegam a 200.000,00. Pergunta? Embora eu Declare IR, por atingir a Renda exigida, preciso Declarar este imóvel adquirido, ou deveria ter Declarado o adquirido por Contrato de Gaveta, embora, esteja 100.000,00 abaixo do Limite exigido para Declaração de Bens?

  11. Janaína Responder

    Olá. Há vários anos declaro como valor do imóvel o valor de mercado ao invés do valor de compra. Posso simplesmente atualizar o valor do item “situação em 31/12/2016” e acrescentar uma observação ou devo fazer uma retificação e, caso seja necessário retificar, faço apenas do ano anterior ou de todos os outros? Grata.

  12. Lene Moura Responder

    Prezados,

    Adquirir um carro em 2011, no valor R$ 32.800,00, mas nunca declarei, devo declarar esse ano??

  13. ELIAS Responder

    Boa noite !
    Esse ano que fiquei sabendo que o imóvel deve ser declarado junto a receita no valor real da compra,independente dos anos. Estou com um problema, a anos coloco o valor de mercado. Na época da aquisição, o valor total financiado do referido imóvel era de 30.500,00 reais ( ano 2002). Tenho declarado a anos o valor de mercado 220.000,00. Tenho que fazer a retificadora das declarações dos últimos 05 anos ? Caso eu faça, terei algum problema com a receita , tipo pagar alguma multa ?

  14. Daiane Responder

    Ola,
    Compre em 2015 um terreno e paguei 110000,00 porém foi registrado a venda no valor de 35000,00 (a imobiliária a pedido do vendedor fez isso sem me informar, vi apos ter assinado a escritura).
    A avaliação feita pela prefeitura foi de 54000,00 desde então registro no IR o valor de 35000,00 porem como pretendo vende-lo preciso atualizar o valor deste terreno para um valor próximo ao que de fato paguei. Qual melhor alternativa neste caso, estou certa em declarar o valor da escritura e não o valor que de fato paguei pelo terreno?
    Obrigada

    • Anônimo Responder

      Oi Daiane,

      A receita precisa saber o valor que vc PAGOU em dinheiro; quando vender, vc deve informar o valor que VENDEU em dinheiro também.
      Valores dos contratos não importam. Você só precisa ter esses valores documentado com extratos bancários ou recibos.

  15. Ana Maria Responder

    Boa Noite, tenho uma dúvida, o imóvel deve ser declarado todos os anos?
    Ele já esta quitado e declarei no ano de 2016. Devo neste ano declara-lo novamente?

  16. ana paula Responder

    Boa noite, adquiri um terreno em 1988 e nele fui promovendo construções e benfeitorias. Até o ano passado não estava obrigada a declarar IR, contudo, de julho em diante, minha renda passou a ser suscetível ao imposto e com isso dei início a regularização das construções. Minha dúvida, declaro a aquisição do terreno(como na escritura), ou declaro as duas casas como na Inscrição Municipal que acabei de adquirir(fevereiro de 2018)? Tendo em vista que o próximo passo dessa regularização será fazer duas escrituras independentes para vender as casas desmembradas. Outra coisa, não tenho como retificar Declarações anteriores visto que não precisava declarar, não tinha renda e os meus bens não passavam do teto. Em tempo, mesmo desmembrando as duas casas somadas não ultrapassam R$280.000,00. Obrigada

  17. Vanessa Responder

    Olá!Tenho um imóvel no meu nome e dos meus 2 irmãos que foi doação da minha avó e o imóvel era usufruto do meu pai. Ele faleceu no ano passado e não nunca declarei esse imóvel. Como preceder? Qual valor declarar? Como indicar que o imovel não é só meu, sendo que meus irmãos não precisam declarar imposto de renda.

  18. ronald Responder

    comprei um apartamento em 1998, por 80.000,00 mas ao longo dos anos atualizei o valor até chegar em 300.000,00 achando q isso era o correto. Mas quando soube que devia se repetir os valores parei de atualizar e mantenho os 300.000,00 desde então.
    Com a exigência provisória esta ano de se colocar a escritura, registro e data de compra, vi que na escritura consta o valor de 80.000,00. De que forma devo proceder para corrigir essa diferença? Retificar todas? Qual a melhor opção ?

    obrigado

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Ronald,
      Retifique as declarações anteriores.

  19. Vania Couto Responder

    Boa noite! Adquiri um terreno em 2006 em uma região que não é regularizada, porém é cobrado IPTU. Construí uma casa e fui fazendo melhorias até 2010. Como não tinha renda não declarei este imóvel ao longo dos anos. Hoje o valor do mesmo ultrapassa os R$440.000,00. Como devo declarar? Como devo fazer a correção do valor desde imóvel?

  20. Tania Regina Responder

    Boa Tarde! Adquiri um imóvel em 2017 e financiei cerca de 50%, o restante foi pago por recursos próprios e FGTS. No financiamento foi incluido também ITBI e despesas de cartório num valor aproximado de 5% do valor do imóvel (sendo o que o valor gasto foi menor que o aproximado) e o valor de referente à taxa de avaliação do imóvel. O imóvel era de um casal e na descrição do contrato consta como sendo 50% para cada um, além disso o imóvel estava alienado para a Cx. Econômica Federal. O financiamento foi feito através de outro banco. Na declaração devo colocar os nomes e CPF do casal e 50% do valor total para cada um? E quanto ao ITBI, cartório e tx de avaliação do imóvel, devo informar? Caso sim, como/onde coloco? Informo o valor que entrou no financiamento ou o valor real que paguei?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Tania,

      Para declarar, siga estes passos:

      1) Código

      Identifique o tipo do imóvel, já que há códigos específicos na ficha para casa, apartamento, terreno, galpão, lojas etc.

      2) Discriminação

      Retire da escritura as informações quanto a endereço, área construída, matrícula e características do imóvel, nomes e CPFs dos vendedores e condições da compra (parte à vista, parte financiada e parte com recursos do FGTS).

      Coloque as condições em que o imóvel foi adquirido: se pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou por crédito fora do SFH ou comprado direto da construtora. Coloque valores, prazos e demais detalhes.

      3) Situação

      Em relação ao financiamento, devem ser declarados valores das parcelas pagas no ano anterior até 31 de dezembro.

      No caso de imóveis, o que interessa e deve ser declarado vai corresponder aos valores desembolsados durante o ano ou exercícios anteriores, ou seja, o que vale é o regime de caixa.

      Atenção para o valor a ser declarado pelo imóvel. Quem pagou à vista, informe o valor efetivamente pago. Quem financiou deve informar o valor efetivamente pago no ano anterior, ou seja, parcela paga à vista, inclusive com uso do FGTS e as mensalidades pagas até 31 de dezembro. Aqui não importa o valor de escritura, porque o contribuinte deve informar apenas o valor que desembolsou no ano.

      Sobre a taxa de avaliação, não sei se a mesma pode integrar o custo do imóvel. Veja o critério da Receita Federal:

      Podem integrar o custo de aquisição de um imóvel, quando comprovados com documentação hábil e idônea e discriminados na Declaração de Ajuste Anual, no caso de:

      a) os dispêndios com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos órgãos municipais competentes, e com pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, encanamentos, pisos, paredes; (Construção e Reforma do imóvel)

      b) os dispêndios com a demolição de prédio construído no terreno, desde que seja condição para se efetivar a alienação;

      c) as despesas de corretagem referentes à aquisição do imóvel vendido, desde que tenha suportado o ônus; (Corretagem)

      d) os dispêndios pagos pelo proprietário do imóvel com a realização de obras públicas, tais como colocação de meio-fio, sarjetas, pavimentação de vias, instalação de redes de esgoto e de eletricidade que tenham beneficiado o imóvel;

      e) o valor do imposto de transmissão pago pelo alienante na aquisição do imóvel; (ITBI)

      f) o valor da contribuição de melhoria;

      g) os juros e demais acréscimos pagos para a aquisição do imóvel;

      h) o valor do laudêmio pago, etc.;

  21. Eliana Jamile Responder

    Boa noite, tenho uma dúvida em relação ao valor do imóvel a ser declarado.
    Se tenho que declarar o valor de compra, como fica um imóvel que foi comprado em 1988, cuja moeda nem era Real? E, ainda que eu declare um valor de venda antigo, caso eu venda esse imóvel, vou pagar um imposto absurdo, pois o valor original não foi corrigido nem atualizado para a moeda atual, como agir?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Eliana,

      Se o seu imóvel foi adquirido em uma moeda que não seja a vigente no Brasil, você deverá fazer a conversão para o valor em real. Para isso, basta você baixar a última versão do GCAP no link abaixo:

      http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional/ganhos-de-capital

      Uma vez instalado o programa, você deve ir em “Ajuda” e depois em “Tabela de atualização de custo” conforme mostrado na figura a seguir:

      Na tabela há valores em mil-réis, cruzeiros, cruzeiros novos, cruzados, cruzados novos, cruzados reais e reais. Os valores de conversão são relativos somente até 31 de dezembro de 1995 porque o real já começou a vigorar efetivamente a partir da data. Você basicamente irá dividir o valor expresso na moeda da época pelo índice relativo ao mês e ano (que está na tabela) para encontrar o valor atualizado.

      É importante ressaltar que este valor é utilizado para fins de declaração de impostos e não diz respeito à valorização do imóvel. O valor convertido em real representa o valor pelo qual o imóvel foi adquirido.

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