Pergunta do contribuinte: Como devo declarar um filho como dependente com 10 anos de idade e que recebe pensão ao mesmo tempo? Devo declarar como dependente e também declarar a pensão para o alimentado ou só declaro uma situação? Como declarar a pensão paga e como declarar a pensão recebida?

A pensão alimentícia é o valor que, nos casos previstos na lei civil, uma pessoa deve pagar, periodicamente, ao ex-cônjuge ou a parentes, para prover a subsistência desses, segundo as possibilidades do prestador e as necessidades do beneficiário. A pessoa física, para efeito de determinação da base de cálculo mensal do Imposto de Renda, poderá deduzir as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais, de acordo homologado judicialmente ou de escritura pública.

O filho que recebe pensão alimentícia deve ser declarado como alimentando e não dependente. Ou seja, se o pai paga pensão alimentícia para o filho, ele precisa incluí-lo na ficha de alimentandos, informando nome, data de nascimento e CPF (caso o alimentando tenha 12 anos ou mais). Apenas aquele que detém a guarda do filho que recebe a pensão pode declará-lo como seu dependente. Contudo o filho só poderá ser incluído como alimentando e dependente ao mesmo tempo no ano em que a deixou de ser dependente e passou a ser alimentando.



Como Declarar Pensão Paga ao Alimentado no IRPF 2018?

O alimentante tem direito de realizar a dedução integral dos valores que pagar a título de pensão alimentícia. Só são dedutíveis os valores de pesão pagos em cumprimento de acordo homologado judicialmente ou lavrado por escritura pública ou que tenha sido estabelecido por decisão judicial. Se for uma pensão paga por liberalidade ou por um acordo informal entre as partes, esses valores não podem ser deduzidos. Veja abaixo como declarar o alimentado:

como declarar alimentado

Os valores de pensão alimentícia pagos devem ser declarados na ficha Pagamentos Efetuados. A soma de todos os valores pagos deve ser declarada no campo Valor pago. Se a pensão for descontada diretamente da folha de pagamento, o desconto feito sobre o 13° salário deverá ser informado no campo Parcela não dedutível.

como declarar pensao paga

Os seguintes códigos estão disponíveis:

  • 30 – Pensão alimentícia judicial paga a residente no Brasil.
  • 31 – Pensão alimentícia judicial paga a não residente no Brasil.
  • 33 – Pensão alimentícia – separação/divórcio por escritura pública paga a residente no Brasil.
  • 34 – Pensão alimentícia – separação/divórcio por escritura pública paga a não-residente no Brasil.

A princípio o alimentante não pode deduzir despesas com saúde e educação dos alimentandos, a não ser que em decisão judicial, estiver determinado que ele também será o responsável por arcar com essas despesas. Caso contrário estes gastos só poderão ser incluídos na declaração de quem recebe.

Como Declarar Pensão Recebida no IRPF 2018?

Quem recebe pensão alimentícia precisa declarar esse rendimento, que é tributável. Na declaração de ajuste anual deve-se acessar a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física como mostrado na figura abaixo. Quem recebeu mais de R$ 1.903,98 por mês em 2017 é obrigado a declarar esse rendimento no Carnê-Leão. Nesse caso, na declaração de ajuste anual basta importar os dados.

como declarar pensao alimenticia

A pensão recebida deve ser declarada pelo beneficiário. Por exemplo, se a mãe recebe em sua conta bancária os valores referentes à pensão alimentícia do filho, é o filho que deve declarar. Se o filho for dependente da mãe, ela deverá incluir esse rendimento escolhendo a guia Dependentes.

67 comentários em “Dependente e Pensão Alimentícia

  1. Elidiane de Farias Gomes Responder

    Minha irmã recebe pensao dos três filhos dela que é descontada diretamente do empregador. Ocorre que o comprovante de rendimentos da empresa que desconta a pensao veio como beneficiário o cpf dela e o total da pensao dos três filhos. Os três possuem cpf’s. Neste caso posso fazer uma declaração para cada filho pegando o valor total recebido, dividindo por três e retirando os meninos de dependentes dela? Fiquei na dúvida pelo comprovante da empresa estar tudo como sendo ela a beneficiária, porém a decisão da justiça foi de 10% para cada filho

  2. Paula Correa Responder

    Bom dia.
    Preciso declara a pensão recebida, mas meu filho de 4 anos ainda não possui CPF. Apesar de ter incluído como dependente não me deixa colocá-lo na aba rendimentos tributáveis. Como fazer

    • Pedro Responder

      O Campo CPF deve ser preenchido a partir dos 8 anos, completados a partir de 12/2017.

  3. Fatima Souza Responder

    Olá
    O contribuinte passou a pagar pensão em abril 2017, porém não como desconto em folha, mais como pagamentos de escola plano de saúde condomínio e conta de energia.
    Os filhos podem entrar como dependentese e alimentandos, nesse caso?

  4. Lorraine Guedes Responder

    Minha mãe recebe pensão do Meu pai através do órgão que ele e aposentado, na declaração dela em que campo informo esse recebimento pelo órgão (CNPJ)?

    e na declaração do meu pai, que e aposentado…. eu informo minha mãe (pensão alimentado)???

  5. Elielza Responder

    Olá, bom dia. Meu filho é menor e recebe pensão alimentícia por morte de seu pai no valor superior a R$ 2000,00 TD mês, porém o dinheiro é depositado na conta corrente dele mesmo. A escola dele é paga com essa pensao. Pergunta, devo fazer a declaração dele separada da minha? E os gasto com a escola, declaro TB?

  6. Andreia Responder

    Boa tarde
    O meu filho é o beneficiário de pensão alimentícia, na qual é depositada em minha conta corrente mensalmente pela empregadora de seu pai. Todo ano eu declaro o meu filho como meu dependente, e os valores de pensão mensais (que são abaixo de R$ 1.000,00) na parte de rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física pelos dependentes.
    Minha dúvida: eu posso retirar o meu filho da minha declaração como meu dependente e fazer uma em separado para ele? ele tem 15 anos de idade. E declarar o recebimento da pensão em sua declaração?

    • Ronado Responder

      Boa Noite , Sim pode declarar desta forma desde que ele tenha cnpf proprio.Porem voce nao pode declarar nenhum despesa de na sua declaracao.

  7. Maria Izabel Batista Responder

    Onde lanço o valor do 13º recebido através de pagamento de pensão alimentícia?
    Devo somar ao rendimento do mês de Dezembro?
    Grata

  8. Alan Responder

    Bom dia,

    Gostaria de tirar uma dúvida sobre minha situação: Em 2017 me separei e comecei a pagar pensão alimentícia formalizada em juízo. Porém, à partir de agosto de 2017 meu filho começou a morar comigo e todas as despesas passaram para minha responsabilidade e parei de pagar a pensão. O grande ponto é que essa mudança de moradia e todos os gastos financeiros sob minha responsabilidade não esta atualizada justiça.
    Como na pratica tive meu filho como alimentando e dependente, eu posso declarar dessa forma ou há algum impeditivo quanto a não formalização da sua moraria comigo e encerramento da pensão?

    Atenciosamente
    Alan

  9. Leandro Responder

    Por favor, me ajudem com uma duvida.
    Minha mãe recebe pensão alimentícia do meu pai, mas ainda assim eu a ajudo com despesas de casa e plano de saúde.
    Posso declara-la como minha dependente? Como eu declaro os recebimentos dela e plano de saúde que eu pago?

    Obrigado
    Leandro Matheus

    • Ronado Responder

      Leandro. Ele nao pode ser seu alimentado e benficiario de pensao. Vc tem dois problemas. Somente pode parar de pagar a pensao se for homologado em Juizo. Voce ainda pode ser acionado por falta de pagamento. Recomento acertar isso pra ontem.. declare ele como alimentado

  10. César Responder

    No caso da mãe receber a pensão alimentícia dos dois filhos, sendo um deles menor, em sua conta corrente, ela pode optar por fazer cada declaração em separado, inclusive para o filho menor e não considerá-los mais como dependentes em sua própria declaração? Pelo site da Receita Federal entendi que a opção de colocar os filhos como dependentes e fazer a declaração em conjunto é uma opção e não uma obrigatoriedade. Peço por favor para confirmar se meu entendimento está correto ou não. Obrigado.

    • Ronado Responder

      A palavra magica. OPCAO. desde que tenham cpfs proprios podem. so nao pode incluir nenhuma despesa na declaracao da mae

  11. Licimara Responder

    Ola!
    Recebo pensao alimenticia do meu pai pelo INSS, em qual campo declaro? Recebido de pessoa fisica ou de Pesdoa Juridica?

  12. Gibaghi Responder

    Boa noite.

    No caso da declaração de quem recebe pensão alimentícia, não é necessário informar o alimentante (nome e CPF)?

    Desde já agradeço.
    Parabéns pelo trabalho, achei fantástico o site de vcs.
    Abraço

    • Ronaldo Responder

      Sim. nao existe este campo. Mas quem paga tem de dizer para quem pagou

  13. Anônimo Responder

    Boa Tarde, meus rendimentos em 2017 foi 28.900 porém não teve imposto retido, pois pago pensão alimentícia, sou obrigada a fazer a declaração?

  14. Valeria Pereira Responder

    Boa tarde!
    Meu filho recebe pensão alimenticia de 1800,00.Sempre declarei ele como meu dependente antes de receber pensão.Esta pensao e depositado em minha conta corrente.Como devo agir daqui em diante?

  15. Alessandra Responder

    Gentileza corrigir a figura, o lançamento deve ser colocado no campo OUTROS. Do jeito que está, pode confundir o leitor e induzi-lo ao erro.

  16. Anônimo Responder

    A pensão alimentícia deve ser lançada no campo OUTROS e não em PENSÃO ALIMENTÍCIA.

  17. joaquim Responder

    sou maior de idade, mas como curso faculdade recebo pensão acima do valor isento como devo declarar?

  18. VANESSIA BATISTA OLIVEIRA Responder

    Muito bom! Esclarecedor. Lancei a pensão em outros. Obrigada!

  19. Márcia Responder

    Tenho uma filha de 07 anos, o pai pediu o CPF da mesma para declara o imposto de renda. Ele relatou que se ele não fazer a declaração a pensão alimentícia pode ser bloqueada ou prejudica-la em outros meios. Gostaria de saber se realmente isso pode acontecer.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Márcia,
      Não enho esta informação, entre em contato com seu advogado.

  20. Anônimo Responder

    De fato, no youtube, a propria receita federal diz apra lança na aba dependentes, no campo outros….Acaba total com a restituição..rsrsr

  21. olavo Responder

    O lançamento está errado, quem recebe deve declarar em “rendimentos recebido de pessoa física” aba “outros” por ser um rendimento e não um abatimento.

    • Anônimo Responder

      OS RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO, POR GENTILEZA ESCLARECER ESTE PONTO. DEVO DECLARAR A PENSÃO RECEBIDA EM QUAL CAMPO. GRATA.

  22. Marcelle Responder

    Recebo pensão da minha filha de 3 anos, que já possui CPF e consta como minha dependente. Ao declarar Irrf no passado, segui as instruções acima e fui surpreendida com um valor a pagar e não mais a restituir como nos outros anos, pois a pensão somou aos meus rendimentos. Posso fazer uma declaração a parte para ela, reduzindo as despesas com a creche e tirando-a como minha dependente?

    • Ronaldo Responder

      Sim. pode . desde que tenham cpfs proprios e o pai declare que pagou no cpf deles

  23. Luana Responder

    Ótimo post!
    Continue com este trabalho maravilhoso. Seus posts tem me ajudado a entender a declaração de IR. Estou fazendo pela primeira vez

  24. Paula Responder

    Boa tarde! Minha mãe é minha dependente na declaração de IR e ela recebe pensão alimentícia de meu pai. Em qual campo devo informar isso?
    Obrigada

  25. Carlucio Responder

    Bom dia!

    Transfiro todos os meses uma quantia para a conta da minha ex-esposa como pensão alimentícia acertada verbalmente. Posso declarar esses valores? Tem alguma forma de restituir? Como declaro essas transferências bancárias para a conta dela no meu IR?

    • Anônimo Responder

      só pode ser declarada como doação e não como pagamento para fins de deducão. Para obter tal dedução a pensão deve ser judicial ou por escritura pública.

  26. Helena Responder

    Eu recebo pensão da minha mãe. Todavia, em vez de receber diretamente dela, a empresa que ela trabalha paga pra mim. Como eu declaro isso? Eu coloco como rendimento recebido por pessoa juridica ou pessoa fisica?

  27. paulo Responder

    pessoal
    este é apenas um site fake
    ninguém responde a nenhuma questão, conforme podem ver.
    é somente para tomar o tempo de quem realmente procura uma ajuda.
    lamentável ver esse tipo de coisa.

  28. Bruna Responder

    Tenho 3 filhos e cada um recebe 1 salário mínimo de pensão alimentícia.
    Sou obrigada a declarar no IR este valor por ser isento?
    Se tento incluir o recebimento deste valor de PF ao dependente, o Programa não aceita pois eles não tem CPF (5 e 7 anos)…. Só aceita declarar do meu filho mais velho que já tem CPF. Não sei o que fazer.

    • Rosi Responder

      Essa e minha duvida tb. Tenho 3 filhos e recebo 1salario mínimo pra cada um e minha duvida é se preciso declarar isso no carne leão . O valor de 1903,98 de pensao recebida é por filho ou a soma das 3 pensoes? Declaro no cpf dos 3 filhos individulamebte o valor de 1 salário , mes a mes no campo PENSAO ALIMENTICIA ou OUTROS , na aba RENDIM.TRIBUTAVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FISICA PELOS “DEPENDENTES” ? Uns me dizem pra declarar no Pensao Alimenticia e outros me dizem que é no campo “outros”. Podem tirar a minha duvida? Obgda.

  29. FABIO Responder

    Quando declaro que recebo P. Alimentícia, não preencho os dados de quem recebeu a mesma?
    Grato pela Atenção.

    • FABIO Responder

      Errei. a pergunta é: Não preencho os dados de quem pagou a referida P. Alimentícia?

  30. denise patricia ribeiro de abreu Responder

    ola. bom dia. o meu ex marido paga uma pensão a minha filha (cai numa conta propria dela, com o cpf dela) como devo declarar? Porque meu ex declara ela como alimentanda.

  31. Felipe Responder

    Como declaro a parcela de pensão recebida referente a 13o salário?

  32. HARLEY Responder

    Shirley recebe pensão alimentícia para a filha dela (depositado na conta corrente de Shirley) no valor de 945 reais por mês (recebeu durantes os 12 meses de 2017). Ela deve declarar esse valor RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOA FÍSICA E DO EXTERIOR PELOS DEPENDETES ou não tem necessidade de declarar esse valor?

  33. Gilberto Responder

    Boa tarde,

    Minha mãe recebe uma pensão de um ex-companheiro, (nada referente a acordo judicial, apenas boa vontade do cidadão) e no extrato bancário aparece como lançamentos “recebimentos diversos Ministério da Fazenda, pois ele trabalhava na Fazenda (agora é aposentado). Trata-se de uma transferência automática, sem nem comunicação entre os dois.

    Atualmente sou eu que pago todas as despesas da minha mãe (plano de saúde, médicos, e tudo mais). Gostaria de saber se eu posso colocar ela como dependente, mesmo ela recebendo esse valor do Ministério da Fazenda?

  34. Andreza Responder

    Recebo uma pensão alimentícia informal, não há acordo judicial, foi apenas decidido amigavelmente entre eu e meu ex-esposo…. devo declarar essa renda?

  35. Fausto Responder

    Ola,
    sou divorciado e desempregado e nao tenho renda, quem hoje paga a pensão(divorcio judicial) da minha filha é a minha atual companheira…a pergunta é: Minha esposa pode declarar essa pensão paga por ela na sua declaração como despesa à “alimentada”???

    • Julia Responder

      Mesma dúvida minha, meu esposo está desempregado e não tem renda, ele está na minha declaração como dependente. Devo declarar os valores depositados de pensão como alimentandos?

  36. Marcelo Responder

    Eu pago pensão alimentícia para meu filho de 16 anos, porém na minha folha de informe de rendimentos, a pensionista consta no nome da mãe dele, pois ele não tem 18 anos.
    Na hora de declarar o alimentando, eu coloco o nome do meu filho ou da mãe dele?

  37. Gisleine Barbosa Responder

    Recebo a pensão alimentícia do meu filho de 8 anos, por depósito em poupança no próprio nome dele. Repasso partes desse valor para pagamento de escola e outros gastos para ele.
    Como declaro?
    Como dependente, alimentando, ou faço uma declaração para ele.

  38. Luciene Ma. Responder

    Segundo a informação acima, não há necessidade. Tbm recebo um valor para “pensão alimentícia” de minha filha. Ela tem 8a8m. e o valor não chega a 500,00 .

    Veja a explicação abaixo:

    Quem recebeu mais de R$ 1.903,98 por mês em 2017 é obrigado a declarar esse rendimento no Carnê-Leão.

    Ou seja, somente se o valor for superior/maior que 1.903,98 por mês é q temos de declarar.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Luciene,
      Usa-se o carnê leão para apurar imposto sobre o recebimento para valores acima de 1.903,98. Contudo, o valor recebido, mesmo que seja inferior a este limite, deve ser declarado no ajuste anual.

    • ANDRE Responder

      Bom dia, meu nome é André, segundo a resposta dada pela Ábaco Líquido à Luciene, de que o valor recebido mesmo sendo inferior à 1.903,98 deve ser declarado no ajuste anual, a pergunta é, o valor repassado ao informe de rendimento é o valor de um ano inteiro, teria que dividir este valor em 12 vezes e este valor divido deve ser colocado na lacuna, por eu ser funcionário público, não consigo inserir um único mês.

  39. Mariana Responder

    Alguém poderia me esclarecer esta dúvida: Minha filha é minha dependente e recebe uma pequena pensão do pai que é depositado em minha conta bancaria todo mês, o valor é bem pequeno, embora eu receba salário tributado na fonte, nuca fiz carnê leão. Como devo proceder? Devo colocar na guia dependentes, em outro? e o valor referente ao 13º salario, onde devo colocar?

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