Aprenda como declarar seus títulos públicos comprados via tesouro direto no imposto de renda 2017. Saldo e rendimentos devem ser declarados.

Como Declarar Tesouro Direto no IRPF 2017?

O imposto de renda que incide sobre as operações realizadas no Tesouro Direto são os mesmos que incidem sobre as outras operações de renda fixa: o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), para resgates da aplicação em menos de 30 dias, e o Imposto de Renda com alíquota regressiva a depender do prazo do investimento, da seguinte maneira:

i) 22,5%, em aplicações com prazo de até 180 dias;
ii) 20%, em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias;
iii) 17,5%, em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias;
iv) 15%, em aplicações com prazo acima de 720 dias.

O recolhimento dos impostos devidos é responsabilidade da instituição financeira. Há incidência de impostos sobre os rendimentos financeiros auferidos quando do resgate antecipado, do recebimento de juros semestrais (o IOF não incide sobre os juros semestrais, somente o IR) e do vencimento dos títulos.

Os dias para efeito de incidência de imposto de renda são contados a partir da data da compra. Portanto, com relação aos cupons de juros, serão aplicadas as alíquotas do imposto de renda previstas, com o prazo contado a partir da data de início da aplicação.

No caso de aplicações existentes em 31 de dezembro de 2004:

I – os rendimentos produzidos até essa data serão tributados à alíquota de 20% sobre o ganho de capital;
II – em relação aos rendimentos produzidos em 2005, os prazos a que se referem as alíquotas decrescentes serão contados a partir:

a) de 1º de julho de 2004, no caso de aplicação efetuada até 22/12/2004; e
b) da data da aplicação, no caso de aplicação efetuada após 22/12/2004. Com relação aos cupons de juros das Notas do Tesouro Nacional, serão aplicadas as alíquotas do Imposto de Renda previstas, com o prazo contado a partir da data de início da aplicação.

imposto tesouro direto

 

De acordo com a cláusula 146 da seção “Deveres do Agente de Custódia” do Regulamento do Tesouro Direto, é dever da Instituição Financeira (Agente de Custódia) fornecer aos investidores informe de rendimentos, conforme o disposto na legislação vigente. Dessa forma, sugerimos que entre em contato com sua Instituição Financeira (Agente de Custódia), para obter o informe de rendimentos para a declaração do IR.

Fonte

Como Declarar Rendimentos no Tesouro Direto no IRPF 2017

O primeiro passo para iniciar a declaração dos títulos públicos comprados via tesouro direto é ter o informe de rendimentos em mãos. A figura abaixo apresente um exemplo.

informe de rendimentos tesouro direto

Caso o contribuinte tenha resgatado um titulo público com ganho, ou o mesmo tenha vencido ou tenha recebido cupons, será necessário declarar os rendimentos. No programa de preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva (ver destaque 1 da figura a seguir).

2 – Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” clicar o botão Novo (ver destaque 2 da figura a seguir).

como declarar tesouro direto rendimentos

3 – Em seguida selecione o código 06 – Rendimentos de aplicações financeiras (ver destaque 3 da figura a seguir).

4 – Finalmente entre com os campos relativos ao rendimento conforme informe de rendimentos (ver destaque 4 da figura a seguir).

como declarar tesouro direto

Os seguinte campos devem ser preenchidos de acordo com o informe de rendimentos:

Tipo de Beneficiário: Informe se o detentor dos títulos é o titular ou um dependente.

CNPJ da Fonte Pagadora: Informe o CNPJ da corretora através da qual você comprou os títulos.

Nome da Fonte Pagadora: Informe o nome da corretora através da qual você comprou os títulos.

Valor: Informe os rendimentos líquidos recebidos ao longo do ano passado.

Como Declarar Saldo no Tesouro Direto no IRPF 2017

Como títulos públicos tratam-se de aplicações financeiras, então é necessário declarar no imposto de renda o saldo no final do ano. No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração Bens e Direitos (ver destaque 1 da figura a seguir).

2 – Na ficha “Bens e Direitos” clicar o botão Novo para incluir uma nova posição de tesouro direto ou Editar para modificar uma posição já lançada (ver destaque 2 da figura a seguir).

como declarar tesouro saldo

3 – Em seguida selecione o código 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) (ver destaque 3 da figura a seguir).

4 – Finalmente entre com os campos relativos ao saldo da aplicação conforme informe de rendimentos (ver destaque 4 da figura a seguir).

como declarar tesouro direto IRPF 2017

Os seguinte campos devem ser preenchidos de acordo com o informe de rendimentos:

Localização (País): Selecionar a opção “105 – Brasil”

Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar “Tesouro Direto” ou o título se preferir, o nome da corretora e CNPJ, adicionalmente pode-se especificar a quantidade de títulos

Situação em 31/12/2015: Se os títulos foram adquiridos no ano de 2015 então este campo deve ser mantido zerado, se adquiridos em anos anteriores a 2015 então o valor do campo deve ser preenchido à partir da declaração anterior

Situação em 31/12/2016: Preencher com o valor de compra de todos os títulos especificados sem considerar as taxas de negociação, custódia e administração da corretora.

Se um título venceu em 2016 ou você fez um resgate total de algum título comprado antes de 2016, deve-se informar na seção Bens e Direitos, seguindo o mesmo passo a passo para a declaração do saldo que vimos acima. Porém, o valor do título deverá ser zerado no campo “Situação em 31/12/2016”.

Caso o resgate ou venda do título tenha sido parcial, o valor a inserir deverá ser equivalente ao que restou. Para títulos que foram comprados e vendidos ou vencidos durante o mesmo ano, os valores tanto do ano anterior quanto do ano corrente deverão ser zerados, porém deve-se incluir a descrição, como nos outros casos.

Como Declarar Tesouro Direto – Dúvidas mais Comuns

Questão 1: Tenho um título que venceu em 2016 e recebi o principal mais o último cupom. O último cupom entra na declaração como “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” , mas o recebimento do principal não é contabilizado em nenhum campo, correto?

Resposta: Você só deve declarar o correspondente ao rendimento que teve.

Questão 2: Como declarar prejuízo com Tesouro direto? um exemplo para compreender melhor: uma pessoa compra títulos em novembro 2016 por 500,00 e vende-os em dezembro por 450,00, ficando sem nenhum título e com prejuízo de 50,00. como deve ser declarado esta situação? Pois ao final de 2016 já não possuía mais nenhum título.

Resposta: Você não precisa declarar o prejuízo. Apenas declare que não tem mais os títulos. O prejuízo no tesouro não é cumulativo para desconto em futuros lucros como ocorre com as ações e FIIs.

Questão 3: No ano passado comprei títulos no Tesouro Direto. Terei que declarar no imposto de renda este ano? Tesouro Direto é um bem? Até hoje nunca declarei. Quem tem até R$ 300 mil não precisa declarar?

Resposta: Só por causa do Tesouro Direto não há necessidade de declarar no imposto de renda. Mas existem algumas condições que obrigam o contribuinte fazer a declaração do Imposto de Renda. Se for obrigado por alguma das condições estabelecidas pela Receita, o Tesouro Direto precisa ser declarado como bem. Além disso, os rendimentos devem ser registrados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

Questão 4: Há isenção de imposto de renda no Tesouro Direto em vendas inferiores a R$ 20 mil?

Resposta: A isenção de R$ 20 mil aplica-se apenas ao mercado de renda variável em operações não day-trade (ações por exemplo).

Questão 5: Comecei a comprar LFT e NTN-B principal em 2014 e ainda não vendi nenhum titulo. Na declaração do imposto de renda devo apenas informar nos BENS E DIREITOS e não preciso declarar no Rendimentos?

Resposta: Se não teve ganho com venda antecipada ou vencimentos vai precisar declarar apenas o valor investido em cada título (separadamente). Você deve colocar em bens e direitos os títulos que você possui. 

6 thoughts on “Como Declarar Tesouro Direto?

  1. Gabriel Reply

    Boa noite. Estou com uma dúvida. Eu operei opções na bolsa em 2016. Mas não paguei dentro do prazo. Acabei pagando em janeiro deste ano, portanto, com juros. No campo valor pago eu devo inserir o valor considerando os juros ou o valor sem os juros?
    Por exemplo, operei em abril, e o imposto devido era de cerca de R$ 60,00. Quando efetuei o pagamento, houve incidência de juros, ficando em cerca de R$ 80,00. Devo preencher no valor pago 60,00 ou 80,00 reais?
    Desde já agradeço

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  4. Leonardo Reply

    No meu extrato de informe de rendimento da corretora consta “IR Retido na Fonte – Tesouro Direto” e o valor base de cálculo e o valor retido. Onde lanço no IR o valor retido? Ou melhor… devo lançar?

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