Aprenda como declarar previdência privada no imposto de renda 2017 da pessoa física: PGBL VGBL FAPI. Como declarar pagamento PGBL. Como declarar pagamento VGBL. Como declarar resgate PGBL. Como declarar resgate VGBL. Como declarar previdência complementar no IRPF 2017.

Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017?

Para preencher as informações do seu plano de previdência privada na declaração de imposto de renda 2017 será necessário ter em mãos o seu informe de rendimentos. É preciso saber qual o tipo de plano de previdência você possui: PGBL, VGBL, FAPI ou Fundo de Pensão. Só assim você saberá onde declarar o imposto de renda, pois apenas o PGBL que é considerado previdência complementar entrará na ficha Pagamentos Efetuados como previdência complementar, enquanto o VGBL, que é enquadrado como um seguro, entrará na ficha bens e direitos.

Quem faz a declaração de previdência privada no imposto de renda no modelo completo pode abater até 12% da renda bruta anual. Por exemplo, se uma pessoa tem uma renda anual de 60 mil e aplica em poupança, a base para o cálculo para o IR será os 60 mil. Contudo, se a renda dessa pessoa é de 60 mil e em vez de investir em poupança, ela tem um investimento de R$7.200 em um plano PGBL, a base de cálculo para o imposto de renda será de R$ 52.600. No entanto, a dedução desse investimento só vale para quem faz a declaração completa.

A tabela de tributação do PGBL deve ser interpretada da seguinte forma: se você poupa mais agora, ao investir na sua previdência privada, você terá uma previdência maior lá na frente e acertará as contas quando for aposentado. Por isso, o governo abre mão de 12% da sua renda tributável do PGBL por ano.

Se você já passou dos 50 anos e já começa a visualizar a sua aposentadoria, o PGBL não é um plano interessante, já que você não poupará o suficiente para compensar no longo prazo. Assim, é melhor optar pelo VGBL. Já quem está no auge da carreira, a partir dos 30, e está pronto para planificar a aposentadoria, o PGBL já começa a fazer sentido financeiramente, já que os anos de acúmulo desses 12% vão, definitivamente, compensar no futuro.

Além disso, investir ou não no PGBL em termos de imposto de renda vale a pena se todas as suas deduções particulares com previdência geral, educação, dependentes e saúde + os 12% do PGBL somados dão mais do que 20% da sua renda tributária. Isto porque quem opta pelo regime simples recebe um desconto de 20% da renda que será tributada (com um limite de aproximadamente R$15 mil). Ou seja? se as suas deduções ultrapassarem os 20% de desconto então o PGBL vale a pena. Se não ultrapassarem, então o VGBL seria uma melhor opção.

Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017 – PGBL (Pagamentos)

Os aportes realizados em previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda 2017 até o limite de 12% da renda bruta tributável no ano, condição válida para quem escolhe fazer a declaração pelo modelo completo.

Um exemplo prático: Um contribuinte que tenha tido um rendimento bruto de R$ 100 mil em 2016 poderá incluir como dedução o valor de R$ 12 mil e pagar imposto de renda apenas sobre os R$ 88 mil restantes. Desta forma, o imposto sobre os R$ 12 mil aplicados na previdência PGBL será pago somente quando o resgate for realizado e incidirá sobre o montante total, soma de aplicações e rendimentos.

É importante salientar que este mecanismo não é sinônimo de isenção de importo de renda – você está apenas postergando o pagamento. Quando for resgatar o montante acumulado, o tributo incidirá não apenas sobre os ganhos acumulados, mas também sobre todo o dinheiro aplicado no plano. Independentemente de registrar ganhos ou perdas, tudo que você tirar será considerado receita nova.

Para declarar previdência privada  PGBL no imposto de renda 2017 deve-se acessar a ficha “Pagamentos Efetuados” e escolher a opção “36 – Previdência Complementar”. Em seguida deve-se selecionar a opção “Titular” ou “Dependente e preencher os seguintes campos, conforme o comprovante enviado pela seguradora ou entidade de previdência complementar:

  • Nome da entidade de previdência complementar ou seguradora;
  • CNPJ da entidade de previdência complementar ou seguradora;
  • Valor pago (em reais): montante de aportes feito ao longo de 2016.

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Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017 – VGBL (Bens)

Apenas os planos de previdência PGBL podem ser deduzidos do imposto de renda, o VGBL é enquadrado como seguro de pessoas e por isso não pode ser utilizado com essa finalidade. Os aportes realizados em previdência privada do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), diferentemente do PGLB, não são dedutíveis na declaração do imposto de renda.

Para declarar previdência privada  VGBL no imposto de renda 2017 deve-se acessar a ficha “Bens e Direitos” e escolher a opção “97 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”. No campo “Discriminação” deve-se especificar os seguintes itens:

  • Nome do plano, conforme indicado pela seguradora;
  • Instituição financeira (seguradora ou entidade de previdência complementar) na qual você tem a aplicação.

Deve-se também o campo “Situação em 31/12/2015” com o saldo acumulado até aquela data e informar “Situação em 31/12/2016”.

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Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017 – PGBL/VGBL (Resgates)

A declaração dos resgates de planos de previdência privada PGBL e VGBL dependem do regime de tributação: progressivo ou regressivo. Quem opta pela tabela regressiva, terá alíquotas que variam de 35% a 10%, diminuindo com o tempo de acordo com o tempo que o dinheiro permaneceu investido. Os percentuais caem 5 pontos percentuais a cada dois anos, até chegar à menor alíquota, válida para investimentos de mais de dez anos.

Mas, antes de entender esse passo a passo, é importante que você saiba qual o tipo de tributação do seu plano dentre Tributação Progressiva Compensável ou Tributação Regressiva Definitiva. Veja abaixo uma breve explicação sobre elas.

Tributação Progressiva Compensável: neste modelo os resgates têm a incidência de IR na fonte feita com base na alíquota única de 15%, de forma antecipada*, com posterior ajuste na declaração anual de IR. No recebimento de renda, a incidência de IR é feita conforme a Tabela Progressiva do IR vigente à época do recebimento. No caso de Resgates dos Planos Tradicionais, a incidência de IR na fonte, feita com base na alíquota única de 15%, não se aplica, mas obedece às alíquotas da tabela progressiva vigente.

Tributação Regressivo Definitivo: neste modelo a incidência de IR ocorre de forma definitiva e exclusiva na fonte, no resgate ou no recebimento de renda. Ela é variável, começando com alíquota de 35%, com redução de 5% a cada 2 anos, até atingir 10% para prazos acima de 10 anos. Neste caso, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor a alíquota de imposto a ser paga.

Se você já está resgatando a previdência privada no regime regressivo de tributação, o valor deverá ser indicado com o códio 12 – Outros na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva. Como o imposto já é retido na fonte, quando se solicitar o resgate não haverá a possibilidade da receita nova ser somada à sua renda tributável, evitando que seja remanejado para uma nova faixa na tabela do IR.

Quando a tributação é no regime progressivo, o imposto de renda dependerá do valor sacado. Resgates até R$ 1.903,98 são isentos da cobrança. O valor sobe até chegar a quantias acima de R$ 4.644,68, neste caso taxadas em 27,5% sobre a rentabilidade do investimento. Nessa forma de tributação a alíquota de 15% já é descontada na fonte, de forma antecipada. Por isso, os valores de imposto de renda retidos serão compensados ou restituídos.

Para declarar resgates de planos de previdência privada VGBL ou PGBL deve-se acessar a ficha Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Em seguida deve-se incluir as seguintes informações:

  • Nome da fonte pagadora (seguradora ou entidade de previdência complementar);
  • CNPJ da fonte pagadora;
  • Rendimentos recebidos;
  • Imposto retido na fonte.

Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017 – Fundos de Pensão

Os fundos de pensão devem ser declarados no imposto de renda 2017. Se houver resgate, deve-se preencher a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” com o valor recebido e o imposto já retido na fonte, no caso da tabela progressiva.

como declarar fundos de pensao

Os fundos de pensão na tabela regressiva devem ser informado na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” na na linha “12 – Outros”. Deve-se especificar os seguintes campos:

  • CNPJ da fonte pagadora;
  • Nome da fonte pagadora;
  • Descrição;
  • Valor.

imposto de renda fundos de pensao

Para declarar contribuições a fundo de pensão no imposto de renda 2017 deve-se acessar a ficha “Pagamentos Efetuados”  na lista “36 – Previdência Complementar”. Selecione a opção “Titular” ou “Dependente” e então preencha os campos seguindo o informe enviado pelo fundo de pensão.

Como Declarar Previdência Privada no IRPF 2017 – FAPI

Assim como o PGBL, Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) são considerados previdência complementar e são despesas dedutíveis (limitados a 12% da renda bruta tributável). Por isto devem ser declarados no imposto de renda 2017. Deve-se acessar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” e seguir o procedimento adequado para tributação progressiva ou regressiva.

como declarar fapi

As contribuições a FAPI devem ser declaradas na ficha “Pagamentos Efetuados” no código “38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”. Em seguida deve-se  selecionar a opção “Titular” ou “Dependente” e preencher os seguintes campos:

  • Nome da administradora do Fapi;
  • CNPJ da administradora do Fapi;
  • Valor pago (em reais).

imposto de renda fapi

Como Declarar Previdência Complementar no IRPF 2017

Veja no vídeo abaixo o passo-a-passo para declarar previdência complementar no imposto de renda 2017:

Como Declarar Previdência Privada no IRPf 2017 – Dúvidas mais Comuns

Pergunta 1: Recebi o resgate da minha previdência, houve imposto retido, em que campo devo informar este rendimento?

Resposta: O recebimento do benefício ou resgate deverá ser informado de acordo com a forma de tributação escolhida. Se o beneficiário escolheu a tabela regressiva (alíquota decrescente de 35% a 10%), deverá informar o valor recebido em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, já que o imposto recolhido por esta tabela é exclusivo de fonte. Se o contribuinte optou pela tabela progressiva (alíquota única de 15%), deverá informar o recebimento em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, colocando o imposto retido nesta ficha. Este imposto é passível de restituição.

Pergunta 2: Minha empresa fez depósitos em previdência num banco, em meu nome, trimestralmente. Saquei tudo. Agora o banco informa só os saques e não o depósito, o que me onera além dos 15% no saque em mais 12% dos rendimentos. Como posso declarar?

Resposta: Os resgates de previdência privada estão sujeitos ao Imposto Retido na Fonte, à alíquota de 15%. Os benefícios recebidos de entidades de previdência deverão obedecer às regras pertinentes ao plano de sua escolha.

Pergunta 3: Resgatei um plano de previdência FAPI que pagava a um banco, e no informe indica que havia R$ 500 de imposto retido. Como devo informar isso?

Resposta: Deverá lançar o valor do resgate em Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica. Quanto ao imposto, deverá conferir no extrato de que forma ele foi retido: se apenas na fonte, informe no próprio campo destinado a este fim na ficha Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica e poderá ser restituído, dependendo do balanço entre suas despesas e receitas. Se o tributo foi recolhido exclusivamente na fonte, ele não estará sujeito à restituição.

Pergunta 4: Como lanço o VGBL da minha filha menor de 18 anos na minha declaração?

Resposta: Na declaração de Bens e Direitos, como fundo de investimentos.

Pergunta 5: Resgatei minha previdência privada e foi descontado Imposto de Renda. Como estive desempregado e minhas despesas foram muitas, este valor retido é reembolsável?

Resposta: Depende. O recebimento do benefício ou resgate deverá ser informado de acordo com a forma de tributação escolhida. Se o beneficiário escolheu a tabela regressiva (alíquota decrescente de 35% a 10%), deverá informar o valor recebido em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, já que o imposto recolhido por esta tabela é exclusivo de fonte. Se o contribuinte optou pela tabela progressiva (alíquota única de 15%), deverá informar o recebimento em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica, colocando o imposto retido nesta ficha. Este imposto é passível de restituição.



Pergunta 6: Contribuinte aposentado que ainda faz contribuições à previdência privada, pode deduzir da base de cálculo este pagamento?

Resposta: Se a contribuição for para PGBL ou Fapi, sim; se for para fundos do tipo VGBL, não (neste caso, a contribuição deve ser lançada em bens e direitos).

Pergunta 7: Tenho dois planos de previdência e no ano passado não coloquei nada na declaração de bens e direitos. Só preenchi a coluna de pagamentos e doações. Como devo fazer este ano?

Resposta: Verifique se o plano de previdência é do tipo PGBL ou Fapi e continue a lançar os valores pagos em pagamentos e doações. Se o plano for do tipo VGBL, deverá ser informado em Bens e Direitos, como aplicação financeira.

Pergunta 8: Eu pago previdência privada, mas não sei em que parte do formulário informar este pagamento.

Resposta: Se for do tipo PGBL ou Fapi, em doações e pagamentos efetuados a terceiros. Se for do tipo VGBL, deverá ser declarado em Bens e Direitos, como aplicação financeira.

Pergunta 9: Contribuo com um fundo de pensão privado. Nunca fiz saques. Como devo declarar este fundo?

Resposta: Declara os pagamentos efetuados em pagamentos e doações.

Pergunta 10: Posso considerar aplicação em PGBL um bem?

Resposta: Enquanto fizer aportes, deve colocar em pagamentos e doações. Se ficar com o dinheiro parado, sem fazer aportes, pode declarar na coluna Bens e direitos, mas sem preencher as colunas 31.12. Quando resgatar, o valor será considerado rendimento tributável.

Pergunta 10: Tenho VGBL e não fiz nenhum aporte no ano passado. O que devo informar?

Resposta: Diferentemente do PGBL, o VGBL é considerado uma aplicação financeira, e como tal deve ser informado na coluna Bens e Direitos todo ano, mesmo que não tiver sido feita nenhuma aplicação.

 

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10 thoughts on “Como Declarar Previdência Privada?

  1. Poliana Pinotte Responder

    Bom dia. Tenho 29 anos e no momento não exerço atividade remunerada e dependo do meu esposo, declarante PF (consto como dependente, assim como nossas filhas).
    Tenho um plano de previdência privada caixa VGBL em meu nome, pago por meus pais, debitado automaticamente em poupança Caixa de minha titularidade.
    Caso opte por fazer um resgate parcial dessa previdência (valor creditado em minha conta poupança pessoal), esse valor deverá ser declarado por meu esposo no próximo IRPF?
    Vale ressaltar que os investimentos nesse previdência privada nunca foram declarados.

  2. Anônimo Responder

    Contribuo com a Previ (caixa de previdencia dos funcionarios do Banco do Brasil), tenho duvida qual opção escolher na ficha “Pagamentos Efetuados” do meu IR, não se seria a correta a opção 36. Previdencia Complementar, ou 37 – Contribuições para as entidades de previdência complementar fechadas de natureza pública, ou ainda seria 38 – Fapi – Fundo de Aposentadoria Programada Individual. Alguém poderia me ajudar?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Bom dia!

      Sugiro pedir esta informação à própria Previ. Se responderem oficialmente compartilhe aqui conosco.

      Obrigado!

  3. Adriana Responder

    A empresa fez um plano de VGBL para um dos sócios, dentro do ano de 2016, porém o valor do plano é muito superior ao Rendimento Anual desse sócio.
    O sócio efetuou o resgate desse plano de VGBL também no ano de 2016, como o mesmo deve declarar esse resgate na Declaração de Imposto de Renda?
    Como deveria ter sido declarado esse plano pela empresa?
    Vai haver tributação tanto para a Pessoa Jurídica como Pessoa Física?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Bom dia Adriana!

      Veja com o contator da empresa a melhor forma de fazer estes lançamentos.

      Abraço!

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  7. Larissa Martins Responder

    Olá, amigo, minha dúvida é sobre como declarar portabilidade. Eu trabalhava em um local que colova o mesmo montante que eu colocava mensalmente em um fundo fechado de previdência. Quando eu pedi demissão, eu só receberia a parte da empresa se fizesse portabilidade. Daí, eu fiz. Só não sei como vou declarar, pq nunca declarei essa parcela da empresa (até pq não era informada no informativo do IR que a empresa me passava). Vc sabe como eu faço? Um grande abraço

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Oi Larissa, estava aqui analisando seu caso e acredito que o valor que a empresa pagou e foi portado para seu novo plano não deveria ser declarado. Conforme foi falado nesta reportagem da Exame: “Você não deve informar na declaração o valor das aplicações recebidas da empresa que ficaram disponíveis para você na instituição financeira que administra o plano de previdência. Esse valor deve ser informado apenas no momento do resgate do plano.”

      A mesma reportagem fala: “O correto é declarar apenas as contribuições mensais pagas por você durante o ano na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código 36 – Previdência Complementar.”

      Se puder entre em contato com os administradores dos planos para ter mais informações. Se tiver um parecer oficial me fala que vou postar no blog.

      Abraço!

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