Como Declarar FIIs?

Aprenda aqui como declarar FIIs (fundos de investimentos imobiliários) no Imposto de Renda. Veja como fazer para venda e recebimento de aluguéis.

como declarar fiis

 

Como Declarar FIIs – Saldo

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Bens e Direitos” uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Bens e Direitos” clicar o botão “Novo” para incluir uma nova posição de FII ou “Editar” para modificar uma posição de FII já lançada. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

como declarar fiis

3 – Para inclusão ou modificação será utilizado o formulário “Dados do Bem” apresentado na figura abaixo:

como declarar fiis

4 – No formulário “Dados do Bem” o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção “73 – Fundo de Investimento Imobiliário”
Localização (País): Selecionar a opção “105 – Brasil”
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a quantidade de cotas, o nome ou código do fundo, CNPJ e a corretora utilizada para a compra
Situação em 31/12/2014: Se o fundo foi adquirido no ano de 2015 então este campo deve ser mantido zerado, se o fundo foi adquirido em anos anteriores a 2015 então o valor do campo deve ser preenchido à partir da declaração anterior
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor de compra de todas as cotas especificadas. (Se foram realizadas mais de uma compra então multiplicar o preço médio pela quantidade de cotas. O investidor pode também acrescentar as despesas das operações de compra no valor total)

Como Declarar FIIs – Lucro/Prejuízo de Vendas

O investidor que realizou vendas de cotas de FIIs no ano de 2015 deverá declarar o resultado consolidado destas vendas, mês a mês, tendo elas gerado lucro ou não. Todos os resultados mensais deverão ser lançados, independente do valor vendido (para FIIs não há a regra do limite de 20K que existe para as vendas de ações).

É recomendado que o investidor apure suas vendas mensalmente de forma a recolher no mês subsequente ao mês da venda o imposto devido no caso de lucro auferido. A alíquota atual estabelecida pela Fazenda é de 20% sobre o lucro, independente do tempo de permanência com as cotas.

A fórmula para o cálculo do imposto a ser pago é a seguinte:

Lucro = Valor de Venda – Valor de Compra – Taxas (corretagens e emolumentos)
Se Lucro > 0 Então: Imposto a Pagar = Lucro * 0,2

Por outro lado os prejuízos devem ser abatidos dos lucros. Tanto os ganhos quanto as perdas devem então ser declarados justamente para que essa compensação possa ser feita. É possível compensar perdas em operações comuns com ganhos em operações day trade e vice-versa, uma vez que a alíquota é a mesma.

Contudo, prejuízos com a venda de cotas de FIIs só podem abater ganhos com FIIs, não sendo possível abater ganhos com ações, por exemplo. O oposto também não é possível.

O recolhimento do imposto de renda sobre os ganhos com fundos imobiliários é de responsabilidade do cotista, e deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte à operação, por meio de DARF, código 6015. O documento pode ser preenchido no próprio internet banking ou por meio do programa Sicalc, da Receita. Em caso de DARF em atraso, é preciso usar o Sicalc, uma vez que o programa já calcula a multa e os juros automaticamente.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a opção “Operações Fundos Invest. Imob.” na seção “Renda Variável”. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

como declarar fiis

2 – No formulário “Ganhos Líquidos ou Perdas” do titular ou dependente (dependerá de quem possui as cotas) o investidor deverá lançar as informações mensais apuradas no ano de 2015. Na coluna “Resultado Líquido do Mês” (Ver destaque 2 da figura acima) deverão ser lançados os lucros e prejuízos mensais.

3 – Na coluna “Resultado Negativo até o Mês Anterior” relativa ao mês de janeiro (Ver destaque 3 da figura acima), deverá ser lançado o resultado negativo de dezembro/2014 se este existir.

4 – Na coluna “Imposto Pago” (Ver destaque 4 da figura acima) deverão ser lançados os valores de impostos pagos mês a mês.

Como Declarar FIIs – Distribuições de Rendimentos

São isentas de imposto de renda, porém devem ser declaradas, as distribuições de rendimentos de FIIs com cotas negociadas exclusivamente em bolsa e com mais de 50 cotistas para investidores pessoa física com menos de 10% do total de cotas.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” uma vez que a distribuição de rendimento de FII é isenta de imposto. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” selecionar a opção 24 (Outros) pois não existe uma opção específica para este tipo de rendimento. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

como declarar fiis

3 – Será exibido o “Quadro Auxiliar para Transporte de Valor” como mostrado na figura abaixo:

como declarar fiis

4 – Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão “Novo” bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão “Editar” e a exclusão através do botão “Excluir”.

5 – Para incluir ou modificar uma declaração de rendimento é utilizada a janela “Rendimentos” apresentada na figura a seguir:

como declarar fiis

6 – Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

– Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor do FII)
– Beneficiário (Se for o titular não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
– CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido via correio, geralmente é o CNPJ da administradora e não o do FII. Caso não tenha recebido o informe via correio o investidor pode solicitar o envio via e-mail)
– Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido)
– Descrição (O texto é livre, particularmente escrevo “Distribuição de Rendimentos do FII…”)
– Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido)

Tópicos Relacionados

2 comentários sobre “Como Declarar FIIs?

  • Parabéns pelo site, e pela didática, comecei em fiis ainda esse ano out/2016. E me surgiram algumas dúvidas.
    Quando eu for declarar em 2017, em ” Bens e Direito ” , vou ter que declarar os valores que fecharam o ano de 2016 mesmo sem ter declarado esses fiis?
    No sistema do Sicalc , são apurados apenas lucros/prejuízo em vendas? Caso eu não tenha feito nenhuma, sera 0 ?

    • Lobo,
      Obrigado!
      Então, se você começou comprar os FIIs neste ano então só no ano que vem deverá considerá-los como bens já que a declaração sempre refere-se ao ano anterior.
      Se você não vender nenhum FII até o final de dezembro então não precisará se preocupar com lucro ou prejuízo na declaração do ano que vem.
      Abraço!

Comente...