Como declarar dólar no imposto de renda? Declarar moeda estrangeira no imposto de renda. Preciso declarar compra de dólar no imposto de renda? Como declarar moeda estrangeira no IRPF 2017? Comprei dólar para viajar, preciso declarar no imposto de renda? Preciso declarar compra de moeda estrangeira? Precisa declarar de Dólar? Como declarar compra de moeda estrangeira para viagem?

O dólar é a moeda oficial dos Estados Unidos da América, Equador, El Salvador e Panamá. As principais abreviações para a moeda são USD (código ISO 4217) e US$ (Fundo Monetário Internacional). Com cerca de, aproximadamente, 700 bilhões em circulação no ano de 2004, o dólar é amplamente usado como moeda de reserva em diversos países, como o Brasil, por exemplo. Sem dúvida, os “greenbacks”, como são chamados, possuem uma enorme importância na economia mundial.

Como Declarar Dólar no Imposto de Renda 2017?

O Dólar é considerado uma Moeda Estrangeira tal como o Euro. Pode ser adquirido em espécie (papel moeda), cheques, travellers cheques, VISA TRAVELMONEY, etc. A sua posse bem como o ganho de capital gerado com a sua venda devem ser declarados no imposto de renda 2017.

Como Declarar os Estoques de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie?

O manual oficial do imposto de renda deixa claro: O estoque de cada moeda estrangeira mantida em espécie deve ser informado na ficha Bens e Direitos.

a) no campo Discriminação, informe o estoque da moeda estrangeira mantida em espécie existente em 31/12/2016;

b) no campo Situação em 31/12/2015 (R$), repita o valor em reais do saldo de moeda estrangeira existente em 31/12/2015 (R$), informado na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2016, se for o caso;

c) no campo Situação em 31/12/2016 (R$), informe o valor em reais do saldo de moeda estrangeira existente em 31/12/2016, apurado com base no custo médio ponderado, e correspondente ao valor informado no campo “Situação em 31/12/2015 (R$)”, somado ao valor em reais de cada aquisição e diminuído do valor em reais de cada alienação efetuada no ano-calendário de 2016, observando-se que o custo da moeda adquirida é:

  • no caso de aquisição em reais, o valor pago;
  • no caso de aquisição em moeda estrangeira, a quantidade de moeda estrangeira convertida em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data da aquisição e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data da aquisição.

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Como Declarar Venda de Moeda Estrangeira?

Caso o total de alienações de moeda estrangeira mantida em espécie, no ano-calendário de 2016, tenha sido superior a 5.000 dólares dos Estados Unidos da América, deve-se preencher o Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital – Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie.

Cabe aqui nos definir o que vem a ser ganho de capital. De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 84/2001, que dispõe sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, considera-se ganho de capital a diferença positiva entre o valor de alienação de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição dos mesmos.

Dessa definição podemos extrair a seguinte equação matemática: Ganho de capital = Valor da alienação – Custo de aquisição. Sendo positivo o resultado, a operação sujeita ao ganho de capital deverá ser tributada pelo imposto de renda da pessoa física (IRPF), que será apurado através da utilização do programa denominado Ganho de Capital em Moeda Estrangeira (GCME) disponibilizado no sitio da Secretaria da Receita Federal.

Na ficha Moeda Estrangeira da Declaração de IR devem ser informados ganhos de capital decorrentes de vendas de bens, direitos, aplicações financeiras e moedas em espécie no exterior.

Se o contribuinte realizou operações como essas no ano passado, o imposto de renda deveria ter sido recolhido mensalmente, ao longo de 2016, por meio do preenchimento do programa Ganhos de Capital Moeda Estrangeira 2016 (GCME2016).

Caso o GCMEP tenha sido devidamente preenchido, para declarar as operações, basta abrir a ficha Moeda Estrangeira e clicar em Importar, no canto inferior direito da tela. Assim, o programa auxiliar é incorporado à declaração e as informações são imputadas automaticamente no programa gerador do IR.

Repare que existem três fichas: Bens, Direitos ou Aplic. Financeiras, Espécie e Importação GCME 2016. Caso seja necessário declarar ganhos com dinheiro em espécie, como no caso de uma operação de venda de dólares que gerou lucro, selecione a ficha “Espécie”. Caso o ganho tenha sido registrado na venda de bens, como imóveis, ou com investimentos, selecione a ficha “Bens, Direitos ou Aplic. Financeiras”. A terceira ficha já permite importar diretamente o GCME 2016.

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Qual é o Tratamento Tributário da Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie?

O manual oficial do imposto de renda deixa claro: Os ganhos em reais obtidos na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie estão sujeitos à tributação definitiva, à alíquota de 15%, sob a forma de ganho de capital:

1 – o ganho de capital correspondente a cada alienação é a diferença positiva, em reais, entre o valor de alienação e o respectivo custo de aquisição;

2 – o valor de alienação, quando expresso em moeda estrangeira, é convertido em dólares dos Estados Unidos da América, na data da alienação, e, em seguida, em reais, pela cotação média mensal do dólar, para compra, divulgada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB);

3 – a conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América é feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data do pagamento, na aquisição, e para a data do recebimento, na alienação, liquidação ou resgate;

4 – o custo de aquisição de moeda estrangeira em poder do contribuinte em 31/12/1999 é o resultado da multiplicação da quantidade em estoque pela cotação fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para esta data;

5 – para moeda estrangeira adquirida a partir de 01/01/2000, a cada aquisição, o custo em reais é o resultado da multiplicação da quantidade de moeda estrangeira adquirida, convertida em dólares dos Estados Unidos da América, na data da aquisição, pela cotação média mensal do dólar, para venda, divulgada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB);

6 – quando da alienação, o custo de aquisição da quantidade de moeda estrangeira alienada é o resultado da multiplicação do custo médio ponderado do estoque existente na data de cada alienação pela quantidade alienada;

7 – o custo médio ponderado do estoque é o resultado da divisão do valor total das aquisições em reais pela quantidade de moeda estrangeira existente;

8 – a cada aquisição ou alienação, são ajustados os saldos em reais e a quantidade de moeda estrangeira remanescente, para efeito de cálculos posteriores do custo médio ponderado;

9 – o ganho de capital total é a soma dos ganhos apurados em cada alienação;

10 – o imposto incide sobre o ganho de capital total e é apurado anualmente à alíquota de 15%, devendo ser informado na Declaração de Ajuste Anual e recolhido, em quota única, até a data prevista para a entrega da declaração.



Atenção:

A isenção dos ganhos de capital decorrentes da alienação de bens de pequeno valor (alienação de bens de mesma natureza cujo conjunto das operações resulta em valor igual ou inferior a R$ 35.000,00) não se aplica à alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. Não incide o imposto de renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, cujo total de alienações seja igual ou inferior ao equivalente a cinco mil dólares.

O dispêndio, a qualquer título, de moeda estrangeira, em espécie ou representada por cheques de viagem, inclusive para o pagamento de despesas de viagem ao exterior, é considerado como alienação, e sujeita-se à apuração de ganho de capital.

O ingresso no Brasil e a saída do Brasil, de reais e moeda estrangeira, são processados exclusivamente através de transferência bancária, cabendo ao estabelecimento bancário a perfeita identificação do cliente ou do beneficiário, à exceção do porte, em espécie, dos valores:

a) quando em reais, até R$ 10.000,00;

b) quando em moeda estrangeira, o equivalente a R$ 10.000,00;

c) quando comprovada a sua entrada no Brasil ou sua saída do Brasil, na forma prevista na regulamentação pertinente.

O Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital decorrente da alienação de bens e direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade da pessoa física, deverá ser pago utilizando os seguintes códigos no campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF):

  • 8523 – IRPF – Ganho de capital na alienação de bens e direitos e nas liquidações e resgates de aplicações financeiras, adquiridas em moeda estrangeira;
  • 8960 – IRPF – Ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
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18 comentários em “Como Declarar Dólar?

  1. welligton carlos da silva ribeiro Responder

    Olá! Eu opero o mercado Forex com moeda predominante da minha conta nacorretora em dólar americano, ( digamos que o valor investido em dólar é R$300 valor a creditado na corretora em USD é US$90, e fecho o mês com US$120.
    Neste caso teria que pagar imposto de renda?
    A partir de quanto que eu passo pagar imposto de rendo?

  2. Douglas Lodi Responder

    Boa noite

    Tenho valores em espécie em moeda estrangeira. Como informo em bens e direitos.. vou colocar o valor efetivo em reais onde adquiri na data certo ?
    E quanto a cotação ? Se eu virar o ano e permanecer com esse dinheiro em espécie, copio o valor que foi lançado na data da compra ou coto o dólar em 31/12 para colocar o que realmente está valendo.

    Grato

  3. FERNANDO Responder

    Boa Tarde.

    Boa Tarde. Por favor, uma dúvida:

    Supondo que eu:

    a) compre 8,000 USD, hoje a 3,25 BRL/USD, para viagem ao exterior;
    b) entregue a Declaração de Saída EDBV na alfândega (exigência da Receita Federal) na saída;
    c) gaste tudo em despesas na viagem ao exterior. Dúvida: Haveria ganho de capital neste caso (pelos dispêndios no exterior) ? Se positivo, que cotação de USD deveria ser utilizada para cálculo do ganho de capital ?

    Muito Obrigado pela atenção

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Boa tarde Fernando!

      Caracteriza o ganho de capital só se você vender os dólares com lucro. Mas caso tenha adquirido um bem, dependendo do valor você deverá declarar no imposto de renda.

      Abraço!

  4. Robson Responder

    Olá meus caros, comprei 1000 euros em 2015 em um cartão pré pago, fiz a declaração de bens no irpf2015 e tudo certo. Em 2016 adquiri mais 2000 euros em outro cartão onde também foi declarado no irpf2016. Mas essa semana fiquei sabendo que a corretora que comprei os 1000 euros em 2015 fechou pois foi descredenciada, então pedi para o banco r
    Responsável pelo meu cartão pré pago me enviar os 1000 euros de volta em minha conta poupança. Minha dúvida é, no irpf2017 eu posso apenas declarar que tenho apenas 2000 euros como bens em moeda estrangeira ou preciso colocar alguma informação que esse dinheiro voltou? Será que serei tributado ? Pois o valor que recebi por agora foi maior do que quando comprei em 2015.

    Obrigado desde já.
    Abraço.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Bom dia Robson!

      No caso de aquisição de Euro, você deve converter a quantidade convertida em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data da aquisição e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a data da aquisição. Caso o total de alienações de moeda estrangeira mantida em espécie tenha sido superior ao equivalente a US$ 5 mil dos Estados Unidos da América, preencha o Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie e apure o imposto.

      Não se esqueça de declarar o saldo resultante na poupança.

      Abraço!

      • Robson

        Boa tarde meus caros!

        Obrigado pela resposta. No caso como o banco me devolveu os 1000 euros que comprei (R$3500 +ou-) não existe essa necessidade do preenchimento do Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital Alienação correto?

        Minha maior preocupação é que trabalho mensalmente com carnê leão, recebendo valores de Pessoa física e declarando no mesmo, este valor entraria como ganhos? Lembrando que já foi declarado como bens em moeda estrangeira no irpf2015. Isso que fico preocupado, pois como é de minha posse, eles acharem que pelo fato do banco rendimento ter me devolvido os euros comprados em 2015, eles quererem cobrar tributos ou eu ser obrigado a colocar no carne leão este valor.

        O medo com o leão é grande kkk, poderiam me ajudar me tirando mais essa dúvida?
        Obrigado pelo suporte,
        Grande Abraço!

      • Ábaco Líquido Autor do post

        Robson,

        Como o valor vendido não foi superior a 5.000 dólares dos Estados Unidos da América, então você não precisa preencher o Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital – Alienação de Moeda Estrangeira Mantida em Espécie. Não vejo muita possibilidade da Receita entender que esta devolução seja um rendimento recebido, mesmo porque é um valor baixo.

        Abraço!

  5. José Petri Responder

    Em 2016 ganhei 207,96 Dolares em pequenos serviços pelo Paypal. Fora isso, sobrou de uma viagem 1540,00 Euros. Não é necessário declarar esses valores correto?
    A partir de qual valor devo declarar?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Bom dia Petri!

      O valor em Dólar recebido pelo Paypal é muito baixo e não precisa ser declarado como bens, mas de qualquer forma a Receita obriga o contribuinte a declarar qualquer tipo de renda, isenta ou não.

      Sobre o valor mínimo para declarar moeda estrangeira não encontrei esta informação mas a Receita dispensa da obrigação de preenchimento na declaração os bens móveis, exceto veículos automotores, embarcações e aeronaves, bem como os direitos, cujo valor unitário de aquisição seja inferior a R$ 5.000. De qualquer forma eu declararia o valor dos Euros.

      Abraço!

  6. Renato Responder

    Olá, morei um tempo fora do Brasil e recebia valores de ajuda de custo dá empresa que trabalho ( a empresa declarava e pagava impacto nas remessas).Quando voltei trouxe o total acumulado em espécie e traveler checks, tendo declarado a entrada na receita federal. Não vendi nada do valor no Brasil, apenas o mantendo para pagamento de viagens no exterior. Como faço pra declarar o imposto de renda no caso que tinha declarado no campo bens e direitos o valor total que tenho é ano passado gastei parte do dinheiro em uma viagem para os USA. Como o lançamento deve ser em reais subtraio o valor equivalente gasto na viagem utilizando como referência o valor do dólar de quando declarei ou o equivalente dá viagem que fiz agora?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Boa noite Renato!

      Sua pergunta ficou muito confusa, pode reformular?

  7. Susi Responder

    ola…

    Tenho dinheiro em especia na mão para viagens,… como devo declarar um valor de 15.000 pesos argentinos que tenho?

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Boa noite Susi!

      No caso de aquisição de qualquer moeda estrangeira, a quantidade deve ser convertida em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda (Argentina), para a data da aquisição e, em seguida, em reais pela cotação do dólar fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para a mesma data da aquisição.

      Não deixe de assinar o site Abacus Liquid para ficar informado sobre as últimas novidades.
      http://abacusliquid.com/blog/assine

      Abraço!

  8. Ricardo Responder

    Olá, bom dia, amigo

    Tenho uma conta no exterior (EUA) e no ano passado eu fiz saques via cartão de débito e também paguei a fatura do meu cartão de crédito (ambos vinculados a esta conta do exterior, portanto foram operações baseadas nos EUA).

    Gostaria de saber se estes saques estão sujeitos ao cálculo de ganho de capital? (sou brasileiro, residente no Brasil)

    E estes saques estão sujeitos à isenção se ficarem abaixo de R$ 35.000 por mês, ou este limite vale só para alienação de ações no exterior?

    Agradeço seu retorno.

    Atenciosamente,
    Ricardo

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