Aprenda aqui como declarar ações no Imposto de Renda 2017. Veja como proceder para venda de ações, recebimento de dividendos, bonificação, etc.

Como Declarar Ações?

Ações são ativos financeiros negociados em mercados de capitais. Nesses mercados são negociados títulos, valores mobiliários e ativos financeiros que, de acordo com as características do ativo ou contrato objeto da operação, podem ser classificados em dois grandes segmentos: mercado de renda variável e mercado de renda fixa.

O mercado de renda variável, como o próprio nome diz, compõe-se de ativos de renda variável, que são aqueles cuja remuneração ou retorno de capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação. Exemplos são ações, ouro, fundos de investimento imobiliários, e os contratos negociados nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

O tratamento tributário conferido às operações em mercados de capitais depende das modalidades em que são negociados os ativos ou contratos, modalidades essas denominadas mercados à vista, de opções, futuro e a termo.

Ganho líquido é o resultado positivo auferido em um conjunto de operações realizadas em cada mês, em um ou mais mercados de bolsa de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, realizadas fora de bolsa. Os ganhos líquidos são tributados às seguintes alíquotas:

1) 20%, no caso de operação day-trade;

2) 15%, nas operações realizadas nos mercados à vista, a termo, de opções e de futuros.

Considera-se day-trade a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente. Na apuração do resultado da operação day-trade são considerados, pela ordem, o primeiro negócio de compra com o primeiro de venda ou o primeiro negócio de venda com o primeiro de compra, sucessivamente.

As operações realizadas no mercado estão sujeitas à retenção do imposto de renda na fonte à alíquota de 0,005% (cinco milésimos por cento), como antecipação, podendo ser compensado com o imposto de renda mensal na apuração do ganho líquido.

Os rendimentos auferidos em operações day-trade realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, por qualquer beneficiário, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 1%.

Estão isentos do imposto de renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores e em operações com ouro, ativo financeiro, cujo valor das alienações realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20.000,00, para o conjunto de ações e para o ouro, ativo financeiro, individualmente.

As despesas efetivamente pagas constantes em notas de corretagem para a realização de operações de compra ou venda (corretagens, taxas de custódia etc.) podem ser consideradas na apuração do ganho líquido, sendo acrescidas ao preço de compra e deduzidas do preço de venda dos ativos ou contratos negociados.

Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de renda variável nos mercados à vista, de opções, futuros, a termos e assemelhados, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subseqüentes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles mercados, exceto no caso de perdas em operações de day-trade, que somente serão compensadas com ganhos auferidos em operações da mesma espécie ( day-trade) .

Não se pode compensar resultados negativos de um mês com ganhos auferidos em meses anteriores, pois a base de cálculo do imposto é apurada mensalmente.

Fonte

Como Declarar Ações – Documentos Necessários

Os documentos discriminados a seguir serão necessários para você elaborar sua declaração de ações no imposto de renda.

Informe de Rendimentos

Este documento é necessário caso você tenha possuído, ao longo do ano anterior, investimentos em produtos de renda variável. Nele você consulta informações distribuição de dividendos, JSCP, rendimentos, dentre outras.

Posição Acionária (em 31/12/2016)

Lista os ativos (ações, ETFs, debêntures e fundos imobiliários) que você possuía em carteira no último dia do ano anterior e que você deve informar na sua declaração de ajuste anual do imposto de renda.

Nota de Corretagem

Traz informações importantes que ajudam em sua declaração de imposto de renda, como o valor financeiro das operações que você realizou em determinada data, além dos gastos com corretagem e emolumentos.


Como Declarar Ações – Bens e Direitos

Assim como automóveis e imóveis, as ações de empresas adquiridas na bolsa de valores são consideradas bens e por isto devem ser declaradas no imposto de renda. Para isto, o investidor deve acessar o item “Bens e Direitos” e selecionar o código “31 – Ações”. Será necessário especificar qual é a empresa que emitiu o papel, seu CNPJ, a quantidade de ações, o valor de custo e a data de compra. Em suma, o contribuinte informará à Receita Federal qual era a composição da sua carteira até o dia 31 de dezembro.

Os valores especificados devem ser sempre preenchidos tendo como referência o preço de custo das ações. Se o contribuinte tinha 100 ações em 2015, vendeu 90 delas em 2016 e terminou o ano com apenas 10, o valor das ações em 31/12/2016 será dado pelo número de papéis remanescentes vezes seu preço na data de aquisição, independentemente de a compra ter acontecido em anos anteriores.

Quem tiver comprado mais 100 ações no ano passado, irá somar o valor desembolsado pelos papéis ao montante anteriormente declarado. Isso acontece porque a Receita Federal não considera as oscilações do mercado: seu objetivo é mensurar lucros e prejuízos, frutos da diferença entre os valores de compra e venda dos ativos. Portanto, jamais atualize o preço das ações pela sua cotação no último dia do ano.

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Bens e Direitos” uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Bens e Direitos” clicar o botão “Novo” para incluir uma nova posição de FII ou “Editar” para modificar uma posição de FII já lançada. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

como declarar acoes saldo

3 – Para inclusão ou modificação será utilizado o formulário “Dados do Bem” apresentado na figura abaixo:

como declarar acoes saldo

4 – No formulário “Dados do Bem” o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção “31 – Ações (inclusive as provenientes de linha telefônica)”
Localização (País): Selecionar a opção “105 – Brasil”
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a quantidade de de ações, o nome da empresa/tipo do papel e CNPJ, adicionalmente pode-se especificar a corretora utilizada para a compra e o preço médio se desejar
Situação em 31/12/2014: Se a ação foi adquirida no ano de 2015 então este campo deve ser mantido zerado, se a ação foi adquirida em anos anteriores a 2015 então o valor do campo deve ser preenchido à partir da declaração anterior
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor de compra de todas as ações especificadas. (Se foram realizadas mais de uma compra então multiplicar o preço médio pela quantidade de ações. O investidor pode também acrescentar as despesas das operações de compra no valor total)

Como Declarar Ações – Ganhos com Vendas Abaixo de R$ 20.000

Pergunta do internauta: No mês de agosto/2015 vendi 200 ações TAEE11 a 22,02 e 400 ações DIRR3 a 12,12 ambas com lucro. Além destas vendas realizei a compra de 1000 ações POMO4 a 5,76 com parte do dinheiro das vendas no mesmo dia. Qual é a forma correta de declarar este mês no Imposto de Renda considerando que os papéis vendidos estavam em minha posse já há alguns meses?

Resposta: Como o valor total da venda foi de aproximadamente R$9.252,00 (abaixo de R$ 20.000) e a operação não foi day-trade então o internauta está isento de pagar imposto de renda no mês subsequente. Ganhos isentos com alienação (venda) de ações no mercado à vista devem ser declarados como rendimentos isentos e não tributáveis no imposto de renda. Para lançamento, o internauta deverá realizar o cálculo do lucro das operações de venda, para isto deverá calcular a diferença entre o valor de venda e o valor de compra, considerando também as despesas com corretagem e emolumentos.

Se você vender até 20 mil reais em ações em um único mês, o lucro obtido está isento de Imposto de Renda. O limite, entretanto, vale para todo o conjunto de operações. Logo, se negociar 15 mil reais na conta aberta em uma corretora e 15 mil reais em outra, você terá ultrapassado o limite de isenção.

Mesmo não ultrapassando o limite, os valores de lucros obtidos devem ser declarados. Ao fazer isso, o investidor estará informando à Receita de onde pode vir o aumento do seu patrimônio. Esse valor vai ser computado nos seus ganhos financeiros para efeitos de variação patrimonial.

No programa para preenchimento da declaração IRPF devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” selecionar a opção 18 – Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00, em cada mês, para o conjunto de ações. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

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3 – Será exibido o quadro “Ganhos Líquidos/Ganho de Capital” como mostrado na figura abaixo:

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4 – Este quadro possibilita a inclusão de ganhos através do botão “Novo” bem como a modificação de um ganho já lançado através do botão “Editar” e a exclusão através do botão “Excluir”.

5 – Para incluir ou modificar uma declaração de ganhos é utilizada a janela “Rendimentos” apresentada na figura a seguir:

como declarar acoes

6 – Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação);
Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática);
Valor (Especificar o valor total dos lucros de todos os meses em que o valor vendido se enquadra na categoria de isenção. Algumas pessoas preferem realizar um lançamento para cada mês mas para simplicidade eu prefiro lançar o valor anual total).

Lembrete: Ao fazer uma compra de uma ação deve-se calcular o preço médio incluindo os custos de aquisição. Se a ação adquirida já fazia parte da carteira do investidor, deve ser calculado o novo preço médio ponderado por ação. Nas vendas, utiliza-se o preço médio de compra com o preço médio da venda para determinar o lucro/prejuízo. A operação de venda só terá imposto de renda se o resultado for positivo (lucro) e o volume de operações no mês for superir a R$ 20.000.

Como Declarar Ações – Ganhos com Vendas Acima de R$ 20.000 e Operações Day-Trade

Pergunta do internauta: No mês de novembro/2015 vendi algumas ações que possuía em carteira com lucro de R$1.110 no mercado à vista. Realizei também uma operação de day-trade que me deu um lucro de R$ 220,00. Como deverei declarar estes ganhos no imposto de renda?

Resposta: O internauta não especificou o valor total da venda mas se este foi superior a R$ 20.000 então o lucro total do mês (descontando as operações negativas) deverá ser declarado como ganho de operações comuns na opção de renda variável do programa de declaração. Já a operação de day-trade, independente do valor da venda, deverá também ser declarada como ganho de operações day-trades na opção de renda variável do programa de declaração. O critério estabelecido pela Receita é que o investidor lance no programa de declaração todos os ganhos com operações comuns e day-trades, mês a mês, bem como os impostos pagos e retidos.

Nos meses em você vender um volume maior que R$ 20 mil de ações, é necessário calcular o lucro com essas vendas e recolher o Imposto de Renda devido até o último dia do mês seguinte. As informações básicas resultantes das vendas mensais deverão ser inseridas na Declaração Anual. Será necessário o valor do lucro/prejuízo calculado, o valor de IR pago e o valor de IR retido na fonte (o “dedo-duro”). Também é nessa área que são declarados os prejuízos realizados para posterior compensação.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a opção “Operações Comuns / Day-Trade” na seção “Renda Variável” conforme mostrado em destaque na figura abaixo:

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2 – Selecionar o mês desejado conforme destaque 1 da figura a seguir. Em seguida realizar o lançamento do lucro total mensal de operações comuns (destaque 2) e operações day-trade (destaque 3).

como declarar acoes

3 – Na seção “Consolidação do Mês” lançar o IR retido de day-trade (destaque 1 na figura abaixo), o IR retido de operações comuns (destaque 2) e o imposto pago no mês subsequente (destaque 3).

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Observação: O formulário do programa mostrado acima permite o lançamento de operações no mercado de opções, mercado futuro e mercado a termo. Permite também o lançamento de outros tipos de ativos como ouro e índices. Optei por não descrever o lançamento de operações deste tipo já que não são de meu conhecimento.

Como Declarar Ações – Prejuízo com Vendas

Pergunta do internauta: No ano de 2015 não tive muita sorte no mercado e a maior parte das minhas operações de venda de ações no mercado à vista, comuns e de day-trade, deram erradas e fiquei no prejuízo. Os únicos meses que tive lucro positivo foram agosto e setembro, com isto terminei o ano no negativo. Como devo declarar estes prejuízos? O valor negativo no final de dezembro poderá ser usado em 2016 para abatimento de futuros lucros?

Resposta: Sim internauta, você pode e deve usar o resultado negativo final do ano de 2015 quando for realizar sua declaração no próximo ano. Só tome cuidado pois o programa não importa este valor automaticamente quando você executa a opção de leitura de dados do ano anterior. Você deverá transportar o valor manualmente como será explicado a seguir. Em relação aos meses em que você apurou prejuízo, os mesmos deverão ser declarados como será explicado abaixo.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a opção “Operações Comuns / Day-Trade” na seção “Renda Variável” conforme mostrado em destaque na figura a seguir. Entre com os valores dos prejuízos em cada mês como mostrado no destaque 2 (operações comuns) e/ou day-trade (destaque 3):

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2 – Para transportar o resultado negativo de um ano para outro o investidor terá que ter em mãos o valor do ano anterior que pode ser consultado no relatório do imposto como mostrado no destaque abaixo:

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3 – Em seguida deve lançar o valor correspondente no campo “Resultado negativo até o mês anterior” na guia do mês de janeiro como mostrado em destaque na figura a seguir:

como declarar acoes

Lembrete: Prejuízos realizados num mês podem ser compensados com ganhos em meses subsequentes para efeito de Imposto de Renda.

Como Declarar Ações – Recebimento de Dividendos

Os dividendos são isentos de Imposto de Renda.  Já os Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) são tributados na fonte à alíquota de 15%, ou seja, o investidor já recebe o valor líquido.

Os dividendos recebidos durante o ano devem ser informados pelas respectivas companhias através de informes de rendimentos via correio. Caso não tenha recebido estas informações, deve-se entrar em contato com a área de RI (Relações com Investidores) e solicitar segunda via do demostrativo. Se preferir poderá consultar no Canal Eletrônico do Investidor da BM&FBovespa ou mesmo nos extratos das corretoras. Os dividendos são tributados na própria empresa e estão líquidos de impostos. Portanto devem ser declarados como rendimentos isentos e não tributáveis.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” selecionar a opção 5 – Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

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3 – Será exibido o “Quadro Auxiliar para Transporte de Valor” como mostrado na figura abaixo:

como declarar acoes

4 – Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão “Novo” bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão “Editar” e a exclusão através do botão “Excluir”.

5 – Para incluir ou modificar uma declaração de dividendos é utilizada a janela “Rendimentos” apresentada na figura a seguir:

como declarar acoes

6 – Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação)
Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)

Como Declarar Ações – Recebimento de Juros Sobre Capital Próprio

Os juros sobre capital próprio são tributados diretamente na fonte. Sendo assim, o investidor recebe em sua conta de corretora o valor líquido. Como se trata de um rendimento recebido, o mesmo deve ser declarado.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” selecionar a opção 10 – Juros Sobre Capital Próprio. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

como declarar acoes

3 – Será exibido o “Quadro Auxiliar para Transporte de Valor” como mostrado na figura abaixo:

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4 – Este quadro possibilita a inclusão de JSCP através do botão “Novo” bem como a modificação de um JSCP já lançado através do botão “Editar” e a exclusão através do botão “Excluir”.

5 – Para incluir ou modificar uma declaração de JSCP é utilizada a janela “Rendimentos” apresentada na figura a seguir:

como declarar acoes

6 – Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

– Tipo de beneficiário (Escolher entre Titular e Dependente de acordo com o possuidor da ação)
– Beneficiário (Se for o titular, não necessita selecionar esta opção pois a mesma é automática)
– CPF/CNPJ da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos recebido via correio ou consultar no site da BM&FBovespa. Caso não tenha recebido o informe via correio o investidor pode consultar na sua corretora ou mesmo no Canal Eletrônico do Investidor da BM&FBovespa)
– Nome da Fonte Pagadora (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)
– Valor (Especificar de acordo com o informe de rendimentos)

E se o JSCP não Tiver sido Creditado no Ano Calendário em Questão?

Neste caso o investidor deverá lançar os dados da mesma forma como citado acima, mas deverá também lançar o valor como Bens a receber. Deve-se então seguir os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Bens e Direitos” uma vez que cotas de fundos são consideradas bem e portanto devem ser declaradas. (Ver destaque da figura a seguir)

como declarar acoes
2 – Na ficha “Bens e Direitos” clicar o botão “Novo” para incluir uma nova posição. Será apresentado o formulário “Dados do Bem” apresentado na figura abaixo:

como declarar acoes

3 – No formulário “Dados do Bem” o investidor deverá especificar os seguintes campos:

Código: Selecionar a opção “99 – Outros bens e direitos”
Localização (País): Selecionar a opção “105 – Brasil”
Discriminação: O texto é livre mas deve-se especificar a empresa e CNPJ
Situação em 31/12/2014: Manter zerada
Situação em 31/12/2015: Preencher com o valor a receber

Dúvida no Internauta: Na declaração de 2015 (ano-calendário 2014), na relação de Bens e Direitos fiz o lançamento de juros sobre capital creditados e não pagos. Em 2015 ocorreu a efetivação do pagamento. Como devo lançar no IRPF 2016 (ano-calendário 2015)?

Resposta: Na ficha “Bens e Direitos”, da declaração do ano-calendário de 2014, exercício de 2015, devem ter sido informados os juros sobre o capital próprio a receber. Esse mesmo valor deve ter sido informado como rendimentos. Portanto, na declaração do ano-calendário de 2015, exercício de 2016, simplesmente realize a baixa dos juros na referida ficha “Bens e Direitos”. Os valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio em 2015 não precisam constar novamente em nenhum campo da declaração referente a esse ano.

Como Declarar Ações – Recebimento de de Aluguel

Se você doou suas ações para aluguel então sua remuneração é pré definida por uma taxa de juros, esses rendimentos são considerados como renda fixa e possuem o imposto de renda retido na fonte pela própria CBLC, não precisando o emprestador se preocupar em recolher IR sobre estes ganhos.

As alíquotas são calculadas com base na tabela de imposto de renda em renda fixa, variando de 22,5% para prazos inferiores a 6 meses, até 15% para prazos superiores a 2 anos. Além disso, você deve saber que os dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP), são considerados como uma devolução do capital e portanto vão para o dono original das ações, o doador.

Sua corretora deverá lhe enviar o informe de rendimentos, contendo todos os valores recebidos no ano que passou como remuneração pelo empréstimo de ações. Você deverá declarar os rendimentos líquidos, já descontados do IRRF.

No programa para preenchimento da declaração devem ser executados os seguintes passos:

1 – Selecionar a ficha de declaração “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. (Ver destaque 1 da figura a seguir)

2 – Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” selecionar a opção 6 – Rendimentos de aplicações financeiras. (Ver destaque 2 da figura a seguir)

como declarar acoes

3 – Será exibido o “Quadro Auxiliar para Transporte de Valor” como mostrado na figura abaixo:

como declarar acoes

4 – Este quadro possibilita a inclusão de rendimentos através do botão “Novo” bem como a modificação de um rendimento já lançado através do botão “Editar” e a exclusão através do botão “Excluir”.

5 – Para incluir ou modificar uma declaração de rendimento é utilizada a janela “Rendimentos” apresentada na figura a seguir:

como declarar acoes

6 – Nesta janela o investidor deve especificar os seguintes campos (todos obrigatórios):

Especificação: Texto livre, geralmente especifico “Aluguel de Ações – BM&FBovespa S.A., CNPJ 09.346.601/0001-25”. (Já vi pessoas instruindo para lançar os valores recebidos por papel e lançando o CNPJ da empresa correspondente, de qualquer forma penso que é mais simples e efetivo lançar o valor total recebido no ano em conjunto com CNPJ da BM&FBovespa que é a fonte proveniente do dinheiro creditado)
Valor: Valor líquido total recebido no ano.

Como Declarar Ações – Bonificação

As bonificações representam um aumento no capital social da empresa, por meio da incorporação de lucros. Neste caso as ações devem ser incluídas no seu estoque com o custo de aquisição igual ao valor informado pela empresa.

Este valor é o valor do lucro incorporado, dividido pelo número total de ações bonificadas aos acionistas. Valores recebidos como bonificações estão isentos de imposto de renda e devem ser declarados como “Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis” na declaração anual como veremos adiante.

O guia mais simples e mais didático à respeito deste tema eu encontrei no blog do AdP neste post. No item “6. Bonificação” o AdP explica que é necessário acessar a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e escolher o item “Incorporação de reservas ao capital / Bonificação em ações”. Lá no post o leitor poderá encontrar maiores informações.

No site da Exame encontrei a seguinte questão:

Pergunta do internauta: No ano passado, recebi bonificação de uma empresa onde tinha 600 ações, compradas por 16,20 reais cada. A bonificação foi de 1,92% em ações, ou seja, acabei recebendo 11 ações. Que valor declaro como custo de aquisição dessas 11 ações? As ações recebidas como bonificação foram vendidas no mesmo ano de 2011, permanecendo as 600 ações que eu já possuía. No demonstrativo enviado pelo banco depositário não consta nenhuma informação de bonificação. Apenas são informadas a posição acionária de 600 ações no dia 31 de dezembro de 2011. Como as bonificações são tratadas no IR, já que as 600 ações permaneceram até 31/12/2011?

Resposta: O custo de aquisição dessas 11 ações é zero, mas o contribuinte deve verificar eventual ganho tributável no mês da venda, caso tenha sido uma alienação acima de 20.000 reais. Com relação às 600 ações que permaneceram na data de 31/12/2011, deverão ser informadas na ficha de Bens e Direitos da Declaração de Ajuste Anual pelo seu custo de aquisição (no seu caso, 16,20 reais por ação). Lembrando que esse valor deve ser mantido na declaração até o momento da venda dos papéis



Caso CEMIG

Recentemente tivemos o caso da bonificação da CEMIG que gerou muitos questionamentos em vários sites de finanças. Em 26/12/13 a empresa aprovou, em Assembleia Geral Extraordinária, o aumento de capital de R$ 1,480 bilhão que foi realizado por meio de emissão de 296,2 milhões de ações preferenciais a serem entregues aos acionistas como forma de bonificação. Cada investidor recebeu 30% da quantidade de ações que já possuía.

O pagamento da bonificação foi realizado em 03/01/14. Todos os acionistas que possuíam papéis até o dia 26/12/13 receberam o bônus. O Governo do Estado de Minas Gerais, principal acionista da companhia, com 50,97% do capital votante, foi o maior beneficiado. Para ele, foram emitidos 64,3 milhões de títulos. Como os papéis da bonificação não dão direito a voto, o governo poderá vendê-los sem perder o controle da empresa.

Então, o investidor que possuía em 26/12/13 1.000 ações CMIG3 ou CMIG4 recebeu na bonificação 307,65 ações CMIG4. É importante salientar que a parte fracionária do cálculo não é distribuída na forma de ações e sim de dinheiro creditado em conta. Para isto são realizados leilões para venda dos fracionários dos diversos investidores de forma agrupada.

Aquele investidor que não vender no ano de 2014 as ações CMIG4 recebidas como bônus, deverá então lançar na declaração exercício 2015 / ano-calendário 2014 na seção de bens, de preferência em separado das ações compradas em pregão, “X ações da Cia. Energética de Minas Gerais recebidas como bonificação”.

Já o valor correspondente ao fracionário e creditado em conta deverá ser somado com o valor total das ações recebidas e lançado em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis – Incorporações de Reservas/Bonificações”. Para calcular o valor em R$ recebidos com as ações bônus o investidor deverá multiplicar o número de ações recebidas pelo valor nominal das ações recebidas, no caso em questão R$5,00.

Para complicar um pouco mais a questão a CEMIG lançou o seguinte comunicado em 29/01/14: No melhor entendimento da Companhia, de acordo com disposto no §1º do Artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.022/2010, o custo unitário de aquisição atribuído às ações bonificadas é de R$0,00 (zero reais), visto tratar-se de bonificação oriunda da capitalização de reserva de capital “não tributada”

Em outras palavras, à partir deste comunicado ficou estabelecido que o custo de aquisição das ações bônus seria zero. Ou seja, caso o investidor resolva vender as ações recebidas no ano de 2014 (que foi o meu caso) o lucro da operação será o valor total da operação subtraído das despesas.

Mas cada caso é um caso. Existem bonificações onde as novas ações vem com custo a ser considerado para o cálculo do novo preço-médio. Exemplo recente disto foi com CIEL3 onde o custo por ação nova bonificada foi de 1,27. Este custo deve então ser usado para o cálculo do novo PM a ser utilizado na declaração de IRPF (contribuição do Poney Investidor).

Contribuição ao post do nosso colega LdL:

Eu declarei a bonificação do dia 26/12 nos bens, com o código 99 (créditos em trânsito) e o valor multiplicado pelos R$5,00 descontados da CMIG3. Segue o texto:
CREDITOS EM TRANSITO – BONIFICACAO EM ACOES A RECEBER EM 2014 DE CEMIG S.A. CNPJ 17.155.730/0001-64 X ACOES CMIG4 COM CUSTO UNITARIO DE AQUISICAO R$ 0,00, CFE ART. 47 DA INSTRUCAO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL N. 1.022/2010, VISTO TRATAR-SE DE BONIFICACAO ORIUNDA DA CAPITALIZACAO DE RESERVA DE CAPITAL NAO TRIBUTADA

Como Declarar Ações – Desdobramentos e Agrupamentos

Desdobramentos e agrupamentos devem ser considerados no imposto de renda. Como o valor total das ações sem carteira não é alterado, não resultando em lucros, também não existe a incidência de imposto. Contudo, é necessário fazer o ajuste no custo de aquisição destes ativos. Para isso, basta dividir ou multiplicar o preço pago, pela quantidade de ações desmembradas ou agrupadas, respectivamente.

Como Declarar Ações – Vídeos

Como Declarar Ações – Dúvidas mais Comuns

Questão 1: No mês de junho tive lucro com a venda de ações e paguei no mês seguinte o imposto de renda devido (vendas acima de 20 mil). No mês de outubro, tive prejuízo na venda de ações, que zerou o lucro obtido anteriormente (fiquei no prejuízo no ano, ou seja, perda maior do que o ganho tributável). No cálculo anual não tenho imposto de renda a pagar porque meu prejuízo foi maior que o meu lucro. Na declaração do imposto de renda, como declaro o imposto pago para ter a restituição do valor já pago via DARF?

Resposta: Mesmo tendo você encerrado o ano com prejuízo decorrido da venda de ações, você não tem direito a receber restituição do imposto já pago. Poderá usar o prejuízo do ano passado para ser abatido de lucros futuros, mas uma vez que um imposto foi pago o governo não devolve o valor.

Questão 2: Tinha 1.000 ações de uma mineradora (AORE3) desde 2014 devidamente declaradas. Em 2015, a mineradora fez uma fusão com uma empresa de cosméticos e trocou sua razão social e seu nome junto à CVM. Não comprei ou vendi estas ações em 2015, e continuo com as 1.000 originais, só que em vez de AORE3 agora tenho SWET3. Para declarar essa situação, pergunto: devo dar baixa (Bens e Direitos) na AORE3, informando saldo zero em “Situação em 31/12/2015”, e crio um novo item para a SWET3? Neste caso, teria que acrescentar que tipo de informação na discriminação sobre essa fusão, tanto na que estou dando baixa quanto na que vou criar? Ou simplesmente não informo mais nada sobre a AORE3 e passo a tratá-la de SWET3? Neste caso, eu manteria a “Situação em 31/12/2014” igual ao que estava na AORE3 e acrescento que tipo informação na discriminação?
Tenho que informar sobre essa fusão em mais algum campo da declaração?

Resposta: Como não ouve venda da AORE3 para compra da SWET3 você deve tratar a declaração de bens como se fosse o mesmo ativo. Na nova declaração lance o código SWET3 e na discriminação coloque um pequeno texto informando o motivo da mudança do código.

Questão: Se por um acaso tenho 10.000,00 em vendas de swing trade no mês e 25.000,00 em vendas no mesmo mês só que em day-trade, o desconto dado às vendas abaixo de 20.000,00 continua válido ara aquele mês? Digo isso pois após conferir o extrato da retenção do imposto de tenda, não foi confirmada a retenção em alguns meses que este caso aconteceu. Você também percebe isso?

Resposta: O desconto continua válido para as operações de swing trade, mesmo de você vendeu em day-trade, pois a Receita considera operações distintas. Sobre as retenções de imposto de renda na fonte, entendo que serão discriminados na nota de corretagem naqueles dias em que foi verificado lucro.

Questão 4: Sei que existe isenção para operações normais com lucro em ações até o limite em vendas de R$ 20.000,00 no mês. Mas em caso de um prejuízo em vendas inferiores a R$ 20.000,00 em operações normais (não day-trade) no mês, posso, devo informar este prejuízo para ser compensado para os próximos meses? Exemplo: vendi R$ 15.000,00 no mês (março) obtendo prejuízo de R$ 500,00 na operação. Posso lançar estes -R$ 500,00 na modalidade Renda Variável – Mercado à Vista – Operações normais no mês de março com -500,00?

Resposta: Sim, pode e deve fazer isto.

Questão 5: Tive prejuízos em alguns meses e não atingi o valor de R$20k de vendas por mês. Declarei na parte de Renda variável >> Operações comuns. Abati o prejuízo do lucro dos meses posteriores. Está correto?

Resposta: Sim. Todo prejuízo deve ser compensando com lucro posterior, seja ele acima ou abaixo de 20.000.

Questão 6: Devo lançar na citada ficha operações (compras e vendas) que tenham sido efetivadas dentro de um mesmo ano calendário (não iniciei o ano com as ações e nem terminei o ano com elas)? Exemplo: Posição em 31/12/2014 = 0 ações AABB3 / Compra em maio de 2015 = 100 ações AABB3 / Venda em junho de 2015 = 100 ações AABB3 / Posição em 31/12/2015 = 0 ações AABB3

Resposta: Você vendeu em junho, se teve prejuízo na venda então deve lançar o prejuízo, se teve lucro deve lançar o lucro.

Questão 7: Como efetivo o lançamento de ação que eu já tinha no início do ano, zerei a posição e depois comprei novamente em uma outra ocasião? Devo lançar a mesma ação em duas linhas diferentes (por conta de ter preços médios diferentes) ou basta descrever no histórico o ocorrido? Exemplo: Posição em 31/12/2014 = 100 ações AABB3 / Venda em maio de 2015 = 100 ações AABB3 (saldo = 0 ações AABB3) / Compra em agosto de 2015 = 100 ações AABB3 (por outro preço médio) / Posição em 31/12/2015 = 100 ações AABB3

Resposta: Todas as operações de compra e venda devem ser lançadas, mas você não deve lançar de forma individual. A Receita Federal só quer saber quanto você lucrou no decorrer do mês. Você deve calcular os preços médios e no final do mês, se teve lucro, deve lançar. Na ficha de bens e direitos você deve lançar o valor total que sera a multiplicação do total de ações vezes o preço médio.

Questão 8: Os prejuízos com “ações comuns” não devem ser descontados dos lucros abaixo da vendas de 20k no mês? Ou seja, estes lucros abaixo dos 20k entram apenas nos rendimentos isentos e os prejuízos na renda variável? Já no caso das operações com opção, bmf, índice e day-trade, o resultado do mês é a diferença entre lucros e prejuízos? No meu caso, o resultado é negativo para todos estes citados. A minha duvida é se eu desconto os pequenos ganhos que incidiriam IR dos prejuízos (mês a mês). E lanço os IRRF descontados deste pequenos ganhos, para compensar?

Resposta: Se você vendeu abaixo de 20k está isento e não deve abater este lucro dos prejuízos anteriores. Sobre os day-trades, você precisa apurar o resultado todo final de mês. Somar todos os lucros e diminuir de todas as despesas e prejuízos.

Questão 9: As operações com opções (não day-trade), também desconto o prejuízo dos lucros? Pois o imposto para opções é 15%, se não estou enganado. Como ao fim dos meses o resultado foi negativo, não preciso pagar IR?
Todo prejuízo anterior pode e deve ser abatido de lucros posteriores, seja ação, opção ou outro ativo?

Resposta: A regra de abatimento de prejuízos passados sobre lucros futuros para opções é a mesma de ações. Lembrando sempre que se deve separar operações comuns de operações day-trade.

Questão 10: Poderia dar uma luz no caso da BEMATECH e TOTVS? Em 31/12/2014 eu tinha 300 ações BEMA3 em 2015 após a incorporação pela TOTVS recebi uma parte em dinheiro na conta e 13 ações de TOTS3, como lanço essas operações no programa?

Resposta: A substituição de ações, na proporção das anteriormente possuídas, ocorrida em virtude de cisão, fusão ou incorporação, pela transferência de parcelas de um patrimônio para o de outro, não caracteriza alienação para efeito da incidência do imposto sobre a renda. A data de aquisição é a de compra ou subscrição originária, não tendo havido emissão ou entrega de novos títulos representativos da participação societária. Atenção: O montante das novas participações societárias deve ser igual ao custo de aquisição da participação societária originária. Veja mais aqui.

Questão 11: A minha dúvida é sobre bonificação de ações. Li o link do AdP, e entendi como devo lançá-las na aba dos rendimentos isentos. Mas estou me questionando como devo colocá-las nos Bens e Direitos. É só somar com as ações compradas da mesma empresa e calcular o preço médio? Trata-se das ações do Itaú, que recebi 10% de bonificação em julho passado, e com um valor declarado na correspondência de R$ 18,348 por ação (valor esse bem menor aos valores de compra em janeiro e maio do ano passado). Só para esclarecer, minha primeira compra foi em 2015 e não houve venda desse ativo naquele ano.

Resposta: Bonificação de ações é um dos eventos que mais causam confusões para quem está começando a investir – e até mesmo para diretores de Relações com Investidores do Itaú. Vamos analisar esse evento para entender como ele realmente funciona, quais os objetivos e como fica o imposto de renda ao final. Veja mais aqui.

Questão 12: Entrei para o mercado de ações no ano passado e ainda não sei bem como funciona esse tipo de declaração no imposto de renda. A minha pergunta é: eu devo pagar imposto quando as transações de venda somarem $20.000,00 ou somente quando o lucro que eu obtive na transação for superior a $20.000,00? Ex:
Eu comprei ações da PETR4 por aproximadamente $19.000,00 e as vendi por aproximadamente $23.000,00. Nesse caso, eu pago imposto (valor de venda maior que $20k) ou não (lucro obtido de $4k)?

Resposta: Quando a transação for superior e não o lucro. No seu exemplo paga imposto sim.

Questão 13: Tenho ações negociadas em bolsa, tipo CMIG4, HGTX3, e outras demais. Não fiz compras e nem vendas durante o ano, como eu faço pra declarar esse saldo na DIRPF 2016, não tive movimentação, eu repito o valor? ou existe alguma outra cotação para eu fazer de forma a atualizar o valor?

Resposta: Se não ocorreu compras e vendas no decorrer do ano basta repetir o valor do ano anterior.

Questão 14: Estou com uma dúvida que parece básica: até o ano passado, eu e minha esposa fazíamos declarações em separado. Neste ano, vimos que é mais vantajoso fazer a declaração em conjunto. Nós dois fizemos operações com ações. Ambos operamos com PETR4, por exemplo. Neste caso, lanço em Bens e Direitos duas entradas com PETR4, uma para cada CPF?

Resposta: Se ambos fecharam 2015 tendo custódia de ações em CPFs diferentes então sugiro fazer dois lançamentos distintos.

Questão 15: Uma dúvida no caso de prejuízo em operações day-trade: Se no mês eu encerro com 1.000,00 de prejuízo liquido (incluindo taxas,corretagem e irrf) declaro -200,00 ou -1.000,00 ? (No meu entendimento inicial seria -200,00, pois com lucro de 1.000,00 geraria um imposto de 200,00 juntando ambos o saldo seria 0)?

Resposta: Se o prejuízo total do mês foi de 1.000 então será este o valor a ser declarado.

Questão 16: Ano passado vendi SOUZA CRUZ na OPA, e assim declarei na ficha BENS E DIREITOS (zerado este ano em função da venda). Como não achei nota de corretagem no site da corretora, não sei o que preencher na aba RENDA VARIÁVEL. Sabe como se deve fazer? Teve prejuízo e a venda foi abaixo de 20k.

Resposta: Se com a OPA o resultado foi negativo então deverá considerar este prejuízo no cálculo das operações mensais.

Questão 17: Prejuízos acumulados em meses com vendas abaixo de 20k podem ser abatidos de lucros auferidos em meses com vendas acima de 20k? E o contrário? Se eu tiver com prejuízos acumulados com vendas acima de 20k e tiver lucros com vendas abaixo de 20k? Esses lucros serão abatidos ou não?

Resposta:  Prejuízos acumulados em meses com vendas abaixo de 20k podem ser abatidos de lucros auferidos em meses com vendas acima de 20k. Se as vendas no mês ficaram abaixo de 20K e você tem um prejuízo acumulado até o mês anterior então não deve abater o lucro deste prejuízo porque você está isento de imposto sobre estas vendas.

Questão 18: Terminei 2015 com um prejuízo pequeno e todas as vendas foram abaixo de 20k. Como declarar isso? porque se eu for preenchendo mês a mês na ficha de renda variável vai ter mês que vai ter lucro e o programa vai indicar imposto a pagar, mas como as vendas foram abaixo de 20k não teria que ter imposto. Será que eu posso só declarar em dezembro o prejuízo que foi acumulado no ano apenas para poder ter esse registro para a declaração do ano que vem?

Resposta:  Os meses cuja movimentação ficou abaixo de 20K não entram na área de renda variável e sim em rendimentos isentos. Se você movimentou acima de 20k ou movimentou menos mas teve prejuízo no final do mês então deve lançar em renda variável.

Questão 19: Minha dúvida é quanto ao valor que tenho na conta corrente da corretora. Onde declaro esse valor?
Por exemplo: Em 31/12 tenho 30k na corretora, sendo 10k em ações e 20k ainda na conta corrente. Essa minha pergunta é porque se em um ano tinha um montante de 30k na corretora, sendo 25k em ações e 5k na conta corrente, no outro como no caso explicado acima, as contas para a Receita não batem do total de bens que possuo não batem.

Resposta:  Você deve declarar o valor que está na conta corrente da corretora em “Bens e Direitos” usando o código 61. Na descrição coloque o nome da corretora e o número da conta.



Questão 20: Nos últimos anos, tenho feito a declaração de IR conjunta com minha esposa. Costumo operar na bolsa, abaixo do limite de isenção de R$20k em vendas. Minha esposa está querendo começar a operar também.
Neste caso, fazendo uma declaração conjunta, teremos o limite de isenção de R$20k para cada um? Como a nossa conta corrente também é conjunta, o capital para operar na bolsa sairá da mesma fonte para os dois investidores.
Me parece não haver nada de errado, mas não encontrei na rede um esclarecimento sobre o assunto.

Resposta: Entendo que o limite de R$20K é por CPF, independente do tipo de declaração (em separado ou em conjunto).

Questão 21: Minha esposa tem ações compradas pela própria empresa originária da França através de um programa interno de aquisição de ações. Minha dúvida é: a primeira aquisição foi em junho de 2013 até hoje com desconto mensal em folha,até hoje não declaramos nada sobre estas ações no IRPF, como faço para corrigir isto? Como fica os anos 2013 e 2014? O valor não chega a 5 mil reais, isso é isento de tributação? 

Resposta: Como não ocorreu venda então não deve ser preocupar com tributação. Na próxima declaração lance o valor atualizado das compras na área de bens.

Questão 22: Tenho de anos anteriores saldo em “Resultados – Prejuízos a Compensar, e tive uma operação acima de R$ 20.000,00 com lucro. Apesar do lucro que tive nessa operação, ainda restou um saldo em “Prejuízos a Compensar”, e a dúvida é de como e onde devo registrar este fato no Imposto de Renda, em que item(ns), se devo lançar o valor que abati do Prejuízo a Compensar (e em que item). Não encontro no site da Receita Federal nenhuma orientação.

Resposta: Use a coluna DayTrade para lançar os resultados mês a mês das operações. Você não abate os valores, o próprio programa faz este abatimento mês a mês, mas lembre-se de lançar no início o valor de transporte (prejuízo) do ano anterior.

Questão 23: Estou mudando de corretora e tenho negócios simultâneos em ambas, e preciso pagar o IR, tenho que fazer 01 DARFpara cada corretora ou posso somar em 01 só DARF?

Resposta: Pode fazer uma DARF apenas.

Questão 24: Recentemente precisei vender o total 06 ações diversas que possuía. O que ocorreu: no dia 31/07/16 vendi 05 daquelas ações e tive um lucro R$3.573,52. No dia seguinte, para encerrar meu portfólio, vendi as ações restantes, dessa vez apurando um prejuízo de R$11.411,11. Os valores me foram creditados nos dias 03 e 04/08/16, respectivamente. Pergunto: tenho de recolher o IR referente à operação do dia 31/07, de R$536,03 ou posso compensar no prejuízo do dia 01/08? Lembro que a liquidação das operações só ocorreram no mês de agosto, nos dias 03 e 04.

Resposta: Apesar das liquidações terem ocorridos no mês seguinte, a operação de lucro no último dia do mês deve ser considerada naquele mês.

Questão 25: Tenho ações da Ambev e em 2013 ela pagou tanto JCP quanto dividendos. Só que no ano passado, pela primeira vez, acabei alugando-as (para fazer uma renda extra). No extrato da conta, aparece certinho o crédito como sendo “Juros Sobre Capital BTC sobre X ações”. Só que ao pegar o informe de rendimentos, eles não aparecem, provavelmente pelo fato de terem sido alugadas na época. PERGUNTA: Declaro fazendo a soma dos créditos de dividendos e JCP a partir do extrato e ignoro o valor do informe?

Resposta: Declare tudo que entrou na sua conta, independente se recebeu informe ou não. Mas ao declarar dividendos e JSCP ambos são declarados separadamente,

Questão 26: Comprei e vendi ações da Petrobras em um intervalo de 2 meses, e tive lucro. Preparei a declaração e agendei o pagamento, mas, agora, recebi os informes e vi que o ganho foi turbinado por proventos, que agora vieram discriminados do ganho em relação a valorização das ações. A minha dúvida é se no DARF que estou fazendo agora, já incluo este valor dos proventos no valor de venda ou deixo de fora.

Resposta: Proventos não entram no calculo de lucro para DARF.

Questão 27: Tenho uma dúvida em relação aos informes de rendimento. Como fico sabendo deles? Pois outro dia recebi pelos correios do Itau, informando JCP não pagos, mas se não tivesse sido entregue, como eu iria saber? Vou ter que me cadastrar em todas as corretoras das quais as empresas que possuo em minha carteira possuem conta?

Resposta: Você deve entrar em contato com o escriturador dos papéis para conhecer os valores distribuídos. Caso tenha conta em bancos pode puxar os extratos. Veja aqui como fazer. Sugiro que você acompanhe de perto as ações que tem em carteira, no site da bolsa, para evitar contra-tempos.

Questão 28: Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?

Resposta:  No caso de ações recebidas em bonificação, em virtude de incorporação ao capital social da pessoa jurídica de lucros ou reservas, considera-se custo de aquisição da participação o valor do lucro ou reserva capitalizado que corresponder ao acionista ou sócio, independentemente da forma de tributação adotada pela empresa.

Questão 29: Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?

Resposta:  O custo das ações recebidas em virtude de desdobramento do número de ações originalmente possuídas pelo investidor é igual a zero, ou seja, aumenta apenas a quantidade de ações e permanece inalterado o valor total das ações.

Questão 30: Qual o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Resposta:  Na transferência do direito de propriedade em decorrência de dissolução de sociedade conjugal ou da união estável, os bens e direitos podem ser avaliados pelo valor constante na última Declaração de Bens e Direitos ou em valor superior àquele declarado. Se a transferência dos bens ou direitos a quem lhe foram atribuídos foi em valor superior àquele pelo qual constavam na última declaração de quem declarava os bens antes da dissolução da sociedade conjugal ou união estável, a diferença positiva é tributada à alíquota de 15%, em nome do cônjuge ou companheiro a quem o ativo foi atribuído. Nesse caso, os bens e direitos devem ser incluídos na declaração de bens, pelo valor atribuído na transferência do direito de propriedade, que constituirá custo para efeito de eventual alienação futura. Se a transferência for efetuada pelo valor informado na última Declaração de Bens e Direitos, não incide a cobrança de imposto no ato da transferência. O ex-cônjuge ou ex-companheiro a quem foram atribuídos os bens ou direitos, deve incluí-los em sua Declaração de Bens e Direitos, pelos valores informados na última declaração de quem os declarava, antes da dissolução da sociedade conjugal ou da união estável. O pagamento do imposto deve ser efetuado até o último dia útil do mês subseqüente ao do trânsito em julgado da decisão judicial. O DARF do pagamento do imposto deve ser preenchido em nome do cônjuge ou companheiro a quem foi atribuído o bem ou direito objeto de tributação.

Questão 31: Qual o tratamento tributário na transferência de ativos por herança ou legado?

Resposta:  Na transferência do direito de propriedade por sucessão, nos casos de herança ou legado, os bens e direitos podem ser avaliados pelo valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do de cujus ou por valor superior àquele declarado. Se os bens ou direitos forem transferidos por valor superior, a diferença positiva entre este e o valor constante na última Declaração de Bens e Direitos é tributada como ganho de capital à alíquota de 15%. Se a transferência for efetuada pelo valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do de cujus , não há cobrança de imposto no ato da transferência, mas o herdeiro ou legatário deve incluir os bens ou direitos, em sua Declaração de Bens e Direitos, pelo valor constante na declaração referida, o qual constitui custo para efeito de apuração de ganho de capital numa eventual futura alienação. O imposto deve ser pago até a data prevista para a entrega da Declaração Final de Espólio, ou seja, até 60 dias do trânsito em julgado da decisão judicial da partilha, sobrepartilha ou adjudicação. O DARF de pagamento deve ser preenchido em nome do espólio com o código 4600.

Questão 32: Qual o tratamento tributário na transferência de ativos na doação em adiantamento da legítima?

Resposta:  Na transferência do direito de propriedade por doação em adiantamento de legítima, os bens e direitos podem ser avaliados pelo valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do doador ou por valor superior àquele declarado. Se os bens ou direitos forem transferidos por valor superior àquele declarado, a diferença positiva entre este e o valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do doador é tributada como ganho de capital à alíquota de 15%, em nome do doador. Se a transferência for efetuada pelo valor constante na última Declaração de Bens e Direitos do doador, não há cobrança de imposto no ato da transferência, mas o donatário deve incluir os bens ou direitos, em sua Declaração de Bens e Direitos, pelo valor constante na declaração referida, o qual constitui custo para efeito de apuração de ganho de capital em eventual futura alienação. O pagamento do imposto deve ser efetuado até o último dia útil do mês subseqüente ao da doação. O DARF do pagamento do imposto deve ser feito em nome do doador, com o código 4600.

Questão 33: Uma dúvida sobre a maneira correta de lançar as ações em BENS E DIREITOS: Considerando que nessa seção existem duas colunas (a do ano anterior e a do ano atual) e que (por exemplo) em 2015 eu tinha a ação XPTO, vendida em 2016. Eu devo mantê-la na declaração de 2016 e colocar o valor zero ou simplesmente não informo mais essa ação na minha declaração?

Resposta:  Mantenha a ação em sua declaração e informe o valor de R$ 0 na caixa “Situação em 31/12/2016”. Seria interessante, também, que você informasse a data de venda e o valor da venda no campo “Discriminação” para deixar claro que as ações foram vendidas totalmente vendidas.

Questão 34: Entendi que só posso abater prejuízos em day-trade com lucros em day-trade, mas e no caso de ativos diferentes? Digamos que eu tenha prejuízos em day-trade para abater de lucros em day-trade tanto em opções quanto no mini-índice. Posso abater prejuízos em DT no mini-índice com lucros DT em ppções?!

Resposta:  Sim. Você pode abater prejuízo de ativos diferentes (no caso de ações, opções, e mini-contratos). A única limitação é o tipo de operação day-trade e operação normal.

Questão 35: Caso seja realizada uma venda a descoberto, o valor dela deve ser somado para se obter o total de vendas no mês? Considere num dado mês uma operação normal de venda no valor de R$ 10.000 na conta depósito e outra operação de venda à descoberto no valor de R$ 15.000 na conta aluguel. Qual valor deve ser considerado como venda total do mês? Ressaltando que a venda na conta depósito encerrou uma posição e a venda na conta aluguel abriu a posição (venda a descoberto).

Resposta: No mês em que a posição SHORT for desmontada (recompra do ativo) deve-se considerar o volume vendido juntamente com as demais operações de venda no Mercado à Vista daquele mês. Mesmo sendo uma operação de venda a descoberto, ela será isenta de IR caso as operações de venda de ações no mês forem inferior a R$20mil.

Questão 36: Durante o mês operei com day-trade e operações comuns e no final do mês tive prejuízo com day-trade, porém um IRRF retido de 250,41. Já nas operações comuns do mês tive um lucro de 14.000,00 e um IRRF retido de 225,76 Posso utilizar o IRRF retido nas operações de day-trade para amortizar o valor a recolher nas operações comuns?

Resposta: Sim, pode.

Questão 37: Quando faço uma venda coberta ex.: Compro 1k de petr4 R$20,00 Lanço 1k de petra20 R$1,00 Passando o lançamento das Petra20 de 2015 para 2016 onde lanço na minha declaração de IR anual? Qual campo? Devo lançar como bens e direitos?

Resposta: O valor entrará como “Dividas e Ônus Reais” enquanto a operação ainda estava em aberto. Ao final do ano as posições de venda coberta em aberto contraídas com empréstimos de ações devem ser declaradas na ficha “Dividas e Ônus Reais”. Discrimine assim: “Empréstimos de ações – quantidade xxx  – preço yyy – valor total xxx”

Questão 38: Considerando que a CBLC não computa as operações realizadas nesses últimos 3 dias do ano, quero saber se declaro, em bens e direitos, as ações adquiridas dentro desses últimos 3 dias do ano?

Resposta: Se a operação foi executada em 2013, porém somente liquidada em 2014 e portanto você não possuía de fato estas ações em sua conta no último dia útil de 2013. Faça sua declaração ignorando estas ações, assim como é informado em seu extrato da CBLC.

Questão 39: No dia 11/12/2015 eu possuía ações alugadas como doador de ações. Ou seja, as ações são minhas porém no dia 31/12/2015 elas não estavam na minha custódia. Preciso declarar essas ações? Se sim, como?

Resposta: Mesmo que suas ações estejam alugadas, as mesmas não foram alienadas logo continuam fazendo parte do seu patrimônio. Por isto devem ser declaradas normalmente em Bens e Direitos pelo preço de aquisição.

Questão 40: Como devo lançar as ações que eu já possuía antes de 2015. Por exemplo, se eu já tivesse 100 ações de determinada empresa e em 2015 comprei mais 100 ações. Como deve ficar o campo “situação em 31/12/2014″ e o campo “situação em 31/12/2015″ supondo que apenas comprei e não vendi?

Resposta: Se você já possuía as ações antes de 2015 então estas deveriam estar declaradas pelo preço de custo no IRPF 2015. Supondo que você investiu R$ 11.234,56 em ações no ano de 2014, e no ano de 2015 investiu mais R$ 543,21 (já incluindo os custos), então o saldo em 31/12/2015 passa a ser de R$ 11.234,56 + R$ 543,21 = R$ 11.777,77.

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20 thoughts on “Como Declarar Ações?

  1. Hugo Reply

    Posso deduzir os valores de custodia mês a mês dos, como “prejuízos” na guia do IR?

  2. Anônimo Reply

    Ótima matéria!!! Tenho uma dúvida, Ao longo do ano de 2016 operei com volume de vendas abaixo de 20mil mensal, tive lucro em alguns meses e prejuízos em outros meses, no somatória dos meses no final do ano fiquei no prejuízo. Devo declarar declara alguma coisa? Por exemplo os meses que obtive lucro ou valores negativos…Obrigado.

    • Ábaco Líquido Post author

      Olá!
      Obrigado!

      Deve declarar sim. O fato de não ter pago imposto de renda no ano passado não tira a obrigatoriedade de fazer a declaração.

      Os meses em que você obteve resultado positivo você precisa declarar conforme explicado no tópico “Como Declarar Ações – Ganhos com Vendas Abaixo de R$ 20.000”

      Os meses que você teve resultado negativo deve declarar conforme o tópico “Como Declarar Ações – Prejuízo com Vendas”

      Não deixe de assinar o site Abacus Liquid para ficar informado sobre as últimas novidades.
      http://abacusliquid.com/blog/assine

      Abraço!

  3. Dieter Schiller Reply

    Olá, tenho uma dúvida, se tive vendas de ações abaixo dos 20.000 reais num mês, 1 venda com lucro de 4000 reais e 1 venda com prejuízo de 3000 reais. não poderei lançar esse prejuízo? essa venda com prejuízo num mes com vendas abaixo de 20000 é perdida? Se sim, nesse caso o melhor é concentrar as vendas com prejuízo nos meses com venda acima de 20000… não é verdade?

    • Ábaco Líquido Post author

      Olá!

      Correto, este prejuízo de 3.000 reais deverá ser somado com o lucro de 4.000 reais para você obter o resultado final do mês que será de 1.000 reais positivos. Como o total das vendas foi abaixo de 20.000 então você está isento de pagar imposto de renda mas “perdeu” este prejuízo.

      Sobre concentrar as vendas com prejuízos em meses com vendas acima de 20.000, pode até parecer lógico, mas pode ser que no mês seguinte o prejuízo que era de 3.000 já esteja em 6.000. É uma decisão que deve ser pensada sob outros pontos de vista.

      Tem gente que usa a estratégia de vender no último dia do mês uma posição com prejuízo para recomprá-la no primeiro dia do mês seguinte. Assim se consegue diminuir os lucros daquele mês, mas só faz sentido se o total das vendas for superior a 20.000.

      Abraço!

  4. Elaine Reply

    Ótimo texto!!!! Gostaria de tirar umas dúvidas, pois não entendo nada da Declaração para renda variável. Foi o primeiro ano que investi em ações e, ainda, não paguei o DARF na época correta. Me disseram que posso pagá-lo quando fizer a declaração de juste anual.

    Considerando que fiz várias compras e vendas de ações no mesmo mês e foi ultrapassado o valor mensal de R$ 20.000,00 em vendas, gostaria de saber:

    1º) Eu comprei ações de uma empresa, no mês de fevereiro, no valor de R$ 19.153,00 e vendi no mesmo mês que comprei por R$ 19.700,00. Ou seja, obtive um lucro de R$ 547,00 e, devo pagar um imposto de R$ 82,05. No mesmo mês de fevereiro, comprei R$ 15.715,00 de outra empresa e vendi por R$ 16.205,00. Nesse caso, ganhei R$ 490,00 e, devo pagar R$ 73,50. Esses cálculos do imposto estão corretos?

    2º) Na declaração do Imposto de Renda, na aba de Renda Variável, Operações Comuns, eu devo lançar no mês de fevereiro, no campo mercado a vista – ações, o valor que eu obtive de lucro, ou seja de R$ 1037,00 (R$ 547,00 + 490,00), ou o valor das vendas que eu efetuei nesse período (R$19.700,00 + 16.205,00)?

    3º) Quando vendemos as ações, consta na nota de corretagem a informação “I.R.R.F. s/ operações”, essa informação deve ser colocada em que campo da declaração?

    4º) Em fevereiro também comprei ações de outras empresas as quais vendi em março. Numa obtive lucro e na outra eu tive prejuízo. Como devo fazer para declarar? Eu vou utilizar o mês de fevereiro ou de março para lançar o valor? Devo somar o valor que obtive de lucro com o prejuízo da outra e, discriminar esse valor no campo “mercado a vista – ações”.

    5º) Vendi tudo que tinha em março e não possuo mais nenhuma ação. Tenho que mencionar isso em lgum lugar?

    Agradeço muito a ajuda!!!!

    • Ábaco Líquido Post author

      Boa tarde Elaine. Você deve pagar as DARFs com multa o quanto antes, não deve esperar a entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda 2017 para isto.

      1 – Para calcular o imposto devido você não faz a conta por ativo. Você deve apurar o lucro total no mês e descontar as despesas. Aí sim você calcula o imposto de 15% e abate o IR retido.

      2 – Na declaração do Imposto de Renda, na aba de Renda Variável, Operações Comuns você deve lançar o resultado (lucro ou prejuízo) calculado de acordo com as operações que você realizou no mês.

      3 – Este é o IR retido na fonte, o dedo duro, que você deve lançar no campo “IR Fonte” como mostrado na figura a seguir:

      ir retido na fonte ações

      4 – Você vai calcular o resultado mensal de março, somando o lucro de uma com o prejuízo da outra, abatendo as despesas e no final calculando o IR de 15%. Depois abate o IR retido para calcular o valor do DARF. Lança o resultado (lucro ou prejuizo) na declaração do imposto no mês de março

      5 – Não precisa, basta preencher a ficha de Renda Variável, Operações Comuns conforme falado acima.

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      Abraço!

  5. brodoll Reply

    Olá! Obrigado pelo texto! Apesar de bem completo, não consegui esclarecer a seguinte dúvida: terminei o ano com uma posição vendido no contrato WINJ17. Devo declarar como um bem e direito (a posse do contrato) ou como uma dívida (pois devo recomprá-lo). Agradeço desde já!

    • Ábaco Líquido Post author

      Bom dia!

      Boa pergunta. Esta é uma situação que ainda não passei, mas por coincidência virei o ano de 2016 vendido em uns contratinhos de índice.

      Fiz uma pesquisa na internet e não encontrei ninguém falando a respeito deste procedimento, nem mesmo a Receita Federal e a BOVESPA.

      Vou lançar esta pergunta em grupos lá no Facebook para ver se alguém responde. Outra opção é ligar para a corretora e para a própria Bolsa.

      Entendo que se o contrato está vendido então há uma dívida. E se está comprado então há um bem. Contudo tenho dúvida se deveríamos lançar o valor total correspondente à operação ou apenas o valor de margem associado.

      Caso você encontre alguma resposta por favor poste aqui.

      Abraço!

  6. Jouliana Jordan Nohara Reply

    olá. tenho ações de uma empresa e vendi parte delas em 2016. na ocasião paguei imposto de renda. como faço para declarar esta venda no ir 2017? desde já agradeço a atenção.

    • Ábaco Líquido Post author

      Bom dia Jouliana!

      O procedimento está descrito no artigo. Em linhas gerais você deve dar baixa relativa à parte vendi da ficha Bens e Direitos e também deve lançar os dados de lucro bem como de imposto de renda pago na ficha Renda Variável / Operações Comuns. Se tiver uma dúvida mais específica por favor me fale.

      Abraço!

  7. Pingback: Bonificação de Ações no IRPF 2017 - Bonificações de Ações em 2016

  8. Rodrigo Reply

    Bom dia!
    A respeito das despesas a serem deduzidas: considerando a compra de uma ação AAAA4 com despesas a 16,91 no mês de abril/2016 e venda do mesmo ativo no mês de maio com despesas de 16,91 questiono: o abatimento das despesas em eventual lucro do mês ou o acréscimo das despesas nos prejuízos ocorrerá a cada mês (16,91 em abril e 16,91 em maio) ou somente no encerramento da operação, quando será abatido a soma das despesas da nota de corretagem no mês em que a operação será desfeita? Em caso de compra ou venda de vários ativos em um mesmo dia, como lançar as despesas?

    • Ábaco Líquido Post author

      Boa tarde Rodrigo!

      Na apuração de lucro líquido com venda de ações, o que conta mesmo é o preço médio de aquisição. Desta forma, quando você adquiriu a ação AAAA4, deveria ter usado as despesas no cálculo do PM. Na hora de vender, você deve subtrair os custos operacionais da venda do valor recebido pela transação. Se você não tiver prejuízos de outras vendas para compensar, a diferença entre o valor recebido na venda e o custo de aquisição será seu ganho líquido, e sobre ele incidirá a alíquota do imposto de renda.

      Sobre a questão de operações com mais de um ativo no dia, você precisa ponderar os gastos entre eles, exemplo:

      Considere a compra de 1.000 ações PETR4 a R$ 35,82 (total de R$ 35.820) e 1.000 ações VALE5 a R$ 40,95 (total de R$ 40.950). O custo de corretagem e emolumentos atingiu 0,5% do valor total (R$ 76.770), logo R$ 383,85. Suponha que no mês seguinte o investidor venda apenas as ações PETR4 a R$ 39,41 (total de R$ 39.410,00) e mantenha as ações VALE5. O custo da aquisição de PETR4 foi de R$ 35.999,10, sendo R$ 35.820 relativos aos papéis e R$ 179,10 à parcela de corretagem (R$ 35.820 / R$ 76.770 X R$ 383,85). Como o preço da venda foi de R$ 39.212,95 (R$ 39.410 – corretagem de R$ 197,05, equivalente a 0,5% de R$ 39.410), o lucro foi de R$ 3.213,85.

      Abraço!

  9. Anônimo Reply

    Parabéns! Fantástica sua explicação.
    Obrigado pelo texto!

    • Ábaco Líquido Post author

      Opa!

      Qualquer dúvida estamos à disposição. Se puder compartilhe o artigo nas mídias sociais.

      Abraço!

  10. Lidio Reply

    ‘Se o contribuinte tinha 100 ações em 2015, vendeu 90 delas em 2016 e terminou o ano com apenas 10, o valor das ações em 31/12/2016 será dado pelo número de papéis remanescentes vezes seu preço na data de aquisição, independentemente de a compra ter acontecido em anos anteriores.’

    Amigo, se eu liquidei todas açoes coloco posição em 31-12 zerada ou não é obrigado a declarar se não possuo mais elas?

    • Ábaco Líquido Post author

      Boa tarde Lidio!

      Você precisa manter a linha de lançamento colocando zero em 31/12/2016. Isto porque é a forma da Receita saber que você tinha a custódia das ações e agora não tem mais.

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      Abraço!

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