2018 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, segundo portaria divulgada pelo Ministério do Planejamento e publicada no “Diário Oficial da União”. Segundo o governo, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo. De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Você já pode fazer seus planos para descansar nos feriados de 2018. Dos 13 feriados nacionais deste ano (incluindo pontos facultativos com ampla adesão), dez poderão ser prolongados, já que a maior parte das datas comemorativas cairá no final ou no começo da semana. Será um a mais do que em 2017. Dos feriados que poderão ser prolongados no ano que vem (incluindo também Carnaval e Corpus Christi), seis envolvem quintas e sextas-feiras. Outros quatro são em segundas e terças-feiras. Os trabalhadores que conseguirem folgar em todos os feriados oficiais e facultativos terão 16 dias de descanso. Isso sem contar outras datas comemorativas regionais. Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:

  • 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
  • 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (sábado): Tiradentes
  • 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (sexta): Finados
  • 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
  • 25 de dezembro (terça): Natal

Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais:

  • 12 de fevereiro (segunda): Carnaval
  • 13 de fevereiro (terça): Carnaval
  • 14 de fevereiro (quarta): Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h)
  • 31 de maio (quinta): Corpus Christi
  • 28 de outubro (domingo): Dia do Servidor Público

calendario 2018 com feriados

Portaria no. 468 de 22 de Dezembro de 2017

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
V – 30 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);
VI – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
VII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VIII – 31 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
IX – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
X – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
XII – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XIII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Os feriados declarados em lei estadual, distrital ou municipal de que tratam os incisos II e III do art. 1º e o art. 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

Art. 4º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 5º É vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe esta Portaria.


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.