As Eleições 2018 Gerais são as eleições realizadas simultaneamente em todo o país para eleger o presidente e o vice-presidente da República, os governadores e seus vices, senadores, deputados federais e estaduais. Saiba tudo sobre as eleições 2018: eleições 2018 cargos, eleições 2018 candidatos, eleições 2018 data…

Vejo dois cenários para 2018: um de polarização e o outro o cenário da pulverização. O que vai determinar ou um ou outro é a presença ou não do Lula como candidato. Se Lula for candidato, nós vamos caminhar para um cenário de polarização no Brasil, porque ele tem uma base eleitoral de pelo menos 20%, chega ao segundo turno e rapidamente vai se estabelecer quem é o anti-Lula. E vai polarizar. Se o Lula não for candidato, vamos caminhar para o cenário da pulverização. Vamos ter muitos candidatos, mais ou menos como tivemos em 1989 e só alguns meses antes da eleição vai ficar claro quem são os dois ou três competitivos que vão chegar ao segundo turno. Vamos ter uma dispersão grande, de muitos que vão se animar inclusive a se candidatar, que hoje não estão no radar e vão tentar porque o quadro vai ficar muito aberto. A presença ou não do Lula vai fazer toda a diferença. (Eduardo Giannetti)

Eleições 2018 Datas

O calendário das Eleições 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em dezembro último, traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

A data de 9 de maio de 2018 é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O período eleitoral só ocorre nos anos em que há eleições, começa no dia 1º de janeiro, e termina no último dia do ano, 31 de dezembro.

Principais Datas das Eleições 2018

Data Eventos
9 maio Último dia que o eleitor tem para tirar o título, atualizar cadastro ou transferir o domicílio eleitoral
17 julho a 23 agosto Neste período os eleitores podem fazer a habilitação para voto em trânsito ou pedir mudança para uma seção eleitoral especial em sua cidade (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida)
8 agosto Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral
16 agosto Início da propaganda eleitoral dos partidos e candidatos
31 agosto Início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
27 setembro Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral
7 outubro 1º turno
2 outubro Último dia para exibição de propaganda eleitoral paga
2 outubro A partir deste dia, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante
4 outubro Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Último dia para realização de debates ou comícios
6 outubro Último dia para os candidatos realizarem carreatas, passeatas, uso carro de som e distribuição de material de campanha
12 outubro Início da propaganda eleitoral para o 2º turno
26 outubro Fim do horário eleitoral gratuito através do rádio e da televisão
27 outubro Último dia da propaganda eleitoral paga
28 outubro 2º turno

As Datas que os Leitores Precisam Ficar Atentos

9 de maio de 2018: Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral (local de votação). O eleitor que não justificou a ausência em eleições anteriores também tem até essa data para regularizar o título.

17 de julho de 2018: Data a partir da qual o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito para presidente da República, com a indicação da cidade onde estará presente no dia da eleição. O prazo termina em 23 de agosto.

27 de setembro de 2018: Último dia para o eleitor que está em seu domicílio eleitoral (local em que ele vai votar) requerer a segunda via do título eleitoral.

7 de outubro de 2018: Primeiro turno das eleições, com votação realizada das 8h às 17h (horário local). A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna e tem início a apuração e a totalização dos resultados.

28 de outubro de 2018: Segundo turno das eleições, das 8h às 17h. A partir das 17h começa a emissão dos boletins de urna, com a apuração e totalização dos resultados.

6 de dezembro de 2018: Último dia para o eleitor que não foi votar no primeiro turno apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.

27 de dezembro de 2018: Último dia para o eleitor que não foi votar no segundo turno apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.


Eleições 2018 Cargos

Nas eleições gerais que acontecem no Brasil em 2018, os brasileiros irão às urnas para eleger seus representantes para os seguintes cargos:

  • Presidente da República (relação completa aqui);
  • Governadores;
  • Senadores;
  • Deputados Federais;
  • Deputados Estaduais/Distrital.

Presidente da República

O Presidente que for eleito nas eleições 2018 irá governar o país pelo período de quatro anos, ou seja, seu mandato inicia-se em 1º de janeiro de 2019 e termina no dia 31 de dezembro de 2022. O presidente da República é quem governa e administra os interesses públicos do país. Cabe a ele sustentar a integridade e a independência do Brasil, bem como apresentar um plano de governo com políticas prioritárias, projetos de lei de diretrizes orçamentárias e propostas de orçamento. O Presidente exerce atribuições administrativas, legislativas e militares de acordo com a Constituição Federal. No âmbito administrativo, cabe a ele nomear os chefes dos ministérios, os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e o advogado-geral da União. Mo âmbito legislativo, o Presidente deve iniciar um processo legislativo, sancionar, promulgar e publicar leis, além de expedir decretos. Quanto ao poder militar, o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, cabendo a ele, exclusivamente, declarar a guerra e celebrar a paz, com autorização do Congresso Nacional.

  • Salário bruto do cargo de presidente: R$ 30.934,70 mensais

Governadores

Nas eleições 2018, serão eleitos os Governadores das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados e o Distrito Federal), todos com mandato de quatro anos, iniciando em 2019 e finalizando em 2022 como acontece com o cargo do Presidente da República. Cabe ao governador exercer o cargo do Poder Executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal. O Governador representar, no âmbito interno, a respectiva Unidade da Federação em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. No exercício da sua função de administrador estadual, ele é auxiliado pelos secretários de estado. O governador participa do processo legislativo e responde pela segurança pública. Para isso, o governador conta com as Polícias Civil e Militar e com o Corpo de Bombeiros.

  • Salário bruto do cargo de governador: R$ 19.867 mensais na média de todos os estados

Senadores

Oitenta e um é o número total de Senadores, sendo que cada um dos 26 estados mais o Distrito Federal elege 3 Senadores cada. O tempo de mandato de um Senador é de 8 anos, porém existem eleições para o cargo de quatro em quatro ano, onde alternadamente renovam-se as cadeiras por um e dois terços. Os senadores representam os estados e o Distrito Federal, e têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Além disso, a Constituição Federal traz como competência privativa dos senadores: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, o presidente e o vice-presidente, os ministros e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

  • Salário bruto do cargo de senador: R$ 33.763 mensais
  • Número de senadores atuais: 81 em exercício, 91 ativos (10 estão afastados)

Deputados Federais

O mandato para o cargo de deputado federal é de quatro anos, sendo que o candidato eleito Deputado Federal, pode concorrer a sucessivas reeleições. Os deputados federais são os representantes do povo na esfera federal. Sua atribuição principal é fazer leis de abrangência nacional e fiscalizar os atos do presidente da República. Eles também podem e devem apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), discutir e votar medidas provisórias editadas pelo Executivo.

  • Salário bruto do cargo de deputado federal: R$ 33.763 mensais
  • Número de deputados atuais: A Câmara dos Deputados compõe-se de 513 deputados, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado e no Distrito Federal. Atualmente, cada unidade da Federação pode eleger de 8 a 70 deputados.

Deputados Estaduais

O mandato para o cargo de deputado estadual também é de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições. Os deputados estaduais ou distritais têm a incumbência de representar o povo na esfera estadual (Assembleia Legislativa) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Sua função principal é a de legislador, ou seja, legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Eles também fiscalizam as contas do Poder Executivo e desempenham outras atribuições referentes ao cargo. Vale lembrar que cada constituição estadual ou distrital também pode delegar outras atividades, exclusivas ou não, aos deputados estaduais ou distritais.

  • Salário bruto do cargo de deputado estadual: Os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, esse valor equivale a R$ 25.300.
  • Número de deputados atuais: O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.



6 Mitos Sobre Eleições que Você Precisa Saber

A internet está repleta de informação sobre as eleições 2018, mas grande parte destas informações está incorreta. Conheça 6 afirmações erradas sobre as eleições que você provavelmente já ouviu.

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1. Voto em branco vai para quem está ganhando

O voto em branco não é um voto válido e por isso não é atribuído a qualquer candidato. Por esse motivo, ele não é atribuído a quem está na frente. No entanto, os votos em branco podem influenciar indiretamente o resultado da eleição. Sabe como? Descubra mais aqui.

2. Votos nulos podem anular a eleição 2018

Esta informação errada está fundamentada na confusão entre voto nulo e nulidade do voto. Os votos nulos não são considerados válidos e por isso não contam para a apuração do resultado. A nulidade do voto acontece quando é confirmada alguma fraude no processo eleitoral. Neste caso, a eleição pode ser anulada. Veja quando a eleição pode ser anulada no artigo Voto Nulo Pode Anular a Eleição?

3. Quem tem mais votos é eleito nas eleições 2018

Nas eleições, um candidato pode ser eleito para um cargo com menos votos do que outro. Isso acontece porque existe o quociente eleitoral e partidário que influenciam o número de votos necessários para que um candidato seja eleito. Descubra mais aqui.

4. Depois da eleição 2018 é possível saber em qual candidato o eleitor votou

Quando a eleição termina, é impresso um boletim de urna, que contém um registro com os votos e o número de eleitores (além de outras informações sobre a eleição). Esse boletim é afixado na seção eleitoral, sendo disponibilizado para os fiscais. Os votos aparecem de forma aleatória, desta forma a Justiça Eleitoral garante que não é possível ligar o voto ao eleitor. Ainda tem dúvidas? Veja como funciona a apuração de votos.

5. Quem não votou na última eleição não pode votar na eleição 2018

Não necessariamente. A lei eleitoral indica que uma pessoa que não vota em três eleições consecutivas tem o seu título de eleitor cancelado, não podendo votar. Nestes casos, cada turno conta como uma eleição. Assim, se uma pessoa não votar no primeiro e no segundo turno de uma eleição, terá que votar na próxima eleição, ou terá o seu título cancelado. O mesmo se aplica aos turnos. Quem não votou no primeiro turno, poderá ou não votar no segundo, dependendo se a ausência do voto foi a segunda ou terceira seguida. Aprenda como consultar a sua situação eleitoral.

6. Ninguém pode ser preso durante as eleições

É verdade, porém há exceções. Cinco dias antes das eleições até 48h depois do fim da votação, eleitores não podem ser presas, a não ser caso de flagrante delito, por motivo de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Novidades das Eleições 2018

Voto Impresso

Em 2018, alguns locais de votação terão também o voto impresso. A Justiça Eleitoral informou que o voto impresso abrangerá no máximo 5% das 600 mil urnas do país, o que corresponde a 30 mil unidades.  Ou seja, após registrar sua opção na urna eletrônica, o equipamento irá imprimir uma cópia do voto que será mostrada ao eleitor. Se estiver tudo correto, o voto impresso deve ser depositado numa segunda urna, feita para armazenar o registro em papel.

Título de Eleitor Digital

O TSE lançou um novo modelo do título de eleitor, com foto e acessível por meio de um aplicativo de celular.  Ao baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral o eleitor pode acessar seu título e usar o documento para se identificar no momento do voto.  Hoje, é preciso levar um documento com foto, como a certeira de identidade para poder votar.  Com o título eletrônico, bastará apresentar a tela do aplicativo.

Mas atenção: apenas eleitores que já se cadastraram no processo de identificação biométrica da Justiça Eleitoral terão sua foto disponível no aplicativo e, consequentemente, poderão usar apenas o título eletrônico para votar.  Nos casos em que o título eletrônico não dispuser de fotografia, o aplicativo não poderá ser usado como documento de identificação na hora do voto.

Fundo Eleitoral

Com a proibição em 2015 de doações de empresas para campanhas políticas, o Congresso Nacional criou um fundo financiado por dinheiro público para custear as campanhas. O fundo eleitoral, cujo nome oficial é “Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, tem previsto para a campanha de 2018 o montante de R$ 1,7 bilhão, para ser distribuído entre os partidos. O dinheiro virá de duas fontes: 30% de emendas ao Orçamento feitas pelo partido do dinheiro que será economizado com o fim da propaganda partidária em rádio e TV. As emissoras eram remuneradas por esse tipo de propaganda.

Horário de Verão

O governo mudou a data de início do horário de verão em 2018 do terceiro domingo de outubro para o primeiro domingo de novembro. O objetivo é que a mudança no horário ocorra após a votação de um eventual segundo turno, que aconteceria no último domingo de outubro.  A intenção da Justiça Eleitoral é não ampliar ainda mais a distância entre os fusos horários nas diferentes regiões do país. Durante o horário de verão, o Acre chega a ficar com três horas a menos em relação a Brasília.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral

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