Eleições 2016: O “Novo” Político

Palavras-chave: novo político

Não costumo fazer posts aos domingos mas me dei conta de que o dia das eleições municipais já chegou e não fiz ainda nenhum comentário acerca destas eleições 2016. Momentos importantes como este precisam ser registrados e faço questão de colocar no blog alguma impressão minha, por mais subjetiva ou inútil que seja. O blog é um diário e não preciso pedir licença ao leitor para escrever sob um tema tão particular que é política. De qualquer forma, o espaço de comentários está aberto e não sobre moderações, fique a vontade para concordar ou discordar.

eleicoes 2016

A Lei 13.165/2015 por trás da Reforma Eleitoral 2015 promoveu significativas alterações nas eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, talvez a mudança mais importante seja a proibição ao financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

Novas Regas

De acordo com as novas regas, a partir deste ano pessoas jurídicas estão proibidas de fazerem doações para as campanhas eleitorais. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas podem doar recursos financeiros para as campanhas dos partidos. O valor doado, por sua vez, está limitado a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.

As mudanças na lei também estipulam limites para os gastos aos candidatos. Aqueles que disputam cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano terão teto máximo para as despesas definido com base nos maiores gastos declarados, na respectiva circunscrição eleitoral, durante as eleições municipais de 2012.

Outra mudança interessante que tem a ver com o empoderamento da mulher na política está relacionado à aplicação do Fundo Partidário. Segundo as novas regras, pelo menos 5% do fundo deverá ser destinado para ações e programas de incentivo à participação feminina na política.



O impacto dessas mudanças no cenário político ainda é incerto, se será mais positivo do que negativo ninguém sabe, mas é certo que o “caixa 2” das campanhas está mais difícil de ser elaborado agora. Lembrando que até o ano passado, as doações de pessoas jurídicas representavam cerca de 90% dos valores.

Com a redução do período de campanha eleitoral para 45 dias, metade do tempo que vigorava até a última eleição, o tempo de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído passando de 45 para 35 dias.

Juristas alegam que um reflexo negativo dessa medida é a impossibilidade de a Justiça Eleitoral julgar todos os registros de candidatura antes do dia da eleição, o que poderá causar futuras cassações de candidatos eleitos. Um outro problema é a vantagem significativa dos detentores de cargo eletivo na disputa. Existirá também menos debate político, menos participação popular e menos engajamento político.

reforma eleitoral

O que é Permitido ao Candidato

– Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato;

– Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;

– Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado;

– Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;

– Realizar comícios entre 8h e 22h, inclusive, com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;

– Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário.

O que não é Permitido ao Candidato

Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive, com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;

– Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;

– Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;

– Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;

– Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;

– Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;

– Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;

– Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;

– Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;

– Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;

– Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.

– Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;

– Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.


Eleições 2016

Os candidatos a prefeito e vereador destas eleições 2016 tiveram metade do tempo de seus antecessores para conquistar o eleitorado. Para complicar ainda mais, foram submetidos a restrições de recursos financeiros e fizeram campanha em meio à maior crise política e econômica da história recente do país.

Outra inovação interessante foi o formato dos programas de TV que antes ocupavam meia hora da programação na hora do almoço e meia hora à noite. Neste ano foram reduzidos a blocos de dez minutos, nos mesmos horários. O grosso da publicidade foi feito nas chamadas inserções, peças de 30 segundos ou um minuto.

Neste cotexto, estamos presenciando o surgimento da “antipolítica” que coloca como opção número 1 da população candidatos empresários que se auto-intitulam “antipolíticos”. Um exemplo é o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria que surfa na onda formada pela combinação da nova legislação com o cansaço do eleitorado.

Autodeclarado rico, é o principal financiador de sua candidatura: doou-se em torno de R$ 3 milhões. Desta forma, não sofreu tão fortemente os efeitos da proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais. Além disto, com a ajuda de seu padrinho político, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), reuniu a maior coligação da disputa com 13 siglas o que lhe rendeu o maior tempo de propaganda na TV.

Belo Horizonte

Duas pesquisas divulgadas na noite ontem sobre a intenção de votos para a prefeitura de Belo Horizonte apontam que a eleição vai para o segundo turno, com disputa entre os candidatos João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS). Em uma delas, o deputado estadual João Leite (PSDB) aparece em primeiro lugar, com 41% das intenções. O ex-presidente do Atlético, Alexandre Kalil, vem na segunda colocação, com 29% das intenções de voto. O terceiro colocado é o vice-prefeito Délio Malheiros (PSD), com 6% das intenções, empatado com o deputado federal Rogrigo Pacheco (PMDB). Em seguida, estão os deputados Reginaldo Lopes (PT) e Luis Tibé (PTdoB), empatados com 4%.

Como apontam os dados das pesquisas, a crise política aliada à redução do período de campanha, além da duração menor das propagandas no rádio e na televisão, podem fazer com que candidatos já conhecidos, mas sem histórico na política, como o ex-presidente do Atlético Alexandre Kalil, sejam favorecidos nestas eleições. A análise de algumas pesquisas indica que há uma aceitação maior, principalmente por parte do eleitorado que acompanha o cenário político, por nomes que ainda não têm um histórico em mandatos eletivos.

“Chega de político”

“Chega de político” foi o o slogan do empresário Alexandre Kalil nesta campanha. Ex-presidente do glorioso Atlético-MG, o candidato fez campanha sem prometer fazer obras e lançou um bordão que ficou conhecido na boca do Belo-horizontino: “Não irei construir nada, irei sim colocar para funcionar o que foi construído e não funciona até hoje!”.

É importante destacar que para disputar as eleições, Kalil filiou-se ao PHS mineiro, que é liderado pelo deputado federal Marcelo Aro responsável por conceder o título de cidadão honorário de BH a Eduardo Cunha quando era vereador da cidade. Lembrando que Aro faltou à sessão na Câmara dos Deputados que cassou o mandato de Cunha. Ainda assim, Kalil faz questão de salientar que não é político, como se o partido de Aro não estivesse por trás de sua candidatura à prefeitura de BH.

kalil galo

Alexandre Kalil nas eleições deste ano e Zezé Perrella em eleições passadas são bons exemplos de como o futebol costuma se misturar com a política ajudando o “eleitor-torcedor” indeciso a escolher o candidato. Tempos atrás, antes de se candidatar à prefeitura, Kalil afirmava que não pediria voto a cruzeirenses. Agora, às vésperas da eleição, diz contar com “o voto de todos”. Típica contradição de político. Mas o ex-presidente do Galo segue firme na sua convicção de que é contraponto à “velha política”. Mas que fique claro ao eleitor: todo candidato a um cargo público é um político por natureza por mais que ele próprio negue isto, então não se engane com esta bandeira.

PT

Um levantamento feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. A queda ocorre em todas as regiões do Brasil. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí.

A cúpula petista aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção do partido proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente.

candidatos pt 2016

Fonte 1
Fonte 2
Fonte 3

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2 comentários sobre “Eleições 2016: O “Novo” Político

  • Uo,

    Fora petralhas! Não sei por ai .. por aqui em Curitiba pelo menos a sujeira e aquela palhaçada de showmicio .. etc.. foram bem menores… qt menos esses candidatos tiverem pra gastar melhor ..

    • Opa,
      Curitiba? Não sei porque mas pensava que vc era paulista, rs.
      A gastança realmente diminuiu, neste ponto as mudanças foram boas.
      Abraço!

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