Vamos Falar Sobre Adoção…

Algumas vezes falei aqui no blog sobre o Uozinho mas não me lembro de ter falado sobre o processo de geração e gestação pelo qual passamos. O Uozinho nasceu forte e saudável no dia 14/06/2014 mas até chegar neste momento foi uma grande luta biológica. Alguns casais engravidam só de encostar mas outros se deparam com alguns obstáculos para a gestação de uma criança. No nosso caso, foi preciso realizar a concepção da criança em laboratório através da técnica de Fertilização In Vitro. Antes disto passamos por outras técnicas como inseminação artificial mas foi só com a F.I.V. que conseguimos gerar o tão sonhado filho. A gravidez também foi difícil e marcada por muita apreensão. Isto porque o Uozinho foi fruto de uma terceira tentativa pois na primeira perdemos o bebê e na segunda não ocorreu fecundação do óvulo. Devido a todas estas dificuldades, optamos então por adotar uma criança e não ter outra gravidez. Hoje vou falar um pouco do processo de adoção.

A realidade brasileira da adoção de crianças é muito diferente do que muitos pensam. Se você nunca leu sobre o assunto, pode imaginar que o grande número de crianças em abrigos espalhados pelo Brasil é devido a uma falta de interesse dos casais em adotarem crianças. Isto é uma meia-verdade. A realidade é que hoje existem 40.790 pretendentes para 7.928 crianças/adolescentes conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Já o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) aponta que O Brasil tem 44 mil crianças e adolescentes atualmente vivendo em abrigos. Se há tantas pessoas dispostas a acolher uma criança sem família, por que o número de crianças e adolescentes dos cadastros não para de crescer?

Na avaliação do Conselho Nacional de Justiça CNJ, a resposta pode estar na discrepância que existe entre o perfil da maioria das crianças disponíveis e o perfil de filhos desejado pelos que aguardam na fila da adoção. “Nacionalmente, verifica-se que o perfil das crianças e adolescentes cadastrados no CNA é destoante quando comparado ao perfil das crianças pretendidas, fato que reveste a questão como de grande complexidade”.

a realidade da adocao no brasil

No Brasil, o número de pretendentes cadastrados para adotar é maior do que o número de crianças disponíveis. O que acontece é que a maioria dessas crianças disponíveis não são mais bebês, e a procura maior é por bebês, da cor branca e do sexo feminino. 

A análise dos perfis do CNA indica que é falsa a crença de que o maior obstáculo às adoções no Brasil é a questão da cor da pele. Atualmente cerca de 19% dos pretendentes só aceita crianças brancas, que representam em torno de 36% das cadastradas. Por esse viés, portanto, não existiria dificuldades. Além disso, nada menos que 46% se declaram indiferentes em relação à cor de pele do futuro filho ou filha.

Incompatibilidade difícil de ser suplantada é, na verdade, o fato de que apenas 25% dos pretendentes aceitam adotar crianças com 4 anos ou mais, enquanto apenas 4% dos que estão no cadastro à espera de uma família têm menos de 4 anos. Por isso, cada dia que passam nos abrigos afasta as crianças ainda mais da chance de encontrar um novo lar. Tanto que é inferior a 1% o índice de pessoas prontas a adotar adolescentes (acima de 11 anos), que por sua vez respondem por dois terços do total de cadastrados.

Outro fator que costuma ser sério entrave à saída de crianças e adolescentes das instituições de acolhimento, de acordo com as estatísticas do CNJ, é a baixa disposição dos pretendentes que aceitam adotar irmãos (14%). Entre os aptos à adoção do CNA, quase 60% possuem irmãos. Como os juizados de Infância e Adolescência dificilmente decidem pela separação de irmãos que foram destituídos das famílias biológicas, as chances de um par (ou número maior) de irmãos achar um novo lar é muito pequena.

Cadastro Nacional de Adoção

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, já previa que cada comarca deveria manter cadastros de pretendentes habilitados e de crianças disponíveis para a adoção. O fato de serem listagens regionalizadas dificultava a consulta nacional, por isso decidiu-se pela criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado em 2008, sob a responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça, com base nas informações fornecidas pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal.

adocao

Ao unificar as informações, o CNA aproxima crianças que aguardam por uma família em abrigos e pessoas que tentam uma adoção, mesmo que separados por milhares de quilômetros. A inscrição do pretendente, válida a princípio por cinco anos, é única e feita pelos juízes das varas da Infância e da Juventude (a lista segue ordem cronológica). Quando a criança está apta à adoção, o inscrito no cadastro é convocado.

Paralelamente, foi criado também o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), contendo dados das entidades de acolhimento sobre as crianças e adolescentes atendidos por essa medida protetiva prevista no ECA. Os juizados de Direito da Infância e da Juventude, as promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, os conselhos ­tutelares e os próprios abrigos são os responsáveis pelas informações, centralizadas sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Processo de Adoção

O primeiro passo em um processo de adoção deve ser dado no núcleo familiar. O casal ou a pessoa que deseja adotar uma criança deve calcular e planejar todos os detalhes que o ato envolve. É necessário pensar na qualidade de vida da criança, nos acompanhamentos que a criança possa precisar (psicólogos, terapeutas, médicos, etc) e na própria capacidade de assumir a responsabilidade por uma outra vida. O casal precisa estar muito seguro desta decisão o que envolve muito diálogo. é importante também que os familiares mais próximos sejam envolvidos no processo.

Com tudo isso pensado e discutido, é hora de iniciar o processo judicial de adoção. Deve-se procurar a Vara da Infância e Juventude da sua cidade. É lá que será realizada a inscrição no Cadastro de Pretendentes à Adoção. Será exigido a entrega da documentação inicial. Você precisará apresentar comprovantes de residência e renda, atestados negativos de antecedentes criminais, certidões de nascimento ou casamento e cópias de RG e CPF. Após conferência da documentação será agendado um curso presencial a ser ministrado por um procurador, uma psicologia e uma assistente judicial.

passo a passo para adocao

Após a realização do curso, são agendas entrevistas com psicólogo e assistente social na Vara da Infância. Neste período ocorrerá também a visita de um oficial de justiça na residência do pretendente para avaliação do ambiente familiar. As entrevistas na Vara da Infância ocorrem individualmente e também com o casal. O laudo é enviado ao Ministério Público, pois o sistema de adoção no Brasil exige liberação judicial. Com a habilitação finalizada, o pretendente entra para o banco de cadastro nacional e fica em uma lista de espera, até que uma criança com as exigências exigidas seja liberada processo adotivo.

Passo-a-Passo para Adoção

O passo-a-passo abaixo foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça e permite uma visão mais detalhada de todo o processo:

1) Quem pode adotar: Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável também podem adotar; a adoção por casais homoafetivos ainda não está estabelecida em lei, mas alguns juízes já deram decisões favoráveis.

2) A decisão pela adoção:  Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e saiba quais documentos deve começar a juntar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. Os documentos que você deve providenciar: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal.

3) Curso de adoção e avaliação: O curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção é obrigatório. Após comprovada a participação no curso, o candidato é submetido à avaliação psicossocial com entrevistas e visita domiciliar feitas pela equipe técnica interprofissional. Algumas comarcas avaliam a situação socioeconômica e psicoemocional dos futuros pais adotivos apenas com as entrevistas e visitas. O resultado dessa avaliação será encaminhado ao Ministério Público e ao juiz da Vara de Infância.

4) Perfil da criança: Durante a entrevista técnica, o pretendente descreverá o perfil da criança desejada. É possível escolher o sexo, a faixa etária, o estado de saúde, os irmãos etc. Quando a criança tem irmãos, a lei prevê que o grupo não seja separado.

5) Certificado de habilitação: A partir do laudo da equipe técnica da Vara e do parecer emitido pelo Ministério Público, o juiz dará sua sentença. Com seu pedido acolhido, seu nome será inserido nos cadastros, válidos por dois anos em território nacional.

6) Aprovação: Você está automaticamente na fila de adoção do seu estado e agora aguardará até aparecer uma criança com o perfil compatível com o perfil fixado pelo pretendente durante a entrevista técnica, observada a cronologia da habilitação. Caso seu nome não seja aprovado, busque saber os motivos. Estilo de vida incompatível com criação de uma criança ou razões equivocadas (para aplacar a solidão; para superar a perda de um ente querido; superar crise conjugal etc.) podem inviabilizar uma adoção. Você pode se adequar e começar o processo novamente.

7) Uma criança: A Vara de Infância vai avisá-lo que existe uma criança com o perfil compatível ao indicado por você. O histórico de vida da criança é apresentado ao adotante; se houver interesse, ambos são apresentados. A criança também será entrevistada após o encontro e dirá se quer ou não continuar com o processo. Durante esse estágio de convivência monitorado pela Justiça e pela equipe técnica, é permitido visitar o abrigo onde ela mora; dar pequenos passeios para que vocês se aproximem e se conheçam melhor.

8) Não pode: Esqueça a ideia de visitar um abrigo e escolher a partir daquelas crianças o seu filho. Essa prática já não é mais utilizada para evitar que as crianças se sintam como objetos em exposição, sem contar que a maioria delas não está disponível para adoção.

9) Conhecer o futuro filho: Se o relacionamento correr bem, a criança é liberada e o pretendente ajuizará a ação de adoção. Ao entrar com o processo, o pretendente receberá a guarda provisória, que terá validade até a conclusão do processo. Nesse momento, a criança passa a morar com a família. A equipe técnica continua fazendo visitas periódicas e apresentará uma avaliação conclusiva.

10) Uma nova Família! O juiz profere a sentença de adoção e determina a lavratura do novo registro de nascimento, já com o sobrenome da nova família. Existe a possibilidade também de trocar o primeiro nome da criança. Nesse momento, a criança passa a ter todos os direitos de um filho biológico.

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4 comentários em “Vamos Falar Sobre Adoção…

  1. Investidor Inglês Responder

    Olá Uó

    Conheço um casal que adotou uma criança já grande (ela tem por volta de 11 anos) Não é o comum, não é mesmo? Bom, esse casal aceitou o desafio e estão penando…Porém estão contentes com os esforços, disseram que está sendo bem recompensador

    Abraço

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Fala Gringo!

      Já ouvi relatos de que estas crianças mais velhas valorizam muito mais a adoção do que as mais novas, já que elas tem a rela noção do que é não ter uma família estruturada.

      Abraço!

  2. CF Responder

    Parabéns pela atitude nobre.

    Na minha opinião quem quer ter mais de um filho deveria considerar adotar (quem quer ter um só também).

    Eu não esconderia de um filho que ele foi adotado.

    • Ábaco Líquido Autor do postResponder

      Opa CF!

      Obrigado! Mas a grande questão hoje em dia é que as crianças maiores acabam ficando nos abrigos pois não há casais dispostos a adotar. Ao fazerem 18 anos precisam deixar o abrigo sem ter um lugar para ir.

      Abraço!

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